DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070004
Número do Contrato: 77/2021.
Nº Processo: 0010002-57.2021.6.14.8000.
Pregão. Nº 30/2021.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
DO PARA.
Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de r$ 86.112,00 (oitenta e seis mil cento e
doze reais), referente ao acréscimo no quantitativo do item 2, correspondente a
aproximadamente 12,76% do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 19/03/2024
a 25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.506.075,20. Data de Assinatura:
19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO
nº
07/2024
- 
TRE/PB;
Processo
SEI
nº
0004074-30.2023.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: MAIS ESTÁGIOS LTDA; CNPJ
nº 28.306.309/0001-23; OBJETO: Prestação de serviços, por meio de agente de integração
relativos à concessão de até 70 (setenta) bolsas de estágios a estudantes regularmente
matriculados e com frequência efetiva nos cursos vinculados à estrutura do ensino público e
particular, oficiais ou reconhecidos, para o nível superior, no Estado da Paraíba, cujas áreas de
conhecimento estejam diretamente relacionadas com as atividades, programas, planos e
projetos desenvolvidos pelo TRE/PB, de acordo com os termos, condições e especificações
constantes no Termo de Referência nº 1714459 - TRE-PB/PTRE/DG/SGP/CODES/SELDE, Anexo
I do Pregão Eletrônico nº 25/2023 TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo SEI
nº 0004074-30.2023.6.15.8000,
Pregão Eletrônico nº
25/2023 - TRE/PB;
DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2023; VALOR TOTAL: R$ 30.500,40; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior,
pelo Contratante, Oziel Luciano Braz, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 39/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0002641-
54.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTR AT A DA :
JMARTINS ENGENHARIA EIRELI; CNPJ: 25.303.096/0001-98; OBJETO: Promover uma
redução quantitativa no valor do contrato nº 39/2023 - TRE/PB; DATA DA ASSINAT U R A :
20/03/2024; NOVO VALOR TOTAL: R$ 380.085,10; SIGNATÁRIOS: Arioaldo Araújo Júnior,
pelo Contratante, José Martins Alves Neto, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 7967/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de consumo na categoria de expediente e gráfico.. Total de Itens Licitados: 72. Edital:
21/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224, Sala da Clc, Prado Velho
- Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 20/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0328 emitida em 13/03/2024. SEI nº
0007466-21.2023.6.17.8000. CONTRATADA: PERFILGRAFICA LTDA. Valor: R$ 7.320,00.
OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º
07/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661.
Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0331 emitida em 14/03/2024. SEI nº
0007508-70.2023.6.17.8000. CONTRATADA: Debrin Brasil Ltda. Valor: R$ 4.370,00. OBJETO:
Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 06/2023
vinculada ao Pregão Eletrônico nº 10/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de
despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0327 emitida em 13/03/2024. SEI nº
0010600-56.2023.6.17.8000. CONTRATADA: NOVA OESTE SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA .
Valor: R$ 5.100,00. OBJETO: Material de Expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro
de Preços nº 14/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 014/2023 deste TRE-PE. PTRES:
167864. Elemento de despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0319 emitida em 12/03/2024. SEI nº
0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$
4.224,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de
Registro de Preços nº 026/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 037/2023 deste TRE-PE.
PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0334 emitida em 14/03/2024. SEI nº
0007493-04.2023.6.17.8000. CONTRATADA: LKA BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$
4.625,00. OBJETO: Material de expediente. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 008/2023 vinculado ao Pregão Eletrônico nº 010/2023 deste TRE-PE. PTRES:
167661. Elemento de despesa: 3390.39.16.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0329 e 330 emitidas em 13/03/2024.
SEI nº 0007695-78.2023.6.17.8000. CONTRATADA: MF INDÚSTRIA PAULISTA DE CAFÉ
LTDA. Valores: R$ 10.152,00 e R$ 12.690,00. OBJETO: Material de Consumo/Gêneros de
Alimentação. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços nº 05/2023 vinculada ao
Pregão Eletrônico nº 08/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661 e 167864. Elemento de
despesa: 3390.30.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0318 emitida em 12/03/2024. SEI nº
0022614-72.2023.6.17.8000. CONTRATADA: VITORIA N FERNANDES PROMOÇÕES E
EVENTOS. Valores:
R$ 1.145,00.
OBJETO: Exposições,
congressos e
conferências.
FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n. 025/2023, vinculada ao Pregão n.º
037/2023 - Eletrônico. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0317 emitida em 12/03/2024. SEI nº0009066-
77.2023.6.17.8000. CONTRATADA: QUALITY ATACADO LTDA. Valor: R$ 3.770,50. OBJETO:
Material de Consumo/Material de TIC. FUNDAMENTO LEGAL: ARP nº 13/2023, vinculada ao
Pregão Eletrônico nº 12/2023 do TRE-PE. PTRES: 167864. Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 03 ao Contrato n. 08/2022, referente à prestação de serviços, sob
demanda, de veiculação de publicidade legal dos atos emanados do TRE-RS, em jornal
impresso, diário e de grande circulação no Estado do Rio Grande do Sul, incluindo Porto
Alegre, firmado entre o TRE-RS e a Empresa Jornalística J. C. Jarros Ltda. OBJETO: Prorrogar
a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilso
Roncatto. Proc. SEI n. 0002419-89.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 20-3-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Proc nº 2022.0.000047844-0 - Pregão Eletrônico (SRP) nº 90005/2024 - REGISTRO DE
PREÇOS DE PERSIANAS COM SERVIÇO DE INSTALAÇÃO INCLUÍDO. Espécie: Ata de Registro
de Preços. Órgão Gerenciador: TRE/RJ. Fornecedor: IJS Cortinas Industria e Comercio Ltda.
(CNPJ: 27.211.941/0001-20) Item 1 - R$ 116,00, Item 2 - R$ 125,00, Item 3 - R$ 125,00,
Item 4 - R$ 110,00, Item 5 - R$ 110,00, Item 6 - R$ 116,00, Item 7 - R$ 116,00, Item 8 -
R$ 110,00. A especificação completa dos itens encontra-se no inteiro teor da ata divulgada
no sítio da internet do TRE/RJ (www.tre-rj.jus.br).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - RETIFICAÇÃO - UASG 070028
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 00014.866720/1962-38.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001-
35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Apostilamento da nota de empenho
2024ne000001 (0834488) para o exercício de 2024.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 00014.866720/1962-38.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 08.814.850/0001-
35 - J. P. P. SOUTO MAIOR FILHO. Objeto: Apostilamento da nota de empenho
2024ne000001 (0834488) para o exercício de 2024.. Vigência: 10/01/2020 a 10/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.724,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 0000742-67.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 02.341.470/0001-
44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Apostilamento das notas de empenho 2024ne000055
- energia elétrica (0839439) e 2024ne000159 - cosip (0843973) para o exercício de 2024.
Vigência: 31/03/2022 a 31/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.996,00.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78.
Objeto: Termo Aditivo n. 017/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é
a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações
ou construção civil e de eletrotécnica (supressão de 1 profissional técnico em
eletrotécnica, prorrogação do prazo de vigência até 31/05/2024 e resguardo do direito
da Contratada à repactuação). Novo valor total mensal estimado: R$ 8.534,62. Data da
assinatura: 18/03/2024. Pregão n. 062/2022.