DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.670, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.012246/2024-06; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 20 de fevereiro de 2024 por motivo de
exoneração
a
pedido,
o
cargo
de Técnico
em
Restauração, ocupado
pelo(a)
servidor(a) Carolina Pimentel Ferraro, matrícula SIAPE n.º 2120923, código de vaga 871514,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
I e no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 20 de fevereiro de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA PROGEP/UFU Nº 1.672, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O
PRÓ-REITOR DE GESTÃO
DE PESSOAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017, tendo em
vista os autos do processo 23117.013776/2024-63; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 18 de março de 2024 por motivo de
exoneração a pedido, o cargo de Médico-Área, ocupado pelo(a) servidor(a) Glauco Costa
Silveira, matrícula SIAPE n.º 2445339, código de vaga 319694, do quadro permanente desta
Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso I e no art. 34 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 18 de março de 2024.
MARCIO MAGNO COSTA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 20 DE MARÇO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Nº 1.704 - Art. 1º Designar Alex Dorjó Gomes Penido, Matrícula SIAPE Nº 1618316, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Diretoria do Instituto de Artes (FG-6), a partir
de 21 de março de 2024.
Nº 1.705 - Art. 1º Designar Flávio Sérgio Henrique Silva, Matrícula SIAPE Nº 1874679, para
exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Teatro do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 3754/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de agosto de 2022, Edição 144, Seção 2, página 73.
Nº 1.706 - Art. 1º Designar Fátima Marina de Oliveira, Matrícula SIAPE Nº 1873257, para
exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Dança do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.
Nº 1.708 - Art. 1º Designar Fernando da Cunha Freitas, Matrícula SIAPE Nº 1143279, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria da Coordenação do Curso de Graduação
em Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-6), a partir de 21 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 4589/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de dezembro de 2021, Edição 225, Seção 2, página 44.
Nº 1.709 - Art. 1º Dispensar Mariana Batista Andrade, Matrícula SIAPE Nº 2250925, da
Função Gratificada de Secretária do Programa de Pós-Graduação em Agronomia do
Instituto de Ciências Agrárias (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 2510/2022, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2022, Edição 103, Seção 2, página 69.
Nº 1.710 - Art. 1º Designar Maycon Dennis Henrique de Souza, Matrícula SIAPE Nº 2252125,
para exercer a Função Gratificada de Secretário da Coordenação do Curso de Graduação em
Artes Visuais do Instituto de Artes (FG-7), a partir de 21 de março de 2024.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MEMP Nº 43, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, considerando o disposto no Decreto nº 8.289, de 25 de
julho de 2014, e no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, e tendo em vista a
execução do Projeto de Cooperação Técnica Internacional entre o Serviço Brasileiro de
Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae, a União por intermédio do Ministério do
Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, e a Organização de
Estados Iberoamericanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, objeto do processo
nº 16100.000280/2024-43, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GABRIEL LOPES GONÇALVES DIAS, Matrícula SIAPE nº
1325001, para exercer a função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no
Brasil", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 2º Designar a servidora JÔNIA MARIA DE LIMA POMPEU, Matrícula SIAPE
nº 0671405, para exercer a função de Coordenadora Nacional do Projeto de Cooperação
Técnica Internacional "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo
climático no Brasil", sem prejuízo de suas atribuições.
Art. 3º Designar a Coordenadora Nacional do Projeto Cooperação Técnica
Internacional "Fortalecimento das Políticas voltadas ao empreendedorismo climático no
Brasil" para o encargo de substituta do Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica
Internacional "Fortalecimento das políticas voltadas ao empreendedorismo climático no
Brasil" nos seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, e na vacância da
função, sem prejuízo das respectivas atribuições
Art. 4 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MEMP Nº 44, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA
EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV
do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto
nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como titulares
e substitutos de Ordenador de Despesas, Gestor Financeiro e Conformista de Registro de
Gestão, para a prática dos atos de execução orçamentária, financeira e patrimonial dos
recursos consignados na Unidade Gestora 690011 - Subsecretaria de Assuntos
Administrativos - MEMP.
I - Ordenador de Despesas
Titular: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar, CPF: 352.***.***-20
Substituto: Lucas Monteiro Liausu Cavalcanti, CPF: 076.***.***-48
II - Gestor Financeiro
Titular: Alfredo Gonçalves Nascimento, CPF: 010.***.***-54
Substituto: Juliana Poeta Mangrich, CPF: 006.***.***-50
III - Conformista de Registro de Gestão
Titular: Marcelo Eliè Bessa, CPF: 291.***.***-91
Substituto: Gisleidiane da Cruz Silva Pantoja, CPF: 019.***.***-19
Art. 2º Revogar a Portaria MEMP nº 29, de 19 de fevereiro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 21 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 57, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado
no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria
nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o
art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.010176/2024-01,
resolve:
Designar o servidor, Cleyton Lázaro de Morais Farias, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo CCE.1.13, de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de
Fiscalização e Acompanhamento, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 58, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.007285/2023-52, resolve:
Dispensar a servidora VANESSA DA SILVA SANTOS, da Função Comissionada
Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Futebol Feminino, da
Diretoria de Políticas de Futebol e de Promoção do Futebol Feminino, da Secretaria
Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, deste Ministério, a contar de 6 de
março de 2024.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA Nº 59, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e
considerando o contido no Processo nº 71000.053513/2023-66, resolve:
Dispensar a servidora FABIANA SANTOS DA SILVA, de exercer a Função
Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Elaboração de Políticas Públicas, da Diretoria de Esporte Amador, Educação, Lazer e
Inclusão Social, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão
Social, deste Ministério, a contar de 18 de março de 2024.
ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MF Nº 781, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de sua atribuição prevista no
artigo 2º, inciso I, alínea "a", do Decreto nº 11.123, de 2022, em cumprimento à decisão
transitada
em
julgado
na
Ação
de
Improbidade
Administrativa
nº
0128811-
52.2013.4.02.5101 e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº
13113.009254/2024-43, resolve:
Demitir JOSÉ ANTÔNIO DA COSTA NETO, à época dos fatos Auditor-Fiscal da
Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº 0108759, por ter sido decretada a perda do cargo
público em decisão judicial com trânsito em julgado prolatada pela 18ª Vara Federal do Rio de
Janeiro nos autos da Ação de Improbidade Administrativa nº 0128811-52.2013.4.02.5101.
FERNANDO HADDAD
PORTARIA CGMF/MF Nº 792, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de
26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.001833/2024-46,
resolve:
Designar PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1229653,
para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Serviços Técnicos
Computacionais, código CCE 1.13, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
PORTARIA CGMF/MF Nº 793, DE 20 DE MARÇO DE 2024
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 13 da Portaria nº 267, de 26 de
abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.002090/2024-21, resolve:
Designar, LIDIA MOREIRA MARQUES, matrícula SIAPE nº 1162777, para exercer o
encargo de substituto eventual da Coordenação de Assuntos Administrativos, código FCE 1.11,
da Assessoria Técnica e Administrativa, do Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LAIO CORREIA MORAIS
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