DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2023
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO
aos interessados da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2023 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como
objeto a Contratação de empresa de engenharia para pavimentação dos ramais Colibri, Sena, Estrada
Velha e Vertente, localizados na estrada de Porto Acre, km - 08, no município de Rio Branco - Acre,
que fica marcada para o dia 04 de abril de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília. Comunicamos
ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 18/03/2024 a 03/04/2024, horário: 8h às 12h
e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e
https://drive.google.com/drive/folders/1PUFY39YdtJg1khDHb4d9mGOtWCLwU97A?usp=sharing e
por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua
Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - AC, 6 de março de 2023.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa de engenharia
especializada para realização serviços Iluminação Pública em Via Urbana no município de
Senador Guiomard/AC, destinado a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de
Senador Guiomard/AC.
Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida
Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de
Licitação do Tribunal
de Contas do Estado
do Acre ou através
do e-mail:
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; 
cplsenadorguiomard2019@gmail.com;
https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br
Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 09/04/2024,
quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.
Senador Guiomard-AC, 20 de março de 2024.
LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024
Pregão Eletrônico 24/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob
o nº 21.883.765/0001-97;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 402.516,00 (quatrocentos e dois mil quinhentos e dezesseis reais)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 19/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024
Pregão Eletrônico 24/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal
10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita
no CNPJ sob
o nº
12.227.351/0001-19.
Fornecedora Registrada: HS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº
50.564.964/0001-30;
Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
AOS ALUNOS
MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.
Valor Global: R$ 537.596,75 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis
reais e setenta e cinco centavos)
Vigência: 12 (doze) meses;
Firmado em: 19/03/2024;
Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Heverton dos Santos Silva
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato - Processo Administrativo 12270015/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRANDAO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº
31.484.216/0001-01, sediada na Rua Sampaio Marques, nº 25, Edf. Delman Empresarial,
Salas 904/905, Pajuçara - Maceió/AL, CEP 57030-107.
OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do
contrato, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios específicos, para atuação
junto ao Estado de Alagoas, especialmente frente à Assembleia Metropolitana, com o
objetivo de efetivar a divisão dos valores recebidos em razão da outorga da concessão
dos serviços públicos de água e esgoto, vencida pela BRK Ambiental, nos termos da
proposta da contratada, que integra o presente contrato independente de transcrição.
Consiste no escopo do serviço, a prática de todos os atos judiciais e administrativos
necessários à defesa dos interesses do contratante, na execução do objeto acima, com
o seu necessário acompanhamento processual e administrativo, além da consultoria
prestada ao contratante sempre que necessário.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato com as dotações
orçamentárias atualizadas.
Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
UNIDADE: 
0700- 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
RECURSOS
HUMANOS
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
ELEMENTO
DE
DESPESA: 3.33.90.39
-
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIRO -
PJ
/
0010.00.000.00
Vigência do contrato: 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.
SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, Sr. CARLOS HENRIQUE
MENDONÇA BRANDÃO, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
OBJETO: Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada, para prestar
serviços de manutenção preventiva e corretiva/adequações predial e viária com
fornecimento de materiais, equipamentos, e mão-de-obra, na forma estabelecida nas
planilhas de serviços com custo referencial do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil SINAPI e composições próprios nas edificações, praças,
cisternas, obras de arte e pavimentos pertencentes a Prefeitura Municipal de Barra de
Santo Antônio - Alagoas, conforme Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores
demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: Maior Percentual de Desconto - Item. Data
e hora da sessão de disputa: 03/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema
eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os
interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem
junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Informações pelo e-mail: cplbarradesantoantonio@gmail.com
Barra de Santo Antônio-AL, 20 de março de 2024.
PAULO SÉRGIO QUIRINO DE MÉLO
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto: Aquisição De Grupo Gerador, Linha Diesel, Com serviço de instalação do
equipamento e estruturação da rede, para o funcionamento adequado do objeto, para
atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de
Colônia Leopoldina/AL. Tipo: MENOR PREÇO.Data e hora da sessão de disputa: 05/04/2024,
às 09:0h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. .Os interessados poderão retirar o Edital
através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município:
https://www.colonialeopoldina.al.gov.br/transparencia/ 
Informações 
pelo 
e-mail:
colonialeopoldinacpl@gmail.com.
Colônia Leopoldina-AL, 20 de março de 2024.
MARILIA GABRIELA DA CONCEIÇÃO GOMES
Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.003/2024 - SRP
Processo nº: 02150004/2024
Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.003/2024
Tipo: Menor preço por lote;
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e correlatos
de uso controlado para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do
Município de Craíbas/AL.
O
Edital 
encontra-se
disponível
no 
site
http://www.bnc.org.br,
https://www.craibas.al.gov.br.
Data de realização: 10 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).
TIAGO JOSÉ DE LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023
Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;
Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E
TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA
PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.
VALOR: R$ 622.002,09 (seiscentos e vinte e dois mil e dois reais e nove centavos).
VIGÊNCIA: 12 (meses).
FIRMADO EM: 07 de Março de 2024.
SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Júlio Cabral Toledo Neto.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO/AL, através do Setor de Licitações, avisa que
realizará licitações conforme resumos:
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) -
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de empresa para Registro de Preços
de Aquisição de Vestuários, para atender as necessidades das Secretarias do Município de
Feliz Deserto/AL.
Data e hora da sessão de disputa: 08/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) -
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios, destinados as Secretarias Municipais do município de Feliz
Deserto/AL
Data e hora da sessão de disputa: 05/04/2024, às 09:00h (horário de Brasília).
LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site
www.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se
credenciarem 
junto 
ao 
BNC- 
BOLSA 
NACIONAL 
DE 
COMPRAS, 
no 
endereço
http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br
Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) -
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE. - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
serviços técnico automotivo especializado (manutenção preventiva e corretiva) através de
serviços mecânico, elétrico, lanternagem, pintura e capotaria nos veículos de diversas
marcas e modelos e ainda, fornecimento de peças/acessórios automotivos, para atender as
necessidades das Secretarias do Poder Executivo de Feliz Deserto/AL.