DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024
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RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS 
SERVIDORES, CONFORME MEMO Nº 036/2024-GTRANS/SEDUC/
SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições.
Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/Período: 
Mao/Iranduba/Mao/25 de janeiro de 2024. Objetivo: Conduzir os servidores 
do DETIN para realizar visita técnica nas Escolas Estaduais. Nome/Cargo: 
Carlos Alberto da Silva Oliveira/Assistente Administrativo. Destino/
Período: Mao/Iranduba/Mao/07 a 08 de fevereiro de 2024. Objetivo: 
Conduzir os servidores do DEINFRA que irão realizar visita técnica. Nome/
Cargo: Diego Henrique Pereira Reis/Motorista. Destino/Período: Mao/
Iranduba/Mao/08 de fevereiro de 2024. Objetivo: Conduzir a Secretária 
de Estado de Educação e Desporto Escolar para Abertura do Ano Letivo. 
Nome/Cargo: Carlos Alberto da Silva Oliveira/Assistente Administrativo. 
Destino/Período: Mao/Itapiranga/Mao/04 a 07 de março de 2024. Objetivo: 
Conduzir servidores do DEPPE para realizar visita na Escola da Floresta. 
Nome/Cargo: 1. Tarcinara do Rosário de Souza Tavares / Professora. 
Nome / Cargo: 2. Willas Dias da Costa/Pedagogo. Nome/Cargo: 3. 
Camila Thaís Maués Souza/Professora. Destino/Período: Mao/São 
Sebastião do Uatumã/Mao/04 a 07 de março de 2024. Objetivo: Realizar 
Acompanhamento da construção de uma unidade escolar do Projeto Escola 
na Floresta. Nome/Cargo: Ivete Alves de Morais/Professora Temporária 
Carga Quebrada. Destino/Período: Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Pauini/ 
Boca do Acre/Rio Branco/Mao/18 a 28 de março de 2024. Objetivo: 
Realizar visita in loco para assessorar a SEMED na formação continuada 
para professores, gestores, assessores, pedagogos no PPA 2024. Nome/
Cargo: Lis Cristina Soares da Silva/Assessora. Destino/Período: Mao/
Codajás/ Mao/20 a 23 de março de 2024. Objetivo: Realizar Treinamento do 
Sistema de Gestão de Documentos-SIGED aos servidores da coordenadoria 
de Codajás.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171007#10#174517/>
Protocolo 171007
<#E.G.B#171008#10#174518>
PORTARIA GSE Nº 179, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008212/2024-54/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/4100,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JANARA DOS SANTOS TAVARES, 
cargo PROFESSOR PF20.MSC-II, matrícula nº 217.109-0B, lotado(a) na 
Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus, no turno noturno, a contar 
de 11/05/2023 a 06/11/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171008#10#174518/>
Protocolo 171008
<#E.G.B#171010#10#174520>
PORTARIA GSE Nº 181, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.008211/2024-00/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/4099,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JANARA DOS SANTOS TAVARES, 
cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 217.109-0A, lotado(a) na 
Coordenadoria Distrital de Educação 04/Manaus, no turno noturno, a contar 
de 11/05/2023 a 06/11/2023;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171010#10#174520/>
Protocolo 171010
<#E.G.B#171012#10#174522>
PORTARIA GS Nº 291, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.007680/2024-01/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 082/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Governador Melo e Póvoas (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria 
Distrital de Educação 04, no município de Manaus, o(a) servidor(a) JOSE 
CLAUDIO DE CARVALHO SEIXAS, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-II, 
matrícula 185256-6A, a contar de 26/02/2024;
II. DESIGNAR o(a) servidor(a) BIANCA BARBOZA DE SOUZA, 
PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 197983-3E, para exercer a referida 
função, a contar de 26/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171012#10#174522/>
Protocolo 171012
<#E.G.B#171013#10#174523>
PORTARIA GSE Nº 180, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010262/2024-00/
SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/7991,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da 
Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JOÃO MAIA GALVÃO, cargo PROFESSOR, 
matrícula nº 104.647-0G, lotado(a) na Escola Estadual Marquês de Santa 
Cruz/Manaus, no turno matutino, na função de Aux. Biblioteca, a contar de 
29/02/2024 a 28/05/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171013#10#174523/>
Protocolo 171013
<#E.G.B#171016#10#174526>
PORTARIA GS Nº 290, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.006736/2024-00/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 089/2024-DEGESC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual 
Nathalia Uchôa (Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de 
Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) PAULO VITOR 
DA COSTA SILVA, ASSISTENTE TÉCNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 
264015-5A, a contar de 01/02/2024;
II. 
DESIGNAR 
o(a) 
servidor(a) 
MARLENE 
MIRANDA 
LOPES, 
MERENDEIRO PNF.MNF-II, matrícula 186966-3A, para exercer a referida 
função, a contar de 04/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171016#10#174526/>
Protocolo 171016
<#E.G.B#171018#10#174528>
PORTARIA GS Nº 180, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, 
de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2024-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Gratificações de Atividades Técnico-
-Administrativas dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO