DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Esdras Neves Almeida, nos
seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 676, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006577/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito DANIELA CRUXEN CORDEIRO, matrícula
309.438, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justica Avaliador
Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo
Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito JULIA ESTER VALADARES ZEMUNER,
matrícula 316.982, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos
legais e eventuais.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito EDUARDO DE SOUZA COSTA ALVES,
matrícula 318.241, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Roberto Freitas Filho, nos seus impedimentos
legais e eventuais, ficando dispensado da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-
02, de Assessor de Desembargador do referido Gabinete.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 677, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo 1006594/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito ISABELA NUNES GONÇALVES, matrícula
320.163, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira, nos seus
impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ALLYNE BORGES DE FARIA SANDERSON,
matrícula 318.850, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de
Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Simone Costa Lucindo
Ferreira, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição
CAROLINE ARAGÃO CAMÊLO NASCIMENTO, matrícula 317.570, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 678, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo
Administrativo 1006713/2024, resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUANA MARTINS PINHEIRO, matrícula
317.916, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor Jurídico da Assessoria Jurídica
da 1ª Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e
eventuais, ficando dispensado TIAGO HENRIQUE RAMIRES, matrícula 317.753, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 679 DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1006480/2024,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 3º da Portaria GPR Nº 615, de 12 de março de
2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, Seção 2, fl. 79.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 683, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006374/2024,
resolve:
Art. 1º Designar TAMIRES OLIVEIRA VELOSO, matrícula N. 321.621, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Registros Públicos do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 684, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006945/2024,
resolve:
Art. 1º Designar LUCAS CARVALHO TAVARES, matrícula N. 321.579, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Ceilândia, ficando dispensado JOÃO NETO ARANTES BENTO, matrícula N. 321.369,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 685, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006947/2024,
resolve:
Art. 1º Dispensar AMANDA SOARES BRANDÃO DE BRITO ROCHA, matrícula N.
317.389, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado de Violência Doméstica
e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA CECILIA FERREIRA RAMOS,
matrícula N. 320.259, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do 1º Juizado
de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 688, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1006958/2024,
resolve:
Art. 1º Designar MARCIO PEREIRA DE MORAIS, matrícula N. 313.661, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.
Art. 2º Designar VANESSA MESQUITA, matrícula N. 308.669, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assistência Multidisciplinar, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.
Art. 3º Designar ADRIANA SILVA DA COSTA CRUZ, matrícula N. 311.421, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Planejamento e Promoção da Saúde.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP N° 176, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n.
7642/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Nelson Ricardo Truffa, matrícula n. 155.276, no cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária,
padrão C.NS.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no
artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSE MALVEZZI
PORTARIA DG/SGP N° 180, DE 19 DE MARÇO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP
nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n.
4976/2024, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Carlos Alberto Muniz, matrícula n. 66.761, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 4º, caput, e §6º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSE MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 1.022, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1496/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, o item 21 da Portaria nº 748, de
28 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou
a servidora RITA DE CASSIA JEZEWSKI (55638), ocupante do cargo de Analista Judiciário,
Área Judiciária, para exercer, em substituição, a função comissionada de CHEFE DE DIVISÃO
DE GESTÃO PESSOAS-CJ1, da Divisão de Assuntos Disciplinares, nos impedimentos legais do
titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.023, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1496/2024, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 6.003, de 20 de
outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25-10-2023, que designou o
servidor DAVI ANDRADE DE BONI (118923), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área
Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, da
Coordenadoria de Legislação de Pessoal, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 1.024, DE 18 DE MARÇO DE 2024
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 1496/2024, resolve:
1. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DANIELA VAZ DOS SANTOS
(80470), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2, na COORDENADORIA DE
LEGISLAÇÃO DE PESSOAL, nos impedimentos legais do titular;
2. DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora DANIELA VAZ DOS SANTOS
(80470), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS-CJ1, na
DIVISÃO DE ASSUNTOS DISCIPLINARES, nos impedimentos legais do titular.
RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA