DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
HELAINE
CARNEIRO
CAPUCHO,
Professor(a) do
Magistério
Superior
na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025 (incluindo trânsito), para
realizar Pós-Doutorado, em Lisboa/Portugal, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico
23106.129732/2023-01.
RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, Professor do Magistério Superior na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2024 a 30/06/2024 (incluindo trânsito), para
realizar ação de capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I;
Toscana/Pisa- Itália, com ônus limitado para UnB e financiamento Proex/Capes. Proc.
Eletrônico 23106.009840/2024-31.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, Resolve:
Nº 578 - Contratar, em caráter temporário, ROMULO DIAZ CARLOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Matemática, área Álgebra, Análise e Geometria, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 14 de março de 2024 a 16 de julho de 2024, com fulcro no art.
37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 54/2024,
Processo nº 23106.016078/2024-49.
Nº 595 - Contratar, em caráter temporário, GUILHERME MOREIRA SANTOS, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 11/03/2024 a 10/03/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de
1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de
junho
de
2011,
através
do
Termo
de
Contrato
n.
029/2024,
Processo
nº
23106.009739/2024-80.
Nº 598 - Contratar, em caráter temporário, ALEXANDRE BRANCO PEREIRA, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Antropologia, área Antropologia. Especialidade: Teoria Antropológica, em
regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no
art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei
nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de
1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 53/2024,
Processo nº 23106.004112/2024-32.
Nº 599 - Contratar, em caráter temporário, ANA GABRIELA GUERREIRO VIOLA DA SI LV E I R A
LEITE, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço
junto ao Departamento de Jornalismo, área Jornalismo e Editoração, em regime de 40
horas semanais, pelo período de 14/03/2024 a 01/01/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX
da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09
de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei
12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato Nº 59/2024, Processo nº
23106.016245/2024-51.
Nº 600 - Contratar, em caráter temporário, SÁVIO TADEU GUIMARÃES, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto à Faculdade
de Arquitetura e Urbanismo, área Teoria e História da Arquitetura e Urbanismo; Projeto de
Arquitetura e Urbanismo, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 13/03/2024 a
31/12/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade
com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº
9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do
Termo de Contrato Nº 56/2024, Processo nº 23106.012776/2024-75.
Nº 601 - Contratar, em caráter temporário, VALMIR TEIXEIRA DE ARAÚJO, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil
trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Jornalismo, área Jornalismo e Editoração, em regime de 40 horas
semanais, pelo período de 14/03/2024 a 28/02/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da
Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425
de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 048/2024, Processo nº
23106.016390/2024-32.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA N° 186, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E PLANEJAMENTO DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso
das atribuições legais conferidas pela Portaria/RTR nº 219, de 10 de março de 2021,
publicada no DOU nº 47, seção 2, página 37, de 11 de março de 2021, e pelo § 3º do art.
25 do Estatuto da UFGD, nos termos do inciso VIII, do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Declarar vacância do cargo de
provimento efetivo de Assistente em
Administração de THIAGO AUGUSTO SILVA REIS, Matrícula/SIAPE nº 1564775, integrante do
quadro de pessoal da Fundação da Universidade Federal da Grande Dourados - UFG D,
lotado na Pró-Reitoria de Administração - PRAD/UFGD, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 13 de março de 2024.
ETIENNE BIASOTTO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 179, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007093/2024-97, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAVIO JOSE DIAS RODRIGUES,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 004, matrícula SIAPE 2018917, lotado(a) no(a) COORDENACAO DO CURSO
DE ESTUDOS AFRICANOS E AFRO-BRASILEIROS/DCCH, desta Universidade, no período de
27/03/2024 a 07/04/2024 (12 dias), para realizar visita técnica referente ao projeto
Observatório Ameáfrica: diálogos de políticas e experiências SUL-SUL, na Universidade de
Havana, Havana - Cuba, com ônus limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o
disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº
91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de
28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.007065/2024-70, resolve:
Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) SAMARONE CARVALHO MARINHO,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe
C - Adjunto, nível 003, matrícula SIAPE 2070026, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
GEOCIENCIAS/CCH, desta Universidade, no período de 27/03/2024 a 07/04/2024 (12 dias),
para realizar visita técnica referente ao projeto Observatório Ameáfrica: diálogos de
políticas e experiências SUL-SUL, na Universidade de Havana, Havana - Cuba, com ônus
limitado.
Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21,
de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação
que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às
atividades.
A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do
afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na
forma da legislação vigente.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 182, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo
7º do Decreto nº 7.485 /2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº
8.259, publicado no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n°
8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela
Lei nº 12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.006843/2024-11,
resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 314/2024, publicado no DOU de
31/08/2023, LEOMAR DOS SANTOS VERAS, para ocupar o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente A
(Assistente), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Matemática, no código de
vaga nº 0601523, junto a(o) Coordenação do Curso de Ciência e Tecnologia -
C C B L / BA L S A S .
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA GR N° 183, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no 23115.002847/2024-12,resolve:
Retificar a Portaria nº 122/2024 - GR, de 04/03/2024, publicada no Diário
Oficial da União nº 47, de 08/03/2024, Seção 2, página 38, que trata da Isenção de
Imposto de Renda para o(a) interessado(a) MARIA DA CONCEICAO MONTEIRO DE
CARVALHO, CPF ***.263.493-** na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "...aposentado(a) pela Portaria nº 435 /2022-GAB/REIT, publicada
no DOU de 31/05/2022,..."
LEIA-SE: "...aposentado(a) pela Portaria nº 502/1994-GR, publicada no DOU de
26/07/1994,
alterada
pela
Portaria
nº.
301/2004-GR,
publicada
no
DOU
de
30/07/2004..."
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 287-RTR/UFMS, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000280/2021-26, resolve:
1. Dispensar, a partir de 22 de março de 2024, EDUARDO SILVA ESCRIVANO da
Função Gratificada de Secretário (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos Culturais da
Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Esporte.
2. Designar, a partir de 22 de março de 2024, JULIANA MACIEL SANTOS para
exercer a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Projetos e Eventos
Culturais da Diretoria de Cultura e Esporte da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e
Esporte.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
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