DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 11
de cargo de provimento efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para o 
respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
IZIDIO ALVES DE LIMA FILHO
12
01/02/2024
2
JOZELINA DE CASTRO SERUDO
13
01/02/2024
3
ATAIDE JUNIO FONSECA MARTINS
13
01/02/2024
4
JANE BETE MARTINS NUNES DA SILVA
13
01/02/2024
5
ISRAEL NOGUEIRA ANES
8
01/02/2024
6
EDUARDO BULCAO DA SILVA COSTA
12
01/02/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#171018#11#174528/>
Protocolo 171018
<#E.G.B#171021#11#174531>
PORTARIA GS Nº 181, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, 
de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 063/2024 e GS 
180/2024, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em 
folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2024-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ALTERAR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas dos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
De
Para
1
VALERIA FAVACHO CASTRO BERGER
12
13
01/02/2024
2
KAREN DE ARAUJO FRANCA
8
13
01/02/2024
3
AUCIELIA PAIVA PINTO
9
10
01/02/2024
4
DANIELA DA SILVA MACHADO
8
9
01/02/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#171021#11#174531/>
Protocolo 171021
<#E.G.B#171024#11#174534>
PORTARIA GS Nº 182, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15/06/2021, que regulamenta 
e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da 
Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300, 
de 08/10/2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de 
cargos de provimento efetivo e em comissão;
CONSIDERANDO a Exclusão determinada pela Portaria GS 063/2024 e GS 
180/2024, e que a alteração se trata de compensação sem acréscimo em 
folha de pagamento;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 003/2024-DGP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR as Gratificações de Atividades Técnico-Administrativas aos 
servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento 
efetivo, conforme Anexo I, no valor fixado para os respectivos níveis, da 
Tabela constante da Lei nº 5.498, de 15/06/2021.
Nº
Nomes
Nível
A contar
1
NILSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO
12
01/02/2024
2
SAMARA SOUZA DOS SANTOS
12
01/02/2024
3
MAURO MELO COSTA
13
01/02/2024
4
KEYLAH ADRIANA RAMOS 
ALBUQUERQUE DOLZANES
8
01/02/2024
5
SANDRA OLIVEIRA DE ALMEIDA
8
01/02/2024
6
PAULO VITOR DA COSTA SILVA
11
01/02/2024
7
MATEUS NONATO MARINHO CARNEIRO
10
01/02/2024
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 16 de fevereiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#171024#11#174534/>
Protocolo 171024
<#E.G.B#171032#11#174542>
ERRATA DO TERMO E DO EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO DE 
RERRATIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO AO CONVÊNIO Nº 14/2019.
Publicado no DOE 35043, Poder Executivo, Seção II, pág. 06 celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro 
lado, o MUNICÍPIO DE PARINTINS, através da Prefeitura Municipal.
ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - O valor global 
atualizado do presente Convênio é R$ 1.124.417,52 (um milhão, cento 
e vinte e quatro mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta e dois 
centavos).
LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR - O valor global atualizado 
do presente Convênio é R$ 1.239.441,29 (um milhão, duzentos e trinta e 
nove mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e nove centavos).
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171032#11#174542/>
Protocolo 171032
<#E.G.B#171046#11#174556>
PORTARIA GSE 169, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação para Assessor de Gestão Educacional ao servidor 
abaixo, para atuar na Escola Estadual.
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 02
MATTHAEUS ANDERSON LIMA DE JESUS, PROFESSOR PF40.LPL-IV, 
matrícula nº 258.578-2A, lotado na EE MAJOR SILVA COUTINHO, a contar 
de 11/03/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171046#11#174556/>
Protocolo 171046
<#E.G.B#171048#11#174558>
PORTARIA GSE 170, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
ATRIBUIR a Gratificação de Desempenho Exclusivo e Integral do Centro 
de Mídias de Educação do Amazonas-CEMEAM, ao servidor abaixo 
relacionado:
CEMEAM
JEAN MARCOS TORRES DE OLIVEIRA, PROFESSOR PF20.DTR-I, 
matrícula nº 253.480-0A, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171048#11#174558/>
Protocolo 171048
<#E.G.B#171056#11#174566>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO