DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
1.446.252,83 (Hum Milhão, Quatrocentos e Quarenta e Seis Mil, 
Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Três Centavos). Fica 
aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, “b”, Lei 
8.666/93. Chorozinho (CE), 21 de março de 2024. Elaine Cristina de 
Morais Costa Silva - Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:EDDB2662 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CRAOTÁ/CE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2024.03.15.01 – Processo Originário: 
Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 2024.02.20.01/DLE/PMC – 
Objeto: Contratação de licença de uso de plataforma web de 
cotação de preços praticados pelo mercado; Elaboração do ETP – 
Estudo Técnico Preliminar com Inteligência Artificial; Gestão, 
Monitoramento e Acompanhamento de Contratos; Elaboração do 
Plano de Contratações Anuais – PCA, em atendimento a Lei 
Federal nº 14.133/21 e regulamentações municipais – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças 
– 
Contratada: 
AC2B 
TECNOLOGIA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
20.301.708/0001-90 – Valor: R$ 39.580,00 (trinta e nove mil, 
quinhentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Contrato: 
15/03/2024 – Vigência: 12 (doze) meses – Fundamentação Legal: 
§Único, Art. 72, c/c inciso II, Art. 94, Lei Federal nº 14.133/21 – 
Signatários: Jakeline Freitas Felinto (CONTRATANTE); Janio 
Amaro (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:ABD21AC7 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINSTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças – 
Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA 
CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica 
na área de controle interno com organização, treinamento, operação 
de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do 
almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de 
transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para 
atender as necessidades da secretaria de Planejamento, Administração 
e Finanças do município de Croatá/CE – Nova Vigência: 03/03/2024 
à 03/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 29/02/2024 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas 
Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Jakeline Freitas 
Felinto (CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de 
Sousa (CONTRATADA).  
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:E6926D32 
 
SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.04 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – 
Contratada: M MARCIA JORGE DAMASCENO DE SOUSA 
CNPJ nº 18.515.640/0001-08 – Finalidade: Contratação de empresa 
especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica 
na área de controle interno com organização, treinamento, operação 
de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do 
almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de 
transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para 
atender 
as 
necessidades 
da 
secretaria 
de 
Assistência 
e 
Desenvolvimento Social do município de Croatá/CE – Nova 
Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025 – Data da Assinatura do Termo 
de Alteração Contratual: 29/02/2024 – Fundamentação Legal: 
Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto Municipal nº 039 de 
02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – 
Signatários: Mariane Magalhães Felinto (CONTRATANTE); Maria 
Marcia Jorge Damasceno de Sousa (CONTRATADA).  
 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:0ECACDDB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – 
Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 2ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2022.03.17.01 – Processo Originário: Dispensa 
de Licitação nº 2022.03.14.02/DL/PMC – Locatária: Secretaria 
Municipal de Cultura e Turismo – Locador: JOYLSON LION 
PINHEIRO RODRIGUES – CPF nº 029.821.563-26 – Finalidade: 
LOCAÇÃO 
DE 
IMÓVEL 
DESTINADO 
AO 
FUNCIONAMENTO 
DA 
BIBLIOTECA 
PÚBLICA 
MUNICIPAL 
LUÍS 
MARTINS 
EVANGELISTA 
DO 
MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE – Nova Vigência: 19/03/2024 à 
19/03/2025 – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 
18/03/2023 – Fundamentação Legal: Inciso II do art. 57, §Ú do art. 
61 da Lei no 8.666/93, e ainda na Cláusula Contratual – 
Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo (LOCATÁRIA); 
Joylson Lion Pinheiro Rodrigues (LOCADOR). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:D5CACFF0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ/CE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
– Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 4ª Alteração – Termo 
Inicial: Contrato Nº 2021.03.03.02 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.02.04.01/TP/PMC – Contratante: 
Secretaria Municipal de Educação – Contratada: M MARCIA 
JORGE 
DAMASCENO 
DE 
SOUSA 
LTDA, 
CNPJ 
nº 
18.515.640/0001-08 
– 
Finalidade: 
Contratação 
de 
empresa 
especializada para prestar serviços de consultoria e assessoria técnica 
na área de controle interno com organização, treinamento, operação 
de sistemas e acompanhamento de pessoal no funcionamento do 
almoxarifado, patrimônio, compras, controle de doações, controle de 
transporte, combustíveis, peças e serviços da frota de veículos, para 
atender as necessidades da secretaria de Educação do município de 
Croatá/CE – Nova Vigência: 03/03/2024 à 03/03/2025 – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/02/2024 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93; Decreto 
Municipal nº 039 de 02/12/2021, e ainda nas Cláusulas Editalícia e 
Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa 
(CONTRATANTE); Maria Marcia Jorge Damasceno de Sousa 
(CONTRATADA). 
Publicado por: 
Antonio Roque de Carvalho 
Código Identificador:AB0F57E5