DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATOS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Nº 422 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a JOÃO DE DEUS
VALADARES NETO, matrícula SIAPE n.º Nº 423594, ocupante do cargo do Professor do
Magistério Superior - Titular, Classe E, com Doutorado, em regime de 40 horas semanais,
com lotação no Departamento Materno Infantil/CCS, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n. 23111.063155/2023-
32)
Nº 424 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de
04/06/1998, LORRAN
PAIXÃO ARAÚJO,
para o
cargo de
Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
no Departamento de Computação/CCN, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI,
Código de Vaga n.º 332126.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; - os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; - a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. - o Edital n.º
03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág.
79; - a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U.
de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; - os Processos n.º 23111.060090/2022-49
e 23111.007702/2024-65)
Nº 425 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com
seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as
alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º
19, de 04/06/1998, JOAQUIM JOSÉ DE MOURA, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação
na Coordenação do Curso de Letras Estrangeiras/CCHL, Campus "Ministro Petrônio
Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n. 332270.
2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação
deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando- a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com
as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19,
de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005;- os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019,
D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010;- a Portaria
Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. \- o Edital
n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3,
pág. 79;- a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no
D.O.U. de
10/10/2023, edição
n.º 194,
seção 1,
pág. 18;-
os Processos
n.º
23111.007702/2024-65, 23111.060090/2022-49 e 23111.017286/2023-96;
Nº 427 - Dispensar EDMILSON COELHO ROSAL JÚNIOR, matrícula SIAPE n.º 1502845, da
Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, a
partir de 01/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014786/2024-81)
Nº 428 - Designar FÁBIO HENRIQUE PAHÉ LIMA PINHEIRO, matrícula SIAPE n.º 1283960, para
exercer a Função Gratificada, FG-2, de Secretário Escolar do Colégio Técnico de Bom Jesus -
CTBJ, a partir de 01/04/2024. (considerando o Processo n.º 23111.014786/2024-810
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 431, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; Resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a MARIA ELVIRA
BRITO CAMPOS, matrícula SIAPE n.º 1630720, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Associada, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação na
Coordenação do Curso de Letras Vernáculas/CCHL, desde que atendidos os requisitos
insculpidos no art. 20 da Emenda Constitucional n.º 103/2019.
(considerando o Processo n.º 23111.009802/2024-13)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA N° 628, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA CLAUDIA CRESPO
BRAUNER,
matrícula
SIAPE
nº
1646003, ocupante
do
cargo
de
PROFESSORA
DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de Workshops e apresentar trabalho como
representante da Leading House Latin America Project, em Friburgo, na Suíça, no período
de 27/04/2024 a 06/05/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou
auxílio, inscrição, diárias e passagens, do Projeto Leading House Latin America, conforme
processo nº 23116.004140/2024-31.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 627, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Ofício
nº 29/2024/CORREG/GM.MDHC/MDHC, e demais informações que constam do processo nº
23116.004659/2024-19, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição do servidor EDUARDO ANTUNES DIAS, matrícula
SIAPE nº 2257874, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio
Grande, para o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir de 1º de abril de 2024.
DANILO GIROLDO
PORTARIA N° 655, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.004662/2024-32, resolve:
Declarar vago, a partir de 21/03/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 419, de 21 de fevereiro de 2024, da Universidade Federal do Rio
Grande (FURG), publicada no Diário Oficial da União em 23/02/2024, Seção 2, página 45,
o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação
IV, Padrão de Vencimento 6, ocupado pela servidora NAILLE DE MORAES GARCIA,
matrícula SIAPE 1187264, código da vaga 902564, com exercício no Sistema de
Bibliotecas (SiB).
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 265/GR/UNIR, DE 15 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003036/2024-17; resolve:
Art. 1º Designar o servidor JEFERSON ARAÚJO SODRÉ, SIAPE nº 2986091,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador
de Convênios de Pós-Graduação e Pesquisa (CCPGP)/Propesq, Função Gratificada (FG-1), a
partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Convalidar os atos praticados pelo servidor, no exercício da função, a
partir do dia 18/03/2024 até a data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 277/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.002886/2024-90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EURLY KANG TOURINHO, SIAPE 0396730, ocupante
do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico
de Educação Física, campus Porto Velho, para a função de Vice-Chefe pro tempore do
Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto Velho, por 90 (noventa) dias,
prazo
para
conclusão 
do
processo
eleitoral
para
escolha 
de
Vice-Chefe
do
Departamento.
Art. 2º Convalidar os atos administrativos praticados pela servidora no exercício
da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Educação Física, campus Porto
Velho, no período de 19/03/2024 até a publicação da Portaria no Diário Oficial da
União.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 279/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; os artigos 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01.03.2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no processo nº
23118.001848/2024-10, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor RAFAEL CHRISTOFOLETTI,
SIAPE nº 3063533, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado
no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Porto Velho (DAC E D -
PVH ), para realizar estadia acadêmica na Universidade Nacional de Quilmes, com o
objetivo de promover intercâmbios conexão acadêmica e social entre os projetos
acadêmicos em que participa e a área de Economia Social e Solidária da Universidade
Nacional de Quilmes (Argentina), no período de 30/03/2024 a 24/04/2024, incluindo
trânsito, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 280/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003299/2024-18; resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL,
SIAPE nº 1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, do
cargo de Corregedora (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a contar da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 281/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003299/2024-18; resolve:
Art. 1º Designar a servidora VERONICA RIBEIRO DA SILVA CORDOVIL, SIAPE nº
1899596, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função
de Coordenadora de Pesquisa (CPesq), Função Gratificada (FG-1), a contar da data de
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 283/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003475/2024-11; resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3111866, da função de Assessor da
Reitoria, Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial
da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
PORTARIA Nº 284/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003475/2024-11; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor DARLAN DE SOUZA CUNHA FERREIRA, ocupante do
cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3111866, para o cargo de
Corregedor (Cor), Cargo de Direção (CD-4), a partir da publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA