DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024
2
art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 07, 08 
e 11/03/2024, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170978#2#174487/>
Protocolo 170978
<#E.G.B#170981#2#174490>
PORTARIA N.º 176/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR vinte e nove dias de férias do Procurador do Estado LAÉRCIO 
DE CASTRO DOURADO JUNIOR, matrícula nº 243.397-4 A, referentes ao 
1º período de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170981#2#174490/>
Protocolo 170981
<#E.G.B#170982#2#174491>
PORTARIA N.º 177/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR vinte e nove dias de férias da Procuradora do Estado SÁLVIA 
DE SOUZA HADDAD, matrícula nº 196.163-2 C, referentes ao 1º período de 
2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
18 de março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170982#2#174491/>
Protocolo 170982
<#E.G.B#170983#2#174492>
PORTARIA N.º 178/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias à Procuradora do Estado KARLA BRITO 
NOVO, matrícula nº 181.707-8 D, referente ao 2º período de 2010, a contar 
de 18 até 22/03/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 18 de 
março de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170983#2#174492/>
Protocolo 170983
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#171002#2#174512>
ERRATA DA PORTARIA Nº 092/2023-GAB/SECOM publicado no DOE nº 
35.129, Seção II do Poder Executivo de 22 de dezembro de 2023 no item 
1 quanto ao exercício do período de férias.
ONDE-SE-LÊ:
1-Exercício: 2021
LEIA-SE:
1-Exercício: 2021/2022
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 18 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#171002#2#174512/>
Protocolo 171002
<#E.G.B#171006#2#174516>
ERRATA DA PORTARIA Nº 025/2024-GAB/SECOM publicado no DOE nº 
35.182, Seção II do Poder Executivo de 13 de março de 2024 no item 1 
quanto ao exercício do período de férias.
ONDE-SE-LÊ:
1-Exercício: 2021/2022
LEIA-SE:
1-Exercício: 2022/2023
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 18 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#171006#2#174516/>
Protocolo 171006
<#E.G.B#171000#2#174510>
PORTARIA Nº 022/2024-GAB/SECOM
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, no uso de 
suas atribuições legais,
R E S O L V E:
I - CONCEDER a funcionária abaixo relacionada, férias conforme período 
especificado:
FÉRIAS:
1-Nome: Carla Ferreira Mendes
Matrícula: 185.865-3C
Período: 11.03 a 20.03.2024
Dias: 10 (dez)
Exercício: 2021
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, 
em Manaus, 04 de março de 2024.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#171000#2#174510/>
Protocolo 171000
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#170976#2#174485>
PORTARIA Nº 0112/2024-GSEFAZ
DESTACA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o § 1, art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16 de 
novembro de 2004, e
CONSIDERANDO o teor do Ofício nº 0131/2024-GDP/CETAM de 06 de 
março de 2024 do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas/CETAM,
R E S O L V E :
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário no valor de R$ 200.000,00 
(duzentos mil reais), de acordo com a programação abaixo especificada, 
em favor do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM.
II - OBJETO: Pagamento das despesas decorrentes da realização do Projeto 
de Capacitação dos Servidores da SEFAZ, durante o exercício de 2024.
PROGRAMAÇÃO: UG 14.101
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
AÇÃO
ND
FR
VALOR
04
122
0001
2001
339033 1.500.121
10.000,00
04
122
0001
2001
339036 1.500.121
159.666,67
04
122
0001
2001
339047 1.500.121
30.333,33
TOTAL
200.000,00
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 19 
de março de 2024.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#170976#2#174485/>
Protocolo 170976
<#E.G.B#170990#2#174499>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2024
PROCESSO Nº 01.01.014101.123904/2024-17-SEFAZ
1) Francisco Oliveira Pinheiro; Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. 
PAD. V; Bens: 1 - Casa, localizada na Avenida Laguna, Nova Esperança, 
no valor de R$ 150.000,00; 2 - Automóvel, Renault/Duster, no valor de R$ 
59.340,00. 2) Iracema Benjamin Sa e Silva; Analista da Fazenda Estadual 
1ª CL. PAD. V; Bens: Nada a declarar. 3) Ary Marques de Azevedo Rosas; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO