DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024
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PORTARIA GSE 171, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 20 horas ao servidor abaixo, 
que atua como Coordenador Regional:
INTERIOR
COARI
ALZAIAS ALVES MARTINS, matrícula nº 144.473-5A, lotado no turno 
noturno, a contar de 17/10/2023.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171056#12#174566/>
Protocolo 171056
<#E.G.B#171058#12#174568>
PORTARIA GSE 172, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AUTORIZAR o Regime Complementar de 10 horas à servidora abaixo, que 
atua como Secretária na Escola Estadual:
INTERIOR
TEFE
DANIELLE CORREA RIBEIRO, matrícula nº 183.408-8A, lotada na EE 
MADRE MARIA MERCES, no turno noturno, a contar de 02/01/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171058#12#174568/>
Protocolo 171058
<#E.G.B#171059#12#174569>
PORTARIA GSE 173, DE 14 DE MARÇO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 020/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR as Portarias de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo:
INTERIOR
Portaria GSE 133, publicada no Diário Oficial do Estado, de 06/03/2024, na 
parte referente ao servidor abaixo:
HUMAITA
EE ALVARO MAIA
ANTONIO DE CASSIA SOARES BEZERRA, matrícula nº 166.313-5D, para 
ministrar 10h, de Atividades Recreativas, no turno integral, de 19/02/2024 a 
31/12/2024.
Onde se lê: ... matrícula nº 166.313-5D;
Leia-se: ... matrícula nº 166.313-5B.
URUCARA
EE LAZARO RAMOS
LUCIENE PEREIRA SERRAO, matrícula nº 221.497-0B, para ministrar 10h, 
de Atividades Recreativas, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
Onde se lê: ... matrícula nº 221.497-0B;
Leia-se: ... matrícula nº 221.497-0C.
Portaria GSE 140, publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/03/2024, na 
parte referente à servidora abaixo:
CODAJAS
CETI JOSE DE ARAUJO
MARILENE DA SILVA ANDRADE, matrícula nº 101.979-1C, para ministrar 
9h, de Língua Portuguesa, no turno integral, de 19/02/2024 a 31/12/2024.
Onde se lê: ... 9h;
Leia-se: ... 07h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 14 de março de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#171059#12#174569/>
Protocolo 171059
<#E.G.B#171073#12#174583>
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 121/2022.
DATA DA ASSINATURA: 19.03.2024. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa ENGEPRO ENGENHARIA 
E PROJETOS LTDA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: 
O acréscimo de, aproximadamente, 18,34% e a supressão de, 
aproximadamente, 3,61% referente a Execução de Serviços Técnicos 
de Engenharia para a Adequação da Escola Estadual Cid Cabral 
da Silva, localizada na rua M, n°. 27, Conjunto Canaranas, bairro 
Cidade Nova, CEP: 69.089-140, Manaus/AM, em atendimento ao 
Memo. n°. 182/2023-GEPOS/DEINFRA, Projeto Básico e Parecer n°. 
344/2024-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.028101.033939/2023-99.
ROBERT CORREA CARVALHO COSTA
Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#171073#12#174583/>
Protocolo 171073
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#171065#12#174575>
EDITAL n° 01/2023-FEC - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES 
NA ÁREA DO AUDIOVISUAL
TEC 483/2023-FEC. Proponente: ESTEFHANI GABRIELA ROJAS GOMEZ 
70408002255. Projeto: Estradas e Rastros. Valor: R$ 70.000,00(setenta mil 
reais). Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. TEC 522/2023-FEC. Proponente: 
43.931.244 THAIS FERNANDES ARRUDA. Projeto: Beira-Beat - O FILME. 
Valor: R$ 70.000,00(setenta mil reais). Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. 
UO 20701; PT: 13.392.3303.2800.0001; FN: 1.716.2250.0000.0000; ND: 
33903101, 2023NE0000017, emitida em emitida em 13/12/2023 no valor 
de R$360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais); ND: 33604501, 
2023NE0000016, emitida em 13/12/2023 no valor de R$19.875.350,00 
(dezenove milhões, oitocentos e setenta e quatro mil, trezentos 
e cinquenta reais); ND: 33901801, 2023NE0000015, emitida em 
13/12/2023 no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) ND: 33904801, 
2023NE0000014, emitida em 13/12/2023 no valor de R$10.550.000,00 
(dez milhões, quinhentos e cinquenta mil reais). 
Manaus, 18/03/2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#171065#12#174575/>
Protocolo 171065
<#E.G.B#171068#12#174578>
PORTARIA N.º 055/2024/GS/SEC
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Interesses Particulares, 
a pedido da servidora Maria das Graças Gorayeb Costa, Matrícula n° 
052.134-5E a contar de 02/01/2024, pelo período de 02 anos.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#171068#12#174578/>
Protocolo 171068
<#E.G.B#171070#12#174580>
ESPÉCIE: 30º TA AO CG Nº 06/2023-SEC. Data: 19.03.2024. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Termo aditivo a suplementação financeira do Contrato 
de Gestão nº 06/2023 “Eventos Artísticos e Culturais”, que acontecerão na 
Capital e Interior do Estado do Amazonas, no período de março de 2024 a abril 
de 2024, conforme Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 2.000.000,00 (dois 
milhões de reais). UO: 20101; PT: 13.392.3303.2449.0001; ND: 33504199; 
FT: 1.501.1600.0000.0000; NE nº 2024NE0000206, de 19.03.2024, no valor 
de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
 Manaus, 19.03.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#171070#12#174580/>
Protocolo 171070
<#E.G.B#171071#12#174581>
ESPÉCIE: 14º TA AO CG Nº 11/2023-SEC. Data: 19.03.2024. Partes: 
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento 
Cultural-AADC. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 11/2023 
“Administração da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC”. Prazo: 11.04.2024 a 11.12.2024. 
Manaus, 19.03.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#171071#12#174581/>
Protocolo 171071
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO