DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.186 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
19
mar/2024
PREFEITURAS
Caapiranga
<#E.G.B#170756#1#174264>
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DE PRAZO
6° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 072/2022. ESPÉCIE 
TOMADA DE PREÇO N° 009/2022.  CONTRATANTE: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA SANTA LUZIA, OBRAS 
DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO 
PERIGOSOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 21.502.972/0001-54.  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 
CENTRO DE PREFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
- CREAS, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA.   CLAUSULA PRIMEIRA: O 
presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução 
do Contrato nº 072/2022, por 90(noventa) dias. FUNDAMENTO LEGAL: 
artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.
Caapiranga/AM, em 19 de março de 2024
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#170756#1#174264/>
Protocolo 170756
Coari
<#E.G.B#169267#1#172736>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 001/2024
1.ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 001/2024 celebrado em 
29/02/2024.   
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
OCG ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.172.493/0001-51.
3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa 
especializada na construção de Quadra Poliesportiva coberta e vestiário 
anexo à Escola Municipal Raimunda da Cruz e Silva, localizada na Zona 
Urbana do Município de Coari/AM. (Termo de Compromisso de Emendas 
no 202201240-1), mediante o regime empreitada por preço global, conforme 
especificações constantes no Projeto Básico.
4.MODALIDADE: Concorrência nº 003/2023.
5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 6 (seis) meses 
a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é de 12 
(doze) meses.
6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.350.866,78 
(hum milhão, trezentos e cinquenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e 
setenta e oito centavos).
7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - Construção de Quadras Esportivas em 
Escolas Municipais
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e 
Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; 
Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento no Município.
ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - Construção Ampliação E/Ou Reforma De 
Escola Do Ensino Fundamental
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e 
Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; 
Recursos Ordinários, Consignado no Orçamento no Município.
Publique-se e cumpra-se na forma da lei.
Coari-AM, 29 de fevereiro de 2024.
KEITTON WYLLYSON PINHEIRO BATISTA
Prefeito Municipal de Coari.
<#E.G.B#169267#1#172736/>
Protocolo 169267
<#E.G.B#169269#1#172739>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2024
1.ESPÉCIE E DATA: Termo do Contrato nº 002/2024 celebrado em 
01/03/2024.   
2.CONTRATANTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI e a empresa 
HELLUS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA- ME, inscrita no 
CNPJ sob n° 23.894.131/0001-65.
3.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa 
especializada na CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 12 SALAS NO BAIRRO 
NAZARÉ PINHEIRO, Zona Urbana deste município, mediante o regime 
empreitada por preço global, conforme especificações constantes no Projeto 
Básico - ANEXO I, que é parte integrante deste contrato.
4.MODALIDADE: Concorrência nº 004/2023.
5.PRAZO/VIGÊNCIA: O prazo de vigência de execução é de 12 (doze) 
meses a contar da emissão da Ordem de Serviço e a vigência contratual é 
de 12 (doze) meses.
6.DO VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 7.219.488,73 
(Sete milhões, duzentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e oito reais 
e setenta e três centavos).
7.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Contrato 
correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária:
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU 
REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0107 - Obras e 
Instalações
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e 
Instalações
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0224 - Obras e 
Instalações
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0748 - Obras e 
Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras 
Fontes; Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no 
Município.
ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO
UNIDADE: 41 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO/ATIVIDADE: 
1.004 
- 
CONSTRUÇÃO 
DE 
QUADRAS 
ESPORTIVAS EM ESCOLAS MUNICIPAIS
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0115 - Obras e 
Instalações
FONTE DE RECURSOS: Recursos do Tesouro; Recursos de Outras Fontes; 
Recursos Ordinários, Consignada no Orçamento Vigente no Município.
ÓRGÃO: 03 - FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE COARI
UNIDADE: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COARI
PROJETO/ATIVIDADE: 1.001 - CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E/OU 
REFORMA DE ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL
ELEMENTO DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00.0011 - Obras e 
Instalações
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO