DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
acima, com início às 08:00 (nove) horas, em primeira convocação e em segunda
convocação, 2 (duas) horas após, observando o quórum estatutário, para tratar da
seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação
sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras
familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, no caso de proprietários, em área
que não exceda a 02 (dois) módulos rurais de sua região e/ou Município que exerçam
suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, no
Município de Gurjão/PB,
nos termos do Decreto Lei 1.166/1971;
b) alterar a
denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e
Agricultoras Familiares de Gurjão/PB; 2) Outras alterações estatutárias decorrentes das
anteriores do item 1.
Gurjão/PB, 20 de março de 2024.
DARLAN DE ARAÚJO RAMOS
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAPELA
DE SANTANA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Pelo presente edital e usando das atribuições que lhe confere o estatuto em
vigor, o SINCAPE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela de Santana,
CNPJ: 93.235.653/0001-30, entidade sindical de 1° grau que representa a categoria
profissional dos servidores públicos municipais, ativos, inativos e aposentados, dos poderes
executivo, inclusive os professores municipais, e legislativo, da administração direta e
autárquica do Município de Capela de Santana, Rio Grande do Sul, com sede à Av. Rio
Pardo, 101, Vila Nova, Capela de Santana/RS, vem, por meio deste edital, CONVOCAR toda
a categoria para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 12 de
abril de 2024, com 1ª chamada às 18h, com 2/3 da categoria e às 18h30, em 2ª chamada,
com qualquer quórum presente, para deliberar sobre as seguintes Ordens do Dia: 1)
Ratificar a fundação do SINCAPE - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Capela
de Santana; 2) Ratificação do Estatuto Social; 3) Ratificar a eleição e posse dos membros
da diretoria executiva e do conselho fiscal do mandato vigente.
Capela de Santana/RS, 20 de março de 2024.
ADEMIR MERA
Presidente
UNIÃO PARANAENSE DE ENSINO E CULTURA - UNIPEC
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito]
diplomas de 26/01/2024 a 01/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 854; nº 882 a nº 885; nº 887 a nº 907; nº 909 a
nº 910. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.
Curitiba, PR 28 de fevereiro de 2024.
ROGER TEDESCO SILVA BICALHO
Reitor
CYBER COPA CAFÉ LTDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
REUNIÃO
DE
REGULARIZAÇÃO
DE
SOCIEDADE, SOB
PENA
DE
BAIXA
DA
MESMA
( D I S T R AT O )
Fica convocado PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES CRUZ, brasileiro, solteiro,
empresário, nascido 05/09/1992, RG n.º 27.271.734-9, DETRAN/RJ, para reunir-se na data
de 28/03/2024 às 10hs no seguinte endereço: Lopes Ferreira Advocacia, Rua Paulo Vianna,
31, sala 301, Ed Phoenix, Bairro Novo Rio das Ostras, Rio das Ostras/RJ, CEP: 28.893-458 a
fim de informar o motivo pelo qual fechou fisicamente a empresa desde o ano de 2020,
sem comunicar a sócia majoritária, já que o ora convocado era quem ficava fisicamente no
local, bem como informe seu atual paradeiro, inclusive informe os meios de contato;
informando se pretende reabrir fisicamente a empresa e regularizar a referida empresa,
sob pena de ser procedida a baixa da mesma perante os órgãos competentes (distrato).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar 123, de 14-12-2006 - artigo 70 (Informativo
50/2006); Lei 10.406, de 10-1-2002 Código Civil - artigos 1.071 a 1.080 e 1.152, §§ 1º e 3º
(Portal COAD); Instrução Normativa 98 DNRC, de 23-12-2003 (Informativo 02/2004)
Rio de Janeiro/RJ, 20 de março de 2024.
GILZA MARIA MACHADO MAGALHÃES CRUZ
Sócia administradora/majoritária
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A
AVISO DE LICENÇA
ECORIOMINAS CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS SA, torna público que requereu
ao IBAMA, a Licença de Instalação, para Ampliação da Rodovia BR-116/MG, trecho
localizado entre o Km 409,112 e Km 421,627, nos municípios de Alpercatas e Governador
Valadares - MG.
JULIO CEZAR MOREIRA DE AMORIM
Diretor Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2023 -
S ES AC R E
SEI Nº 0019.014791.00255/2022-88
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de
Fretamento de Aeronaves para evacuação de pacientes em UTI AÉREA, transferência inter-
hospitalar (Adulto, criança e neonatos), interestadual, com equipe técnica especializada -
incluindo o serviço de transporte terrestre em ambulância tipo "D", visando atendimento da
Divisão da Regulação do Acesso à Assistência Complexo Regulador/Tratamento Fora de
Domicílio - TFD, a fim de atender as demandas da Secretaria de Estado de Saúde- SESACRE.
Edital
e
Informações
O
edital
está
à
disposição
nos
sites,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/04/2024 às 09h15min (horário
de Brasília)
quando terá
início a
disputa de
preços no
sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital.
Rio Branco-AC, 19 de março de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 488/2023 - SEASDH
SEI Nº 0860.012961.00103/2023-00
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e
continuado de Limpeza e conservação predial, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito da Secretaria de Estado de
Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, na capital e interior do Estado, mediante
a alocação pela Empresa contratada de empregados com o cargo de Servente de Limpeza,
estando incluso o fornecimento de materiais sanitizantes e equipamentos de proteção
individual. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br
e www.comprasnet.gov.br.
O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 09/04/2024 às 09h15min (horário de
Brasília)
quando
terá
início
a
disputa
de
preços
no
sistema
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência e edital.
Rio Branco-AC, 19 de março de 2024.
FRANCISCO INÁCIO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E
AQ U I C U LT U R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - BB: 1040935
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura-Seagri
Abertura: 05/04/2024, às 10h30min (HORÁRIO DE BRASÍLIA).
Registro de preço para futura aquisição, e/ou eventual aquisição, de material
permanente. A presente licitação tem por escopo a aquisição de Kits de irrigação por
Microaspersão com adutora, Kits de Irrigação por Microaspersão sem adutora, Kits de Irrigação
por Gotejamento com adutora e Kits de Irrigação sem adutora, para atender a uma área de 1,0
Hectares. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através dos sites www.comprasnet.ba.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail:
copel@seagri.ba.gov.br, telefone (71) 3115-2714/2704 ou presencialmente, de segunda a sexta-
feira, das 08:30 às 17:30, no endereço: Av. Luiz Viana Filho, nº 405,4ª Avenida, Prédio da SEAGRI,
2º andar, Centro Administrativo da Bahia-CABS, Salvador - BA
Em 19 de março de 2024
ÁGUIDA DE MIRANDA MOREIRA
Pregoeira
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA
BA H I A
COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 27/2024 - CONDER
Abertura: 15/04/2024, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE
CONTENÇÃO DE ENCOSTA LOCALIZADA NA RUA DA JAQUEIRA, BAIRRO DE CAPELINHA DE
SÃO CAETANO - PDE 109.4, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos
estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br)
no campo licitações, a partir do dia 21/03/2024.
Salvador - BA, 19 de março de 2024.
MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO
COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
T.A nº 022/2023 ao Contrato nº 014/2021. Partes: CERB e a Eloah Publicidade e
Propaganda Ltda-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por
mais 12 meses. Data da Assinatura:14.03.2024.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Extrato de Termo de Reconhecimento de Débito, Indenização e Quitação de Crédito ao
contrato nº 049/2022 - Processo SEI nº 039.0772.2024.0000765-10. Partes: CERB e a
Nautillus Construções e Comércio Ltda. Objeto: Pagamento de Indenização, no valor total
de R$ 49.638,52, em razão dos serviços prestados referente ao período de 01/01/2024 à
26/01/2024. Data da Assinatura: 15/03/2024.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/00358
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte
de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr.MT-206 -
Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de
Colniza/MT. Lote: ÚNICO. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, por meio da
Comissão
de Contratação
constituída pela
Portaria
n. 94/2023/CGAB/SINFRA, de
09/11/2023, torna público o resultado do julgamento da fase de análise da proposta de
preços e documentos de habilitação. Após análise, a Comissão declara vencedora do
certame a empresa COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADA S
LTDA. CNPJ: 05.778.763/0001-81, classificada em segundo lugar com valor de R$
9.103.236,66 (nove milhões cento e três mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis
centavos), resultando 0,02% de desconto. A ata da sessão da licitação, poderá ser obtida
no site www.sinfra.mt.gov.br e Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link:
https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br). Informações gerais: telefone n. (65) 3613-0529 e-mail:
cpl@sinfra.mt.gov.br.
Cuiabá, 20 de março de 2024.
JOSEANE ALONSO DE OLIVEIRA
Comissão de Contratação - SINFRA - MT
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística -
SINFRA/MT - Visto
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