DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de contratação direta nº 028/2023, Espécie: Contrato. Contratante: CONSELHO
FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS, CNPJ/MF: 34.046.367/0001-68, Contratado:
INSTITUTO QUADRIX, CNPJ/MF: 08.412.130/0001-43, Objeto: Contrato de prestação de
serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de
concurso público para o quadro de pessoal do Conselho Federal dos Representantes
Comerciais - CONFERE. Amparo Legal: Art. 24, XIII, da Lei 8.666/1993, Valor total estimado:
R$ 170.221,00 (cento e setenta mil, duzentos e vinte e um reais). Data da Assinatura: 22
de fevereiro de 2024. Vigência: a partir da assinatura até a conclusão do objeto.
Signatários: Archimedes Cavalcanti Júnior, pelo Contratante (CONFERE), e Edison Tadeu
Ferreira de Andrade (pelo Contratado).
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços. O Conselho de Arquitetura e
Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP:
60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 053/2023. Contrato nº 001/2024. Contratante:
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S.A. CNPJ: 69.034.668/0001-56. Objeto: Serviços de gestão e
fornecimento de vale-alimentação. Valor da Adesão: R$ 127.400,00 (cento e vinte e
sete mil e quatrocentos reais). Órgão Concedente: Indústria de Material Bélico do
Brasil. CNPJ: 00.444.232/0001-39. Processo Administrativo nº 2023/000002-FPV, adesão
à ata de registro de preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº
001/2023. Data da Assinatura: 06/03/2024. Fortaleza, 06 de março de 2024. Brenda
Rolim Chaves. Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO
FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 1/2024
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pelo artigo 24, § 1º da Lei 12.378, de 31 de dezembro de 2010,
e em cumprimento ao disposto no artigo art. 43 da Resolução CAU/BR n.º 22, de 5
de maio de 2012, comunica aos interessados abaixo o presente Edital de Notificação,
por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo de 10
(dez) dias a contar da data de publicação, perante ao CAU/DF, para apresentar defesa
escrita, sob pena
de revelia. Interessados: Mendonça dos
Santos Serviços de
Arquitetura, processo de Auto de Infração nº 1000100217; Supervisão Engenharia,
processo de Auto de Infração nº 1000189639; VMS Construtora e Intermediações
Comerciais LTDA, processo de Auto de Infração nº 1000189689; Unimaq, processo de
Auto de Infração nº 1000187635; Luz Interiores e Arquitetura, processo de Auto de
Infração n° 1000177155; Salazar Projetos e Construções, processo de Notificação
Preventiva n° 1000211719; PL Barreto Projetos e Engenharia, processo de Notificação
Preventiva n° 1000177158; Pereira Material de Construção, processo de Notificação
Preventiva n° 1000177427; Cordova Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n°
1000183562; 2A Engenharia e Construções, processo de Notificação Preventiva n°
1000190388; Vuala Comunicação e Design, processo de Notificação Preventiva n°
1000190396; Casa 36 Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000193732;
CASAF Engenharia e Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000193734;
Estudio Thales Alves Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000197184;
Mara Cardoso Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000200193; Mara
Rocha
Arquitetura e
Empreendimentos,
processo
de Notificação
Preventiva
n°
1000200204; Mil Blocos Engenharia e Arquitetura, processo de Notificação Preventiva
n° 1000200211; JG Arquitetura, processo de Notificação Preventiva n° 1000203304;
Clayderman Falcão Arquitetura & Engenharia, processo de Notificação Preventiva n°
1000203372; Craveiro Empreendimentos Imobiliários Arquitetura e Urbanismo, processo
de Notificação Preventiva n° 1000203389; CS Arquitetura Reformas e Gestão de Obras,
processo de Notificação Preventiva n° 1000203393; Effetuare Energias Renováveis,
processo de Notificação Preventiva n° 1000165368; Elemento Luz, processo de
Notificação Preventiva n° 1000168572; Fio
Arquitetura, processo de Notificação
Preventiva
n° 1000169768;
Globomar,
processo
de Notificação
Preventiva
n°
1000169806; AM Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000173387; Hseng
Engenharia, processo de Auto de Infração n° 1000173569; JCS Projetos e Obras,
processo de Auto de Infração n° 1000173716; Maria Araujo Arquitetura & Design,
processo de Auto de Infração n° 1000175746; Metier Sistemas Construtivos, processo
de Notificação Preventiva n° 1000175777; Miro Engenharia, processo de Notificação
Preventiva n° 1000175950; Minha Casa Arquitetura, processo de Auto de Infração n°
1000175949; Multtec Gestão de Projetos, processo de Auto de Infração n° 1000175963;
Athanase Engenharia e Construções, processo de Notificação Preventiva n° 1000131874;
Simbiose Arquitetura Viva, processo de Auto de Infração n° 1000169739; Mario Sergio
Facundes, processo de Auto de Infração n° 1000201327; Bruno Marques da Silva,
processo de Notificação Preventiva n° 1000174689.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do CAU/DF
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 00173.000032/2024-17.
Contratada: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.601.397/0001-
28.
Objeto: Serviços de telefonia fixa e internet, para atender o CAU/RN (escritórios em Natal e Mossoró).
Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor: R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais)
mensais. Patrícia Silva Luz. Presidente CAU/RN
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024
CAU/RN PROCESSO PROTOCOLO SEI Nº 173.000035/2024-42
Objeto: Contratação de serviço para controle de ponto eletrônico, através
de software, a ser instalado em computador convencional, sem necessidade de relógio
físico específico, conforme especificações no edital.
Data da sessão: 27/03/2024 quarta-feira.
Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h.
Link: https://www.gov.br/compras/pt-br
PATRÍCIA SILVA LUZ
Presidente CAU/RN
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PS SOLUÇÃO E
INOVAÇÃO CB LTDA CNPJ: 46.056.330/0001-08, no melhor valor de R$ 6.500,00 (seis mil e
quinhentos reais), referente a contratação de Empresa Especializada pana prestação de
serviços de fornecimento de link de internet com base nas disposições contidas no artigo
75 II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo
Administrativo nº. 476917.000346/202419 CRA-AL.
Maceió, 18 de março de 2024
JOSÉ EDIBERTO DE OMENA JÚNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO
DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
Às 11:20 horas do dia 19 de Março do ano de 2024, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, MARCELO GO M ES
SOARES, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 4769230013622024, Pregão
nº 90001/2024
Em 19 de março de 2024
MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972
Presidente do Conselho Regional de Administração Mato
Grosso do Sul
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RORAIMA - CRA/RR, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO
em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR PREÇO, objetivando a escolha mais vantajosa
para aquisição de 01 (um) veículo, tipo caminhonete para atendimento das necessidades
do Conselho. Data da sessão pública: 01/04/2024 às 14h30 (horário local de Roraima),
através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site
http://www.crarr.org.br/. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail
craroraima@crarr.org.br.
Em 20 de Março de 2024
SATURNINO MORAES FERREIRA
Presidente do CRA/RR
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 15ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023
Nº Processo: 44.458/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ:
09.420.282/0001-50
Contratado: CONCEITO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA-EPP - CNPJ nº 20.502.034/0001-91
Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma do prédio anexo à sede do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI, em Fortaleza/CE, mediante as condições
estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme especificações técnicas, áreas instaladas e
localidades constantes no edital e seus anexos, que o integram e complementam.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações posteriores.
Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 363.819,54 (trezentos e sessenta e três mil, oitocentos e dezenove reais e
cinquenta e quatro centavos).
Fortaleza/CE, 15 de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2023
Processo Administrativo nº 45.911/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratado: MARIA GIRLÂNIA ALESSANDRA PEREIRA, CNPJ nº 49.622.898/0001-29.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a
contar de 06/03/2024 até 06/03/2025.
DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por
cento) pelo IPCA, conforme cláusula Quinta do Contrato, sobre o valor atual do contrato.
DO NOVO VALOR: o valor global de R$ 9.000,00 (nove mil reais), passará para R$
9.405,90 (nove mil quatrocentos e cinco reais e noventa centavos).
DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo
aditivo, do objeto original: a prestação de serviços de limpeza em geral da Sub-região
CRECI do Cariri, no município de Crato/Ce. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. Fortaleza, 14
de março de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães/Presidente do CR EC I / C E .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2022
Processo Administrativo nº 46.030/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ, CNPJ nº
09.420.282/0001-50.
Contratado: MARIA ARLANE ARAÚJO LOPES - ME, CNPJ sob o nº 45.397.929/0001-34.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar
de 01/03/2024 até 01/03/2025.
DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por
cento) pelo IPCA, conforme cláusula Quinta do Contrato, sobre o valor atual do contrato.
DO NOVO VALOR: o valor global de R$ 17.580,00 (dezessete mil quinhentos e oitenta reais),
para R$ 18.372,26 (dezoito mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).
DA RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato, não alteradas no termo aditivo, do
objeto original: a prestação de serviços técnicos especializados de mestre de cerimônias, consultoria e
assessoria administrativa na realização de eventos corporativos e institucionais do CRECI-CE.
DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024. Fortaleza, 14 de março de 2024. Tibério Vitoriano
Benevides de Magalhães/Presidente do CRECI/CE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2022
Processo nº 44.926/2023
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª
REGIÃO, CNPJ nº 09.420.282/0001-50.
Contratado: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A, CNPJ nº 66.970.229/0001-67.
DA PRORROGAÇÃO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2024 até 02/01/2025.
DO REAJUSTE: Os preços ficam reajustados em 0,82% pelo Índice de Serviços de
Telecomunicações - IST, conforme cláusula 6.1.2 do Contrato.
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