DOU 21/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 56, quinta-feira, 21 de março de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 54/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-ALVARÁ N°4025/2017
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
867.202/2020-PEDRO HENRIQUE ROCHA
866.298/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
866.166/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
866.152/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
866.151/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
866.150/2020-SEGREDO ENERGIA LTDA
867.142/2019-QUARTZBLUE MINERACAO LTDA
866.782/2019-NOERMERSON REAL DE BRITO
866.005/2019-LUIZ CARLOS BARBATO
866.029/2020-MINERACAO DORICA LTDA
866.028/2020-MINERACAO DORICA LTDA
866.027/2020-MINERACAO DORICA LTDA
866.026/2020-MINERACAO DORICA LTDA
866.639/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.638/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.637/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.636/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.635/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.634/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.633/2019-MINERACAO DORICA LTDA
866.699/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES
LTDA.-OF. N°9135/2024-SEOUT.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 55/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.782/2017-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA-
OF. N°8981/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
866.177/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - Processo Original 866.082/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.177/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 109/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
830.112/2017 - OURO VERDE MINERACAO E FLORESTAS LTDA - SÃO JOÃO DO
PARAÍSO/MG - Guia n° 123/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): QUARTZO
(uso: Industrial) e QUARTZO (uso: Revestimento) - Volume(s): 18.000 toneladas/ano e
16.000 toneladas/ano
832.909/2006 - SAMUEL SANTOS EIRELI - ALPERCATA/MG, GOVERNADOR
VALADARES/MG - Guia n° 124/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): AREIA (Uso:
Construção civil) - Volume(s): 36.000,0 t/ano
830.787/2019 
-
COMPANHIA 
MINERADORA
DE 
COROMANDEL
SA 
-
COROMANDEL/MG - Guia n° 121/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s):
Diamante - Volume(s): 2.400 ct/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
830.065/2007-MINE INVEST BRAZIL LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°183/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923)
886.094/2023-MUNICIPIO DE VILHENA- Registro de Extração N°55/2024 de 20/03/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 23/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
886.351/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
886.153/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
886.152/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
886.150/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
886.352/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
886.350/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI
886.151/2021-MINERADORA TERRA EXTRACAO DE AREIA EIRELI.
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
D ES P AC H O
Relação nº 40/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°30/2020
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
820.598/2006-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.-ALVARÁ N° 1260/2021 Publicado
DOU de 25/02/2021- Onde se lê: "... numa área de 185,36 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de
174,21 ha, ..."
820.590/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 5748
Publicado DOU de 28/07/2023- Onde se lê: "... numa área de 373,68 ha, ..."; Leia-se: "... numa
área de 38,87 ha, ..."
820.536/2022-MEGA ROCHAS MARMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ
N° 2091 Publicado DOU de 09/03/2023- Onde se lê: "... numa área de 991,86 ha, ..."; Leia-se:
"... numa área de 942,07 ha, ..."
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
821.449/2013-VICTOR MIGUEL MAIA-AI N°2359/2023/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
820.479/2022-VITOR DA SILVA TEIXEIRA SANTOS- DOU de 24/05/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.405/2022 - CONTATO - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS - EIRELI-Registro de
Licença n° 210/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 04/08/2032.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.522/2023 - SERRA DO SOL MINERAÇÃO LTDA. - ALVARÁ Nº 2863/2024 - Destacado
do Processo 48402.820598/2006-53 - ALVARÁ Nº 1260/2021 - Vencimento em 30/09/2024
820.667/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2865/2024 - Destacado do
Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.668/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2866/2024 - Destacado do
Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.669/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2867/2024 - Destacado do
Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.670/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 2868/2024 - Destacado do
Processo 48053.820590/2022-14 - ALVARÁ Nº Alvará nº 5748/2023 - Vencimento em 28/07/2026
820.657/2023 - NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA - ALVARÁ Nº 2864/2024
- Destacado do Processo 48053.820536/2022-79 - ALVARÁ Nº Alvará nº 2091/2023 -
Vencimento em 09/03/2026.
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
800.148/1999-SERRA GRANDE INDUSTRIA DE MINERACAO LTDA - Publicado DOU
de 21/03/2023, Relação n° 17/2023, Seção SEÇÃO 1, pág. 106- "Onde se lê: Fonte Manaim
II - SerraGrande - 200 mL copo, leia-se: Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim
VI - SerraGrande - 200 mL copo" e "Onde se lê: Fonte Manaim I - SerraGrande - 20 L, leia-
se Fontes Manaim II, Manaim III, Manaim IV e Manaim VI - SerraGrande - 20L".
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação nº 12/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
806.127/2018-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
806.117/2010-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-
GRANITO-ROSÁRIO/MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.013/2021-CELIO SILVEIRA PINTO JUNIOR-OF. N°9215/2024
806.001/2017-ANTONIO DE BRITO FILHO-OF. N°9217/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.256/1978-MINERACAO AURIZONA S/A-OF. N°7710/2024
806.056/2000-H2O - EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°8475/2024
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
806.098/2017-CESP CERAMICA SAO PEDRO LTDA
806.103/2017-COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS CERAMICOS SÃO LUIS LTDA ME
806.070/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA
806.137/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA
806.103/2018-MINERACAO GESSOTINS DO MARANHAO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
806.022/2017-INDÚSTRIA E CERÂMICA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO LTDA-
Registro de Licença N° 38/2017 - Vencimento em 22/06/2029
806.059/2019-DRAGA BARONENSE E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de
Licença N° 23/2019 - Vencimento em 23/01/2028
806.001/2010-J A DIAS PINTO ME- Registro de Licença N° 22/2011 - Vencimento
em 12/04/2025
806.242/2011-PEDREIRA SAO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N° 04/2012
- Vencimento em 31/12/2024
806.361/2011-ITACARAI BRITA LTDA- Registro de
Licença N° 18/2012 -
Vencimento em 31/10/2027
806.403/2012-DUMONT FONSECA E CIA LTDA- Registro de Licença N° 01/2014 -
Vencimento em 02/03/2028
806.132/2010-PERSEVERANÇA 
MINERAÇÃO 
E
EMPREENDIMENTOS 
LTDA-
Registro de Licença N° 36/2011 - Vencimento em 28/03/2028
806.137/2019-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA- Registro de Licença N° 10/2020 -
Vencimento em 15/09/2033
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
806.001/2010-J A DIAS PINTO ME-OF. N°6299/2024
806.205/2011-JOAO FRANCISCO BARBOSA DE MORAES-OF. N°6723/2024
806.018/2018-MINERADORA BELAS AGUAS LTDA EPP-OF. N°6650/2024