DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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106
Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Iniciativas Estratégicas:
6.1 Revisão do Modelo de Fiscalização Responsiva (SFT):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Consultoria 
contratada
para 
suporte
metodológico (SFT).
. Relatório do benchmarking elaborado com
instituições
de 
fiscalização
regulatória
setorial (SFT).
. Diagnóstico realizado (SFT).
. Tomada de Subsídios realizada (SFT).
. Oficinas com stakeholders realizadas (SFT).
. Minuta do novo modelo elaborado, incluindo
estratégias de comunicação para sociedade
(SFT).
. Projeto
detalhado 
desenvolvido
para
implantação do modelo (SFT).
6.2 Aprimoramento da fiscalização responsiva com base em dados e sistemas de TI (SFF):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Documento de visão aprovado (SFF).
. Mapeamento dos subprocessos das unidades
de fiscalização concluído (SFF/SFT/GEGC).
. Ferramentas-piloto 
implementadas
( S F F/ S G I ) .
. Regulamentação aplicável atualizada (SFF).
. Novos 
modelos 
e 
procedimentos
estruturados e padronizados (SFF).
. Avaliação de impacto realizada (SFF).
6.3 Aprimoramento processo punitivo - REN 846/2019 (SFT):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. ARR executada relativa à REN 846/2019,
para possibilitar melhor visão do processo
fiscalizatório/punitivo atual (SFT).
. Consulta pública realizada (SFT).
. Minuta de
resolução pós
CP elaborada
(SFT).
. Resolução aprovada pela Diretoria (SFT).
6.4 Consolidação de indicador(es) para composição do Objetivo Estratégico 6
(SFF):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Estudo prospectivo realizado para definição de
variáveis de composição do indicador (SFF).
. Proposição de estrutura do indicador realizada
e série histórica levantada (SFF).
OE 7 - Aprimorar o modelo de atuação da ANEEL nos estados e regiões.
Para cumprir sua missão institucional é necessário elevar a capilaridade de atuação
da ANEEL, por meio da ampliação das parcerias com as Agências Reguladoras Estaduais e da
avaliação do modelo de atuação para descentralização de suas ações. Busca-se, assim, obter
mais eficiência na atuação subnacional da Agência considerando as realidades de cada
região.
Coordenador: Assessoria Institucional da Diretoria - AID.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas
2024
Iniciativas
estratégicas
. Capilaridade ampliada por meio de parcerias
com os estados.
Percentual dos estados com parcerias
com a ANEEL em relação ao total de
estados da Federação.
45%
IE 7.1 (SFT)
. Presença reforçada da ANEEL nos estados.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE)
N/A
IE 7.1 (SFT)
Iniciativas Estratégicas:
7.1 Revisão do Modelo de Descentralização - REN 914/2021 (SFT):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Minuta de resolução proposta (SFT).
. Consulta pública realizada (SFT).
. Proposta pós-CP validada na RPO (SFT).
. Avaliação do impacto realizada (SFT).
OE 8 - Institucionalizar a agenda ESG na ANEEL.
Os temas tratados na agenda ESG devem ser incorporados em ações efetivas que
demonstrem o comprometimento da ANEEL nas esferas social, ambiental e de governança. A
busca por ampliar a diversidade e a equidade será destacada em ações da Agência voltadas
tanto ao público interno, quanto ao público externo.
Coordenador: Gerência e Governança Corporativa - GEGC.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas 2024
Iniciativas
estratégicas
. Conceito de ESG nivelado e difundido entre
o público interno
Percentual 
de
colaboradores
familiarizados com conceito de ESG.
50%
IE 8.1 (SGP)
. Diversidade e representatividade ampliada
nos quadros da ANEEL.
Percentual de lideranças equivalentes à
população da ANEEL por tipo de cargo
comissionado (gênero e raça).
Alcançar 
a
equivalência
IE 8.1 (SGP)
IE 8.2 (GEGC)
. Política de ESG integrada aos processos
organizacionais na ANEEL.
IMPACTO DO OBJETIVO
(Requer projeto de pesquisa e aplicação
alinhada com os outros resultados e será
desenvolvido durante o PE)
N/A
IE 8.1 (SGP)
IE 8.2 (GEGC)
Iniciativas Estratégicas:
8.1 Nivelar o conceito e as aplicações de ESG para o público interno (SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Documento aprovado de delimitação de
necessidade de
desenvolvimento/difusão e
definição de diretrizes de trabalho (SGP).
. Pesquisa de pulso aplicada - pré-realização de
ações (AID/GEGC).
. Plano 
detalhado 
das 
atividades 
de
desenvolvimento/difusão aprovado (AID).
. Ações
executadas 
conforme
cronograma
estabelecido e diretrizes aprovadas (SGP/AID).
. Pesquisa de pulso aplicada - pós-realização de
ações (AID/GEGC).
. Avaliação de impacto realizada (SGP).
8.2 Institucionalização de política de ESG (GEGC):
.
E N T R EG A S
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Relatório apresentado de levantamento de
normativos (GEGC/STE/SGA/SGP/AIN).
. Instrumento
de avaliação
de
maturidade
analisado,
adaptado e
aplicado à
ANEEL
( G EG C / A I N ) .
. Política elaborada de aplicação de ESG na
ANEEL (GEGC/STE/SGA/SGP/AIN).
. Agenda apresentada para aplicação da Política
( G EG C ) .
. Processos adaptados à Política de ESG (GEGC).
OE 9 - Aprimorar o modelo de governança de processos de forma integrada e com
foco nos resultados.
O aprimoramento do modelo de governança de processos busca integrar as
unidades organizacionais, por meio da racionalização do trabalho para agilidade nas entregas
para a sociedade e otimização da força de trabalho. Para tanto, torna-se necessária a
estruturação e a integração de processos organizacionais, bem como o seu acompanhamento
contínuo e sua automação, quando aplicável.
Coordenador: Gerência e Governança Corporativa - GEGC.
.
Resultados Esperados
Indicadores
Metas 2024
Iniciativas
estratégicas
. Processos 
estruturados,
integrados,
monitorados e automatizados.
Percentual 
de 
processos 
com
indicadores definidos e monitorados.
80% 
dos
processos de
alta
criticidade.
IE 9.1 (GEGC)
. Alocação eficiente de pessoal, considerando os
processos de trabalho e as necessidades
organizacionais.
Percentual de unidades avaliadas e
com 
quadro 
de 
pessoal
dimensionado, 
conforme
metodologia específica.
100%
IE 9.1 (GEGC)
IE 9.2 (SGP)
. Resultados institucionais direcionados para
geração de valor.
IMPACTO DO OBJETIVO
Percentual de execução dos
instrumentos de planejamento.
100% 
dos
instrumentos
com 
alcance
mínimo 
de
75% 
de
execução.
IE 9.1 (GEGC)
IE 9.2 (SGP)
IE 9.3 (SGE)
Iniciativas Estratégicas:
9.1 Alavancagem de performance organizacional por meio de monitoramento de
processos internos (GEGC):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Manual de Gestão de Processos divulgado
( G EG C ) .
. Manual de Gestão de Riscos de Processos
divulgado (GEGC).
. Processos de alta
e média criticidades
mapeados (GEGC).
. Indicadores definidos para gerenciamento dos
processos (GEGC).
. Riscos mapeados e gerenciados - processos de
alta criticidade (GEGC).
. Base de dados corporativa instituída para
estruturação dos processos de trabalho
( S G I / G EG C ) .
. Processos críticos automatizados (SGI/GEGC).
. Avaliação 
de 
resultados 
realizada 
para
proposição
de 
organização
orientada
a
processos (GEGC).
9.2 Dimensionamento da força de trabalho (SGP):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Conhecimento vindo do MGI transferido e
assimilado (SGP).
. Estratégias 
e 
critérios 
definidos 
para
distribuição preliminar do quadro de pessoal
entre 
as
uorgs, 
considerando
trabalho
terceirizado (SGP/GDG).
. Diretrizes
definidas 
para
atuação
dos
servidores em forças-tarefa (SGP/GDG).
. Pilotos realizados para avaliação e adaptação
da
metodologia 
definida
pelo
MGI
(SGP/GDG).
. Plano
de 
implementação
elaborado
e
divulgado (SGP/GDG).
. Fluxos de trabalho definidos e nivelados
(GDG/uorgs).
. Pontos focais capacitados (SGP).
. Entregas definidas e planejamento realizado
(uorgs/GDG/SGP).
. Esforço preenchido (SGP/uorgs).
. Informações checadas e validadas (AIN/GDG).
. Primeiro ciclo do dimensionamento da força
de trabalho concluído (SGP).
. Resultados analisados e apresentados (SGP).
9.3 Modernizar o processo administrativo eletrônico da ANEEL (SGE):
.
Entregas
2024
2025
2026
2027
.
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
1º S
2º S
. Versão nativa do Sei! e módulos não-nativos
essenciais avaliados e implantados (SGI).
. Sistemas corporativos avaliados e adaptados e
integrados ao Sei! (SGE/SGI).
. Módulos não nativos do Sei! avaliados e
implantados (SGE/SGI).
. Estudo 
realizado 
para 
avaliação 
de
necessidade de desenvolvimento de módulo
de análise documental (SGE).
. Arcabouço normativo de gestão documental
revisado
para 
adequá-lo
ao
processo
eletrônico modernizado (SGE).
. Serviços contratados para customização e
sustentação do Sei! (SGI).
. Rotinas de
gestão documental
revisadas
(SGE).