DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 285/GR/UNIR, DE 19 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo nº
23118.003669/2024-17; resolve:
Art. 1º Designar a servidora VIVIANE DE OLIVEIRA BITENCOURTE, SIAPE nº
3012958, ocupante do cargo efetivo de Secretário Executivo, para a função de Assessora da
Reitoria/Substituta, a partir de 20/03/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIAS DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 162 Retificar, a portaria nº 22/2024-GAB de 29/01/2024, publicada no DOU em
31/01/2024, seção 2, página nº 116, que designou o servidor Rodrigo Melo Sales, matrícula
SIAPE nº1732560, para exercer a função de Coordenador de Transportes(FG-01) na
Universidade Federal de Roraima.
Onde se lê: (FG-01)
Leia-se: (FG-02).
Nº 163 Retificar, a portaria nº 23/2024-GAB de 29/01/2024, publicada no DOU em
31/01/2024, seção 2, página nº 116, que designou o servidor Wesller Ray de Souza Raposo,
matrícula SIAPE nº 2344888, para exercer a função de Coordenador de Manutenção (FG-
02) na Universidade Federal de Roraima.
Onde se lê: (FG-02)
Leia-se: (FG-01).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 165, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no processo nº23129.017305/2023-12,
resolve:
Designar, a partir do dia 05/03/2024, a Professora EDILEUSA DO SOCORRO
VALENTE BELO, matrícula SIAPE n° 1578105, lotada no Departamento de Matemática, para
exercer a função de Chefe do Departamento de Matemática da Universidade Federal de
Roraima, (FG-01), eleita para um mandato de 02 (dois)anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIAS DE 20 DE MARÇO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 13/03/2024 e recebida em
13/03/2024; resolve:
Nº 6.834 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6782 de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024, seção 2, páginas 43-44, que nomeou INÂE DE SOUSA MIRANDA.
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r ,
aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e
pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de
29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO a desistência expressa,
conforme Declaração de Desistência de Vaga datada de 12/03/2024 e recebida em
13/03/2024; resolve:
Nº 6.835 - Tornar sem efeito a Portaria GR nº 6777 de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de
05/03/2024, seção 2, páginas 43-44, que nomeou RENAN SANCHES SARAIVA DOS SANTOS.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE
PORTARIA Nº 185, DE 14 DE MARÇO DE 2024
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
a) Nomear a Profa. Dra. ANDRÉA APARECIDA CONTINI como Coordenadora do
curso de Medicina/UFSCar com função comissionada de coordenação de curso, para o
biênio 2024/2026 (mandato de 02 anos), a partir de 15/03/2024.
b) Revogar o item a) da Portaria 340/2022 de 15/03/2022, que nomeava a
Profa. Dra Andréa Aparecida Contini como Coordenadora do referido curso.
ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA N° 271, DE 14 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e considerando:
o disposto na Lei n° 8.112, de 11/12/1990;
o disposto no Decreto nº 9.991, de 28 agosto de 2019;
o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021;
o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe;
o disposto na Portaria nº 730, de 16/05/2023 do Gabinete do Reitor da
Universidade Federal de Sergipe;
o que consta no processo nº 23113.034209/2023-08, resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1237 de 23/10/2023, publicada no Boletim
Interno de Serviço desta Universidade, nº 46, página 125, de 26/10/2023, que autorizou o
afastamento no país do servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Professor Titular, 01,
matrícula SIAPE nº 426603, lotado no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e
Ciências Humanas, para cursar pós-doutorado, pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2024,
na Universidade de São Paulo, na cidade de São Paulo, SP, com ônus limitado para UFS.
Onde se lê: "pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2024, na Universidade de São Paulo",
leia-se: "pelo período de 13/11/2023 a 12/11/2024, na Universidade de São Paulo, na
cidade de São Paulo, SP, com ônus limitado para UFS, e pelo período de 01/06/2024 a
31/08/2024, no Institute of Historical Research (IHR) da School of Advanced Study
University of London, na cidade de Londres, Inglaterra", ficando ratificados os demais
termos.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA N° 294, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando:
o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;
o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.005654/24-33/UFS, resolve:
Art. 1º - Designar, durante o período de 17/03/2024 a 16/03/2026, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, ANA CAROLINA TROMPIERI SI LV E I R A
PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2013147, lotada no Departamento de Medicina Veterinária do
Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - DMV/CCAA, em regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Medicina Veterinária -
DMV/CCAA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 348, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 258 de 08/03/2024, publicadas no DOU
nº 48 de 11/03/2024, seção 2, página 44.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 349, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01,  resolve:
Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor WAGNER RODRIGUES SILVA,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1513580, lotado na Coordenação do
Curso de Pedagogia, Campus de Palmas, para participação no XVII Congresso da BRASA
(Brazilian Studies Association), na San Diego State University, Estado da Califórnia - Estados
Unidos, pelo período de 10 (dez) dias a contar de 01/04/2024 a 10/04/2024. Dados no
processo nº 23101.000755/2024-57.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 351, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora MONICA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, Técnica
em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 3146867, da função de Assessora da Pró Reitoria de
Extensão e Cultura/UFT, função gratificada (FG-02).
 Dados no processo 23101.009623/2023-18.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 12 de março de 2024.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 357, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a cessão, por prazo indeterminado, do servidor LEONILSON
ROCHA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1413974, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do
Tocantins, para exercer o cargo de assessor do Gabinete da Reitoria da Universidade
Federal do Catalão, com base no § 1º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 1990 e do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º - O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 5º do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto
de 2017.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2020.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIA Nº 190, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI
23114.903895/2024-30, resolve:
Autorizar o afastamento, do País, de SIMONE MARIA DANTAS LONGHI,
matrículas 11788-9/UFV e 2127879-5/Siape, no período de 7 a 14 de abril de 2024,
incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "IX International
"Vygotskij" Seminar", em Turim, Itália, com ônus UFV (1 diária).
DEMETRIUS DAVID DA SILVA