DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
OE 3 - Aprimorar o relacionamento com os públicos internos e externos para
aumentar a sua compreensão e engajamento quanto aos temas estratégicos do setor elétrico.
A melhoria no relacionamento com os diversos públicos deve ser pautada pelo
aperfeiçoamento dos métodos de comunicação, na atuação proativa e no estreito
relacionamento com atores estratégicos da ANEEL. Para tanto, torna-se necessário
aperfeiçoar as estratégias de comunicação de forma a antever à sociedade os temas e as
questões de alta sensibilidade e impacto social e político, e estreitar o relacionamento com
os públicos estratégicos. Nesse sentido, além da disseminação ao quadro de pessoal sobre
a atuação da ANEEL em relação a temas e questões sensíveis, é fundamental a qualificação
do público externo em relação às informações do setor, de forma a evidenciar as
atribuições da Agência e os seus resultados perante a sociedade.
Coordenador: Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Aumento do grau de domínio do público
interno quanto a temas estratégicos para a
ANEEL e o Setor Elétrico Brasileiro.
Grau de domínio dos colaboradores em
assuntos estratégicos.
60%
IE 1.1 (SGP)
. Maior proatividade na comunicação
institucional.
Percentual de cumprimento do Plano
de Comunicação.
75%
IE 3.1 (AID)
IE 3.2 (AID)
.
Percentual de participação da ANEEL
em
fóruns
qualificados
do
Setor
Elétrico.
60%
IE 3.1 (AID)
IE 3.2 (AID)
. Fortalecimento da imagem da ANEEL com
públicos estratégicos.
IMPACTO DO OBJETIVO
Índice de Familiaridade (Consumidores e
Poder público) e Índice Favorabilidade
(Agentes, Associações, Conselhos de
Consumidores e Poder Público) -
Pesquisa de imagem a ser realizada em
2025 e 2027 (1€semestre).
N/A
IE 1.1 (SGP)
IE 3.2 (AID)
Iniciativas Estratégicas:
3.1 Promoção ativa para atuação estratégica em eventos e fóruns relevantes,
com foco na melhoria da representação institucional (AID):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Eventos, fóruns, comitês, comissões e outras
representações de interesse mapeadas (AID).
. Plano anual de participações submetido à
aprovação da Diretoria (AID).
. Relatório de Participações realizadas (AID).
. Avaliação
de
impacto
das
participações
(AID).
3.2 Desenvolvimento da prática da linguagem simples como valor corporativo (AID):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Manual
de
uso
de
linguagem
simples
divulgado (AID).
. Ações de capacitação em uso de linguagem
simples realizadas (SGP).
. Apresentações institucionais ajustadas (AID).
. Página institucional e mídias sociais revisadas
(AID).
. Escopo
definido
para
projeto-piloto
de
simplificação de regulamento (CT-Reg).
. Execução
do projeto-piloto
(AID/SMA/CT-
Reg).
. Avaliação de resultados (AID).
DIMENSÃO: PROCESSOS INTERNOS
OE 4 - Aprimorar o ciclo regulatório e o processo decisório, valorizando a
instrução técnica dos processos, observadas as necessidades de adaptação e agilidade.
O processo de regulamentação deve buscar deliberações mais ágeis, estáveis,
coerentes e isonômicas no processo decisório, promovendo a integração com processos de
fiscalização e outorga, além de ampliar o relacionamento com o consumidor, no contexto
da regulação responsiva.
Coordenador: Superintendência de Regulação dos Serviços de Transmissão e
Distribuição de Energia Elétrica - STD.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Ampliação da capacidade contributiva da
sociedade civil.
Percentual
de
contribuições
da
sociedade civil e suas representações
em relação ao total de contribuições
recebidas em consultas públicas.
30%
IE 4.1 (SMA)
. Retroalimentação da regulação pelas áreas
de fiscalização e de outorga.
Percentual de participação das áreas
de
fiscalização
e
outorga
em
discussões normativas.
25%
IE 4.2 (CT-Reg)
. Melhoria da qualidade das AIRs e ARRs e do
processo de elaboração de RENs.
Percentual das AIRs que aderiram na
totalidade ao checklist de qualidade
desenvolvido pela CT-Reg.
75%
IE 4.2 (CT-Reg)
. Decisões mais céleres, coerentes, uniformes
e regulamentos mais perenes.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e
aplicação alinhada com os outros
resultados e será desenvolvido durante
o PE).
N/A
IE 4.1 (SMA)
IE 4.2 (CT-Reg)
IE 4.3 (SGE)
Iniciativas Estratégicas:
4.1 Reformulação do Processo de Participação Pública (SMA):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Plano de trabalho elaborado para celebração
de TED (AID/SMA).
. TED
celebrado
e
recursos
repassados
(AID/SMA).
. Relatório de diagnóstico do engajamento no
processo atual de participação pública e
nova(s) proposta(s) elaboradas para piloto
(SMA).
. Piloto
da(s)
nova(s)
proposta(s)
de
engajamento executado e
avaliação do
piloto desenvolvido (SMA).
. Implantação
do
novo
modelo
de
engajamento com ajustes após o piloto
(SMA).
. Capacitação sobre o novo modelo de
engajamento (AID/SMA).
. Avaliação de impacto (SMA).
4.2 Desenvolvimento de programas para melhoria da qualidade das AIRs e ARRs (C T-Reg):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Primeira etapa fechada da revisão da NO 40
(C T-Reg).
. Estratégia de divulgação interna e externa
de
boas
práticas
em
AIR
e
ARR
implementadas (CT-Reg).
. Banco de especialistas externos instituído
para apoiar na elaboração de AIRs e ARRs
(C T-Reg).
. Segunda etapa fechada da revisão da NO 40
(C T-Reg).
. Plano
de capacitação
em
AIR e
ARR
elaborado (CT-Reg).
. Critérios definidos para AIRs e ARRs de baixo
impacto (CT-Reg).
. Versão
preliminar
da
metodologia
de
avaliação da qualidade das AIRs e ARRs
desenvolvida (CT-Reg).
. Padrões
para
problemas
simples
e
complexos estabelecidos (CT-Reg).
. Versão final da metodologia de avaliação da
qualidade das AIRs e ARRs elaborada (CT-
Reg).
. Mecanismo
de
maior
participação
da
sociedade em AIRs e ARRs definido (CT-
Reg).
4.3 Aprimoramento do processo decisório (SGE):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Sistema de jurisprudência desenvolvido, com
pesquisa de precedentes da Diretoria (SGE).
. Estudo sobre
prazo de
deliberação e
proposta de aplicação desenvolvido (SGE).
. Análise da possibilidade e proposição de
utilização de novas sistemáticas de decisão
da Diretoria realizada (SGE).
. Análise da possibilidade e proposição de
utilização do módulo SEI! Julgar no processo
decisório da ANEEL realizada (SGE).
. Estudo
de
viabilidade
realizado
para
transformação de jurisprudências em teses
ou súmulas a partir da base de precedentes
e proposta de aplicação (SGE).
. Fluxo de processo decisório padronizado
( S G E / G EG C ) .
. Normas do processo decisório consolidadas
(SGE).
OE 5 - Aprimorar a emissão e gestão de outorgas com uma visão mais estratégica.
Busca-se incrementar a eficiência dos processos de outorga, alinhando-os ao
planejamento setorial, priorizando o benefício sistêmico, buscando utilizar ferramentas
tecnológicas e inovadoras e considerando o cenário de transição energética.
Coordenador: Superintendência de Concessões, Permissões e Autorizações dos
Serviços de Energia Elétrica - SCE.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Processos de trabalho de outorga alinhados
e integrados aos processos de trabalho de
regulamentação e fiscalização.
Percentual de processos de Outorgas
alinhados e integrados com Regulação
e Fiscalização.
30%
IE 5.1 (SCE)
. Atividade de outorga priorizada segundo as
políticas setoriais e alinhada com as demais
instituições do SEB.
IMPACTO DO OBJETIVO
Percentual de cumprimento das ações
priorizadas estabelecidas no Plano
Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas
N/A
IE 5.1 (SCE)
Iniciativas Estratégicas:
5.1 Desenvolvimento do Plano Estratégico de Emissão e Gestão de Outorgas de
Geração (SCE):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Oficina realizada com os agentes afetados
(SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas desenvolvido (SCE).
. Consulta Pública realizada (SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas aprovado (SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas executado (SCE).
. Plano Estratégico de Emissão e Gestão de
Outorgas monitorado e avaliado (SCE).
. Processo de outorgas mapeado (SCE/GEGC).
. Estudo realizado para análise de viabilidade
e definição do escopo do sistema (SGI).
. Aplicação desenvolvida (SGI).
OE 6 - Aumentar a efetividade da fiscalização responsiva com foco na
orientação, na prevenção e na melhor resposta à sociedade.
Considerando os avanços já institucionalizados com a atuação da fiscalização
focada nos princípios da fiscalização responsiva, é preciso efetivar as ações de fiscalização
a partir da otimização dos recursos humanos e materiais disponíveis, da melhoria na
comunicação com a sociedade e os órgãos de controle sobre o processo de fiscalização e
da integração entre atividades de regulação e fiscalização.
Coordenador: Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Integração ampliada
entre regulação
e
fiscalização.
Percentual de normativos publicados
no ano com subsídios da área de
fiscalização.
75%
IE 6.1 (SFT)
IE 6.2 (SFF)
. Assimetria
de
informações
reduzida,
considerando aspectos de automação de
processos e otimização de ferramentas de
dados.
Percentual de processos estruturados
para
recebimento
de
dados
diretamente dos agentes.
10%
IE 6.1 (SFT)
IE 6.2 (SFF)
. Comunicação
fortalecida
com
o
compartilhamento de informações com foco
na sociedade.
(Requer ação de desenvolvimento - IE
6.4).
N/A
IE 6.1 (SFT)
. Modelo de fiscalização aprimorado.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e
será desenvolvido durante o PE).
N/A
IE 6.1 (SFT)
IE 6.2 (SFF)
IE 6.3 (SFT)
IE 6.4 (SFF)
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