DOEAM 19/03/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 35.186 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
terça-feira
19
mar/2024
Hospitais
Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#170974#1#174483>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 008/2024. DATA DE 
ASSINATURA: 15/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona 
Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO 
DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: 
Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento 
de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao 
mês de agosto de 2023, Danfe 388 de 04/09/2023, no valor de R$ 
319.584,60 (trezentos e dezenove mil, quinhentos e oitenta e quatro reais 
e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000010, 
Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909293, Fonte: 1500100000000000, 2024RD0000016. Processo Siged: 
01.01.017120.000381/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 4163/2023 - 
ASJUR/SES-AM 04/10/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#170974#1#174483/>
Protocolo 170974
<#E.G.B#170980#1#174489>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 009/2024. DATA DE ASSINATURA: 
15/03/2024. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa - TR DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI 
- CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização 
referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem 
cobertura contratual. Referente ao mês de setembro de 2023, Danfe 399 de 
02/10/2023, no valor de R$ 320.049,60 (trezentos e vinte mil, quarenta e nove 
reais e sessenta centavos) à conta da Nota de Empenho Nº 2024NE0000011, 
Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 
33909293, Fonte: 1500100000000000, 2024RD0000017. Processo Siged: 
017120.000401/2023 - MCNDND Parecer jurídico nº 4844/2023 - ASJUR/
SES-AM de 10/11/2023.
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO
Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou
<#E.G.B#170980#1#174489/>
Protocolo 170980
Maternidade Balbina Mestrinho
<#E.G.B#170952#1#174460>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 009/2024; DATA 
DE ASSINATURA: 19/03/2024, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a AMS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS 
EIRELI OBJETO: liquidação do valor devido relativo ao pagamento 
dos serviços de fornecimento de alimentação preparada, no período de 
01/01/2024 a 31/01/2024. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 
2667 emitida em 06/02/2024, no valor de R$ 498.808,30. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500100; ND: 
339093; Processo Administrativo: 01.01.017111.000038/2024-66-MBM; 
Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 
0920/2024-SEAJUR-INDENI/SES-AM, de 15 de março de 2024. 
Manaus, 19 de março de 2024.
RAFAELA FARIA GOMES SILVA
Diretora Geral
<#E.G.B#170952#1#174460/>
Protocolo 170952
Empresas Privadas
<#E.G.B#170627#1#174137>
SP RESTAURANTE LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a 
Licença de Operação n° 069/2024, que autoriza a atividade de coleta e o 
tratamento do esgoto doméstico/sanitário com vazão média de 16,32m³/dia, 
localizado na Avenida Djalma Batista, n° 684, Nossa Senhora das Graças, 
coordenadas geográficas: 03°6’07,24’’S e 60°01’24,732’’W, Manaus-AM, 
para Sistema de Tratamento de Esgoto Doméstico/Sanitário, com validade 
de 01 ano.
<#E.G.B#170627#1#174137/>
Protocolo 170627
<#E.G.B#170725#1#174232>
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Aviso de Procura de Imóvel - aquisição de imóvel n° 001/2024, O Instituto de 
Previdência de Iranduba, Estado do Amazonas, por intermédio da Comissão 
de Contratação comunica a todos os interessados que necessita adquirir, 
comprar, um imóvel localizado na Zona Urbana cidade de Iranduba, visando 
atender as necessidades do Instituto de Previdência de Iranduba, nos 
termos do Edital de Chamamento- Aviso de Procura De Imóvel - Aquisição 
de Imóvel Nº 001/2024, que se encontra disponível para acesso ao público 
no Diário Oficial dos Municípios. Os interessados que possuem imóveis c/
as caraterísticas solicitadas pela Administração, deverão solicitar o edital do 
chamamento através do e-mail: inprevi@gmail.com ou retirar o edital no 
Departamento de Licitações e Contratos, situado à Avenida Rio Madeira, 
n.º 1.221, Bairro Centro, Cidade de Iranduba, CEP 69.415-000.  Eventuais 
dúvidas poderão ser dirimidas nos mesmos endereços de entrega de 
propostas, Iranduba 18/03/2024.
LÍGIA BEZERRA GONÇALVES
Agente de Contratação Direta Portaria nº 011/2024 - INPREVI
<#E.G.B#170725#1#174232/>
Protocolo 170725
<#E.G.B#170903#1#174411>
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DO 
CAREIRO torna público que realizará o seguinte procedimento licitatório, 
com base na Lei Federal N° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 007/2024: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CML/PMC.  OBJETO: Aquisição 
de Máquinas e Equipamentos Agrícolas para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Produção Rural e Agricultura Familiar do Município 
de Careiro/Am, conforme Convênio Transferegov.br nº 943405/2023. Data 
e Horário: 04/04/2024, às 09h:30min.  O Edital e seus anexos estarão 
à disposição dos interessados para consulta na íntegra no site: www.
licitanet.com.br.
Careiro/AM, 18 de março de 2024.
JOÃO VICTOR GUIMARÃES MATOS
Agente de Contratação
<#E.G.B#170903#1#174411/>
Protocolo 170903
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO