DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:E326E400 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRONICO Nº 00.001/2023- SRP PE 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.09.09 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2023.03.24.01. OBJETO SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS 
RECARGAS 
DE 
GÁS 
LIQUEFEITO 
DE 
PETRÓLEO-GLP, 13KG COM ESCOPO DE ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE, 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, WEYBER DOUGLAS 
SILVA NOBRE, CONTRATADO: COMERCIO DE GÁS MELO 
NOGUEIRA 
LTDA 
EPP, 
CNPJ 
Nº 
09.140.313/0001-10, 
REPRESENTADA 
POR 
ANTONIO 
ERNANDES 
FREIRES 
NOGUEIRA. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.009,00 (TRINTA E 
SETE MIL E NOVE REAIS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 09 DE JANEIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024. 
  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C91E74F4 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 00.001/2024-DL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.15.04. 
REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O N° 
00.001/2024-DL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
REGARGA DE TONERS/CARTUCHOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA DE SAÚDE. GESTOR ORDENADOR, WEYBER 
DOUGLAS SILVA NOBRE. VALOR DO CONTRATO: R$ 
15.132,00 (QUINZE MIL E CENTO E TRINTA E DOIS REAIS). 
CONTRATADO: JONY CESAR DE LIMA NOGUEIRA ME, 
inscrita no CNPJ Nº 11.550.220/0001-05. DATA DA ASSINATURA 
DO CONTRATO: 15 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: ATÉ 
31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7B01E6C6 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.002/2023 SRP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.01.04.12 
REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2024.03.11.04. OBJETO: AQUISIÇÕES DE HIDRÔMETROS 
MULTIJATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ-CE. 
CONTRATANTE: 
FRANCISCO CARLOS FARIAS - SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA E ESGOTO-SAAE. CONTRATADO: FAE SISTEMAS DE 
MEDIÇÃO S/A, CNPJ N° 07.281.413/0001-30, REPRESENTADA 
POR CAMILLE MOURÃO BEZERRA, CPF Nº. 021.502.303-05. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 35.875,40 (TRINTA E CINCO 
MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E 
QUARENTA CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO 
CONTRATO: 11 DE MARÇO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE 
DEZEMBRO DE 2024.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:46EF41C4 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
EXTRATO DE EDITAL – LEILÃO Nº 001/2024 
 
EXTRATO DE EDITAL – LEILÃO Nº 001/2024 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA/CE, torna público 
que realizará leilão público de BENS CONSIDERADOS inservíveis 
para uso útil diversos no dia 11 de Abril de 2024 às 14 hs00, na 
Avenida Domingos S. Miranda, N° 175, loteamento Jardim dos Ipês, 
Alto da Alegria, Barbalha – CE. e de atendimento as disposições 
emanadas do Decreto 21.981/32, conformidade com a Lei Federal n. º 
14.133/2021 de 01.04.2021, acordam no que se estabelece, através do 
Leiloeiro Público Oficial Sr. EDUARDO SYDNEY BEZERRA DE 
GIRÃO. A íntegra do edital, a relação dos bens e o laudo de avaliação 
podem ser visualizados no site https://www.sydneyleiloes.com.br/ e 
www.barbalha.ce.gov.br. 
  
Barbalha/CE, 20 de março de 2024. 
  
A 
COMISSÃO 
DE 
VISTORIA, 
AVALIAÇÃO 
E 
ACOMPANHAMENTO. 
Publicado por: 
José Ednaldo da Silva 
Código Identificador:8BB65AF6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
GABINETE  
DECRETO MUNICIPAL Nº 195/2024, DE 21 DE MARÇO DE 
2024 
 
DECRETA FERIADO O DIA 25 (segunda-feira) DE 
MARÇO E PONTO FACULTATIVO O DIA 28 
(quinta-feira) 
DE 
MARÇO 
DE 
2024, 
EM 
RELAÇÃO 
AO 
EXPEDIENTE 
NAS 
REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 
65, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município, e 
CONSIDERANDO que dia 25 de março (segunda-feira) é Feriado 
Estadual a Data Magna do Ceará, em que celebra a abolição da 
escravidão. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da 
Administração Pública Municipal nos dias 28 e 29 de março de 2024, 
datas em que se celebra, solenemente, a memória da Paixão e Morte 
de Jesus Cristo, e 
  
CONSIDERANDO que o dia 29 de março de 2024 é feriado 
religioso, nos termos do art. 2º, da Lei Federal nº 9.093, de 12 de 
setembro de 1995. 
  
D E C R E T A: 
  
Art. 1º. - Fica decretado no âmbito do Município de Barroquinha, 
Ponto Facultativo para todos os servidores da Administração Pública 
Direta e Indireta, o expediente do dia 28, e feriado dia 25 e 29 de 
março de 2024.