DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 3
Técnico Administrativo da Fazenda Estadual 1ª CL. PAD. V; Bens: Nada
a declarar. 4) Sebastião Hilario Nascimento; Motorista Fazendário 1ª
CL. Referência III; Bens: Nada a declarar. 5) João Soares de Oliveira;
Auditor de Finanças e Controle do Tesouro Estadual 1ª CL. PAD. V;
Bens: 1 - Apartamento, localizada na R. Maceió, Adrianópolis, no valor de
R$ 270.000,00; 2 - Apartamento (Unid.Aut.), n.903c, do empreendimento
imobiliário Ipuã Hotel, no valor de R$ 170.154,55; 3 - Casa no Conj. Santos
Dumont, no valor de R$ 130.000,00; 4 - Automóvel Hyundai/Azera, Ano
Fab.2008, no valor de R$ 81.000,00; 5 - Automóvel Toyota Corolla ano
fabric./2015, no valor R$ 85.500,00; 6 - Saldo Poupança no Banco do
Brasil e Bradesco, no valor de R$ 3.023,45; 7 - Aplicação Renda Fixa CDB
- Santander e Bradesco, no valor de R$ 42.620,47; 8 - Deposito A Vista -
Conta Corrente Bradesco e B.Brasil, no valor de R$ 1.025,92; 9 - Banco do
Brasil BB REF. DI, no valor de R$ 2.490.619,85; 10 - Prêmios acumulados
em VGBL - Bradesco Vida e Previdência S.A., no valor de R$ 3.110.544,77.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA DO
AMAZONAS, Manaus, 05 de março de 2024.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#170990#3#174499/>
Protocolo 170990
<#E.G.B#171003#3#174513>
EXTRATO Nº 012/2024-SEFAZ
ESPÉCIE, Número, Data: Termo de Contrato nº 03/2024-SEFAZ,
firmado em 13.03.2024. Partes: O Estado do Amazonas por intermédio
da Secretaria de Estado da Fazenda/SEFAZ, e a empresa CLARO NXT
TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Prestação de serviços de TV por
assinatura, com acesso a 13 (treze) pontos de recepção, incluso a instalação,
assistência técnica, manutenção preventiva/corretiva, captação do ponto de
sinal e fornecimento de todos os equipamentos necessários, para atender
a Secretaria de Fazenda-SEFAZ. Vigência: 12 (doze) meses, a partir
do dia 07/03/2024. Valor Mensal: R$ 507,00 (quinhentos e sete reais).
Valor Global: R$ 6.354,00 (seis mil trezentos e cinquenta e quatro reais).
DO: UO: 14101, Programa de Trabalho: 04.122.0001.2001.0001, Fonte:
1.500.1210.0000.0000, e ND: 33903901, tendo sido emitida pela SEFAZ, em
22/02/2024 a NE nº 0109/2024 no valor de R$ 1.284,00 (um mil, duzentos
oitenta e quatro reais). Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21,
e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.131041/2023-70-SEFAZ.
GABINETE
DA
SECRETÁRIA
EXECUTIVA
DE
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 19 de março de 2024.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
<#E.G.B#171003#3#174513/>
Protocolo 171003
Secretaria de Estado de Administração
e Gestão - SEAD
<#E.G.B#170931#3#174439>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0043/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado a servidora KELLY COSTA VIVEIROS DA SILVA,
Técnica de Enfermagem, Matrícula N.º 244.835-1A do Quadro Permanente
da Secretaria de Estado da Saúde - SES-AM, nos termos do art. 179, da
Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170931#3#174439/>
Protocolo 170931
<#E.G.B#170932#3#174440>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0044/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar a Inassiduidade
Habitual imputado ao servidor LUCAS VINICIUS DE OLIVEIRA VALENTE,
Agente Administrativo, Matrícula N.º 242.003-1A, do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos termos do artigo 179, da
Lei Nº. 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170932#3#174440/>
Protocolo 170932
<#E.G.B#170933#3#174441>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0045/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor OCELIO ARAUJO SANTOS NETO, Agente
Administrativo, Matrícula N.º 234.386-0A do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º
1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170933#3#174441/>
Protocolo 170933
<#E.G.B#170942#3#174451>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0046/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono de
Cargo imputado a servidora WILLIANA ALVES ALBUQUERQUE, Auxiliar
de Serviços Gerais, Matrícula N.º 245.024-0A do Quadro Permanente da
Secretaria de Estado de Saúde - SES/AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º
1.762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170942#3#174451/>
Protocolo 170942
<#E.G.B#170943#3#174452>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0047/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito
Administrativo imputado ao servidor JOÃO LABORDA MOURA, Gerente,
Matrícula nº 224.715-1B, cargo Comissionado da Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, nos termos do artigo 179, da
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170943#3#174452/>
Protocolo 170943
<#E.G.B#170944#3#174453>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0048/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Abandono
de Cargo imputado ao servidor JANIO DE SOUSA PEREIRA, Motorista,
Matrícula N.º 245.374-6A do Quadro Permanente da Fundação Centro de
Controle de Controle de Oncologia - FCECON/AM, da Secretaria de Estado
de Saúde- SES-AM, nos termos do art. 179, da Lei N.º 1.762, de 14 de
novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado
do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170944#3#174453/>
Protocolo 170944
<#E.G.B#170945#3#174454>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0049/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito
Administrativo imputado ao servidor FRANCISCO ALIPIO CARDOSO
GUIMARÃES, Médico Graduado (aposentado), Matrícula N.º 020.439-0 B
do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM, nos
termos do artigo 179, da Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E
GESTÃO, em Manaus, 15 de março de 2024.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#170945#3#174454/>
Protocolo 170945
<#E.G.B#170946#3#174455>
RESENHA DA PORTARIA N.º 0050/2024-GS/SEAD
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar o Ilícito
Administrativo imputado ao servidor ALDEMIR AGUIAR BARROS, Vigia,
Matrícula N.º 167.186-3A do Quadro Suplementar da Secretaria de Estado
de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, nos termos do artigo 179, da
Lei N.º 1762, de 14 de novembro de 1986 - Estatuto dos Funcionários
Públicos Civis do Estado do Amazonas.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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