DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 19 de março de 2024 15
1.2) PE n° 075/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na 
Prestação de Serviços no Programa Asfalta Amazonas, sob demanda, para 
Construção, Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha Viária 
dos Municípios da Região Metropolitana de Manaus, com Fornecimento de 
Mão de Obra, equipamentos, ferramentas, materiais e Insumos, conforme 
especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico 
e seus anexos, para formação de Ata de Registro de Preço para atender as 
necessidades da Unidade Gestora de Projetos Especiais -UGPE.
1.3) PE n° 076/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Fornecimento, Implantação, Gestão e Manutenção de Infraestrutura 
Tecnológica e Solução Informatizada de Atendimento e Operação, além 
das Soluções de Autoatendimento, Processos Digitais e apoio á Tomada 
de Decisão, para Atender as Necessidades do Departamento Estadual de 
Trânsito do Estado do Amazonas - DETRAN/AM.
1.4) PE n° 077/2024-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
no Serviço de Limpeza de Piscina, para Limpeza e Manutenção do Tanque 
Tático de Treinamento, para atender ao Corpo de Bombeiros Militar do 
Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
05 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
2.1) PE n° 078/2024-CSC: Aquisição de Ar-Condicionado, para Formação 
de Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades do Centro de 
Serviços Compartilhados-CSC e demais Unidades Gestoras do Governo do 
Estado do Amazonas.
2.2) PE n° 079/2024-CSC: Aquisição de 01 (uma) Embarcação Fluvial tipo 
Lancha com Capacidade para 23 Passageiros, para atender as necessidades 
desta Secretaria de Segurança Pública - SSP/AM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 03 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
03 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
3.1) PE n° 080/2024-CSC: Aquisição de 17 (dezessete) Unidades de Veículo 
de Combate a Incêndio Auto Tanque com Ferramentas e Equipamentos 
Específicos Para o Combate a Incêndios Florestais, para de atender as 
necessidades do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 05 de abril de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
05 de abril de 2024 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os 
horários de tempo constantes no edital
Marcação de Nova Data
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - 
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 045/2024-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos 
(CLOBETASOL, CIPROFLOXACINO e Outros), para Formação de 
Ata de Registro de Preço, para atender as necessidades da Central de 
Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e 
demais Unidades Gestoras do Governo do Estado do Amazonas.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 25 de março de 2024 às 09:15 horas. Início da sessão: 
dia 25 de março de 2024 às 09:30 horas.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 324/2023-CSC, dia 20/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.
2) PE n° 432/2023-CSC, dia 20/03/2024 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento da Nova Proposta Técnicas dos Invólucros 
nº 1 e n° 2
Concorrência Nº 017/2023-CSC.
Empresas classificadas:
1ª - THERA PUBLICIDADE LTDA, com a pontuação final de 90,2 (Noventa 
vírgulas dois) pontos;
2ª - MIND CONSULTORIA LTDA, com a pontuação final de 82,3 (Oitenta e 
dois vírgulas três) pontos;
3ª - CLARA SERVIÇOS INTEGRADOS DE VÍDEO, CONTEÚDO E WEB 
LTDA, com a pontuação final de 81,1 (Oitenta e um vírgula um) pontos;
Empresas desclassificadas:
- DIGITAL COMUNICAÇÃO LTDA
- ICOMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA
- NINE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA
- TAPE PUBLICIDADE LTDA
Não havendo interposição de recurso, será adotado o procedimento 
previsto no item 18.19 do Edital
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 023/2023-CSC.
Empresa Classificada:
- CONSTRUTORA ETAM LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico 
https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 551/2023-CSC, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#170964#15#174473/>
Protocolo 170964
Polícia Civil do Estado 
do Amazonas – PC
<#E.G.B#170926#15#174434>
RESENHA DA PORTARIA Nº 293/2024-GDG/PC.
Proc. 01.01.022102.005740/2024-65. O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR 
ELISA MEDINA LUSTOSA, IPC, Mat. 245.246-4 A, para recebimento da 
FG3 (Subgerente de Departamento), a contar de 06.03.2024.
Manaus, 14.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170926#15#174434/>
Protocolo 170926
<#E.G.B#170927#15#174435>
RESENHA DA PORTARIA Nº 295/2024-GDG/PC.
MEMORANDO Nº 083/2024-DERCC/PCAM. O DELEGADO-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
DISPENSAR VALERIA CORDEIRO DE CASTRO CRUZ, IPC, Mat.211.294-9 
A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) da DERCC, a contar 
de 05.03.2024; II - DESIGNAR KAITIANE MIREK FERREIRA, IPC, Mat. 
211.229-9 A, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação) da DERCC, 
a contar de 05.03.2024. 
Manaus, 14.03.2024.
BRUNO DE PAULA FRAGA
Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#170927#15#174435/>
Protocolo 170927
Secretaria de Estado do Desporto e 
Lazer -  SEDEL
<#E.G.B#171066#15#174576>
EXTRATO 011/2024/SEDEL
ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 
07/2023-FAAR. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 
08/03/2024. 
PARTES: 
SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e o INSTITUTO 
CONEXÃO BRASIL. OBJETO: prorrogação da vigência do TERMO DE 
FOMENTO Nº 07/2023-FAAR, considerando o atraso no repasse dos 
recursos financeiros por parte da Administração Pública, ficando prorrogado 
o prazo de execução e de vigência do contrato primitivo, vigorando até 
28/05/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente aditamento 
será de 26/03/2024 até 28/05/2024. Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.042101.000745/2024-19 (SEDEL).
Manaus, 08 de março de 2024.
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
Secretário de Estado do Desporto e Lazer
<#E.G.B#171066#15#174576/>
Protocolo 171066
<#E.G.B#171072#15#174582>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO