DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Processo n. SINFRA-PRO-2024/00358
Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de ponte
de concreto sobre o Rio Madeirinha (PT02239), na rodovia MT-198, trecho: Entr.MT-206 -
Div. MT/AM, extensão: 120,30m e largura de 8,80m, localizada no município de
Colniza/MT. A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA, torna público
para conhecimento dos interessados a seguinte decisão: Parte conclusiva: "Dessa forma,
nos termos do instrumento convocatório, HOMOLOGO a CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ELETRÔNICA N. 04/2024, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, lote único, sob o
Regime de Execução de Empreitada por Preço Unitário, e ADJUDICO à empresa COMÉRCIO
E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. CNPJ: 05.778.763/0001-
81, classificada em segundo lugar com valor de R$ 9.103.236,66 (nove milhões cento e três
mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), resultando 0,02% de
desconto." Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: cpl@sinfra.mt.gov.br e
Portal de aquisições MT: www.seplag.mt.gov.br (Link: https://aquisicoes.seplag.mt.gov.br).
Cuiabá, 20 de março de 2024.
MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística - SINFRA/MT
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 927658
Proc. 11/2024. Registro de Preços nº 02/2024.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
básicos, injetáveis e
complementares atendendo às demandas
dos municípios
Consorciados ao CISALV, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021. Total de Itens
Licitados: 156. Edital disponível a partir de 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro -
Ressaquinha/MG
ou
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
ou
"https://www.cisalv.mg.gov.br". Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00
no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail:
pregaoeletronico.cisalv@gmail.com
Ressaquinha, 18 de março de 2024.
OTÁVIO GERALDO MATEUS
Superintendente Geral de Gestão e Relações Institucionais do CISALV
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024- CPC-SEOP
A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP
informa a correção do nº da Concorrência e data de abertura publicado no Diário Oficial
da União - Seção 3 Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 151.
Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CPC/SEOP
Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - CPC/SEOP
Onde se lê: Data de abertura: 05 de maio de 2024.
Leia-se: Data de abertura: 09 de maio de 2024.
Belém-PA, 19 de março de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024- CPC-SEOP
A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP
informa a correção do nº da Concorrência publicado no Diário Oficial da União - Seção 3
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 152.
Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - CPC/SEOP
Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024 - CPC/SEOP
Belém-PA, 19 de março de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DO AVISO DE ABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024- CPC-SEOP
A Comissão Permanente de Contratação da Secretaria de Obras Públicas/SEOP
informa a correção do nº da Concorrência publicado no Diário Oficial da União - Seção 3
Nº 54, terça-feira, 19 de março de 2024 página 152.
Onde se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPC/SEOP
Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024 - CPC/SEOP
Belém-PA, 19 de março de 2024
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/24CPL/SAF
OBJETO: Aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de Máquinas
e Implementos Agrícolas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e seus anexos. TIPO: Menor Preço por Item. DATA E HORÁRIO: INÍCIO
ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 22/03/2024 às 14h00min; LIMITE ACOLHIMENTO DAS
PROPOSTAS: 09/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/04/2024 às
09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09/04/2024 às 09h30min;
LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. INFORMAÇÕES: CPL/SAF, Rua João Cabral, 2319
- Bairro Pirajá. Teresina - PIAUÍ, CEP 64002-150 e-mail: licitacaosaf@gmail.com
Em 19 de março de 2024
JESSICA MAYRA BARROS FROTA SILVA
Pregoeira da CPL/SAF
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretária da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS PORTOS DO RIO
GRANDE DO SUL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO Nº1430/2024 - PORTOS RS
CONTRATANTES: Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S/A e
CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE - CDL. DO OBJETO: Termo a Autorização
de Uso de uma área no cais do Porto Velho, em Rio Grande/RS, de propriedade da Portos RS,
localizada na Rua Riachuelo, nº 301, compreendida ao lado Armazém A1, em frente à
Alfândega do Rio Grande, totalizando 4.590m², para realização do evento denominado
"FESTIVAL DO MAR", no período de 11 de março de 2024 a 02 de abril de 2024. DO PREÇO :
R$ 5.467,29 (Cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e vinte e nove centavos). DA
PRAZO: O prazo de vigência do presente termo será de30 (trinta) dias, contando-se o período
de realização do evento acrescido do prazo para mobilização e desmobilização. DAS
DISPOSIÇÕES GERAIS: Os documentos atinentes a este Contrato constam no Processo
Administrativo nº 24/9301-0000650-7, ficando eleito o foro da cidade de Rio Grande/RS para
dirimir dúvidas ou questões oriundas do presente. Data: Rio Grande, 15 de março de 2024.
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:
Pregão
Eletrônico. 90025/2024
-
Processo 2023/30550/004791.
Objeto:
Aquisição de materiais de acondicionamento, embalagem, identificação e expediente
(envelopes em filme de polietileno, caixa térmica, gelo reutilizável, entre outros) para as
ações de coleta de amostras e investigação de surtos com o intuito de equipar as 139
vigilâncias sanitárias municipais, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Data/Horário: 12/04/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago
Borges Silva.
O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.
Palmas, 15 de março de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 37/2024 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa J. V. M
DA MOTA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 15.017.690/0001-69. Tomada de Preços Nº015/2023,
Processo Administrativo Nº 2023.12.0079. O objeto do presente Contrato tem por objeto
a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Recapeamento de Vias com
Meio Fio e Sarjeta nas Ruas, Maria do Carmo, Rua Vicente Texeira, Rua Jambo e Rua da
Saudade no Município de Bujari/Estado do Acre. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente
instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONT R AT U A L :
O presente Contrato detém o valor global de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta e dois
mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade:
Gabinete
do
Secretário de
Obras,
Transporte
e
Serviços
Urbanos. Fonte:
706
-
Transferência Especial da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho
09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e
encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de
1993. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2024 CPL/PMBJ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa CONSÓRCIO
NP GBM I, CONSTRUTORA GBM LTDA REPRESENTADO PELA EMPRESA NARDINO E
PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.864.271/0001-90. Tomada
de Preços Nº013/2023, Processo Administrativo Nº 2023.11.068. O objeto do presente
Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos
Serviços de Pavimentação de Ruas dentro do Perímetro Urbano no Município de Bujari
/Estado do Acre, para atender o Contrato de Repasse n° 923019/2021. FUNDAMENTO
JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO
VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 1.914.668,59 (Um
milhão e novecentos e quatorze mil, seiscentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove
centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras,
Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênio ou
Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho
09.010.1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de
vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na
data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º,
da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal
de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2023, pelo critério de menor preço
por item, cujo objeto é "Aquisição de veículos administrativo", e verificando que os
demais atos do presente PREGÃO se encontram em conformidade com o Decreto nº
10.024/2019 e demais normas legais, resolve:
I - ADJUDICAR, nos termos da Lei de Licitação os atos praticados pelo
pregoeiro e sua equipe de apoio e HOMOLOGAR o objeto licitado, em favor das
empresas: BRANDAO AUTOMOVEIS LTDA CNPJ 42.066.831/0001-06, vencedora no ITEM
1 - R$166.000,00;
RODA
BRASIL
COMERCIO
REPRESENTACOES
E
SERVICOS
LTDA
CNPJ
15.332.890/0001-06; vencedora no ITEM 2 - R$ 453.600,00;
A
M
C DIAS
CNPJ
16.750.076/0001-74,
vencedora
no ITEM
3-
R$
243.980,00
Cruzeiro do Sul - AC, 7 de março de 2024.
JOSÉ DE SOUZA LIMA
Prefeito