DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 231, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 29/2024, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora MÔNICA FERNANDA RODRIGUES GAMA, matrícula SIAPE nº
2.242.085, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 23 de fevereiro de 2024 a 22 de fevereiro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-
Graduação em Letras: Estudos da Linguagem, em exercício na Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Letras: Estudos da Linguagem, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 233, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
EM/REITORIA-UFOP Nº 33/2024, de 04 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor FERNANDO GABRIEL DA SILVA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº
1.153.823, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 02 de março de 2024 a 01 de março de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Pós-Graduação
em Engenharia de Materiais, em exercício na Coordenação do Programa de Pós-Graduação
em Engenharia de Materiais, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 234, DE 15 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012,
considerando o OFÍCIO COSI/ICEA/REITORIA-UFOP Nº 1019/2024, de 16 de
fevereiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor MARLON PAOLO LIMA, matrícula SIAPE nº 2.881.315,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de e Sistemas de
Informação, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Sistemas de
Informação, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente
a uma FCC.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 236, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do
Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009,
considerando o Processo UFOP nº 23109.003314/2024-37, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANDRÉ LUÍS CARVALHO, matrícula
SIAPE nº 1.475.112, lotado no DEJOR/ICSA, para Participar da Série de Painéis: Extrativismo
Predatório - As maiores catástrofes de mineração do Brasil em um contexto global, na
cidade de Massachusetts, Estados Unidos da América, no período de 8 a 22 de abril de
2024, com ônus limitado para a UFOP.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 237, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
DEETE/CEAD/REITORIA-UFOP Nº 38/2024, de 07 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor ANDRÉ FELIPE PINTO DUARTE, matrícula SIAPE nº 1.716.143,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 10 de março de 2024 e 09 de março de 2025,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Educação e
Tecnologias, em exercício no Departamento de Educação e Tecnologias, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-05.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 239, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO DEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 1132/2024, de 22 de
fevereiro de 2024, resolve:
Reconduzir o servidor CESAR FALCAO BARELLA, matrícula SIAPE nº 2.327.691,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Engenharia Ambiental,
em exercício no Departamento de Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no
exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG- 01
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 241, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 28/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Exonerar, a partir do dia 21 de fevereiro de 2024, o servidor JULIANO SOARES
AMARAL DIAS, matrícula SIAPE nº 1.623.826, ocupante do cargo de Professor de Magistério
Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Coordenador(a) do
Programa de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, nomeado pela Portaria
Reitoria nº 103, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº
07, de 23 de fevereiro de 2024 e no Diário Oficial da União nº 37, de 23 de fevereiro de
2024.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 243, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
PROFMAT/ICEB/REITORIA-UFOP Nº 28/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Nomear o servidor GERALDO CESAR GONCALVES FERREIRA, matrícula SIAPE nº
2.716.022, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 22 de fevereiro de 2024 a 21 de fevereiro
de 2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Programa de Pós-
Graduação em Matemática em Rede Nacional, em exercício na Coordenação do Programa
de Pós-Graduação em Matemática em Rede Nacional, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FG-08.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 245, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando
o
Memorando
de
Nomeação/Exoneração
de
Função
CEMIN/EM/REITORIA-UFOP Nº 24/2024, de 23 de fevereiro de 2024, resolve:
Reconduzir a servidora TATIANA BARRETO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
3.136.908, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 16 de março de 2024 a 15 de março de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de de Engenharia
de Minas, em exercício na Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Minas,
percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma
FC C .
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 247, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando
o
Memorando
e
Nomeação/Exoneração
de
Função
ICHS/REITORIA-UFOP Nº 36/2024, de 05 de março de 2024, resolve:
Nomear o servidor SÉRGIO RICARDO DA MATA, matrícula SIAPE nº 1.492.502,
ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta
Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026,
nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de História, em exercício
no Departamento de História, percebendo, enquanto no exercício dessa função,
gratificação correspondente a uma FG-01.
HERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
PORTARIA Nº 249, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro
Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021,
considerando o OFÍCIO DEARQ/EM/REITORIA-UFOP Nº 227/2024, de 17 de
janeiro de 2024, resolve:
Nomear a servidora MONIQUE SANCHES MARQUES, matrícula SIAPE nº
2.496.610, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de
2026, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento de Arquitetura e
Urbanismo, em exercício no Departamento de Arquitetura e Urbanismo, percebendo,
enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01.
ERMINIO ARIAS NALINI JUNIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 979/UFPEL, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005208/2024-59, resolve:
Dispensar a servidora ANGELA NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1581685, SIAPECAD nº 01573584, lotado(a)
no(a) Centro de Letras e Comunicação, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01,
do(a) Coordenação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda. Esta Portaria entra em vigor a
partir da publicação no Diário Oficial da União.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 993/UFPEL, DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.005208/2024-59, resolve:
Designar a servidora ANGELA NEDIANE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1581685, SIAPECAD nº 01573584, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo
FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de LIBRAS/Literatura Surda, considerando o disposto
no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 413, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Declarar vago, a partir de 23/02/2021, o cargo de Professora do Magistério
Superior, em decorrência do falecimento de JOSÉ SÉRGIO DUARTE DA FONSECA, matrícula
SIAPE n.º 1447204. (considerando o Processo n.º 23111.014257/2024-08)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
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