DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 28

KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI
- Presidente do Legislativo -
Publicado por:
Cínthia de Aquino Moreira
Código Identificador:CD008B87

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 091/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Exonerar o servidor Municipal Rayanison Dagner da Costa
Morais, na forma que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento do servidor Rayanison Dagner
da Costa Morais, datado do dia 20/03/2024;
CONSIDERANDO o positivado no art. 40 do Regime Jurídico Único
dos Servidores da Administração Pública Municipal de Fortim.

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar o servidor Rayanison Dagner da Costa Morais,
portador da matrícula nº 1229197, ocupante do cargo efetivo de Fiscal
Ambiental, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da
Prefeitura Municipal de Fortim - CE.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
20 de março de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:2F9E2905

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 092/2024, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Nomeia para o exercício de cargo, na forma que
indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor Henrique Ferreira dos Santos para o
exercício do cargo de Chefe de Seção de Controle de Endemias e
Zoonoses CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de conformidade
com a Lei Municipal nº 864/2022, de 11 de janeiro de 2022, e
legislação correlata.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos
20 de março de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:660705B8

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AL N.º 237/2024

ATO DE LOTAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições
legais, em conjunto com a Diretora Escolar abaixo identificada,
resolvem lotar a Sra. KARLA SILVA SOUSA DA COSTA no cargo
de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, CLASSE III,
REFERÊNCIA 2, no(a) 5º ANO (200 h/a), na EEFM PROFª
MARIA LUIZA, na localidade da SEDE, e, para tanto, anui o
presente Ato.

Fortim,29 de janeiro de 2024.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES
Secretária Municipal de Educação
Port. Nº 042/2022

MARIA LUIZA OLIVEIRA DA COSTA
Diretor(a)
Port. Nº 065/2023
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:CCA98E4E

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
ADITIVO Nº 01 AO EDITAL Nº 02/2024

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NA BANDA DE
MÚSICA CAETANO GUEDES RODRIGUES DE FORTIM.

A Prefeitura de Fortim, inscrita no CNPJ de nº 35.050.756/0001-20,
com sede na Rua Raimundo Gurgel Maia, 678, 1º Andar, Sala 05,
Centro, na cidade de Fortim, CEP 62.815-000, Fortim, no estado do
Ceará, por meio da Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para a concessão de Bolsa-Auxílio de Incentivo Cultural
para músicos da Banda Municipal, designada pela Portaria de nº
090/24, de 12 de março de 2024, com C.N.P.J. Nº 35.050.756/0001-
20, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Turismo e
Cultura, FLAVIO MARCELO BARBOSA PINTO, na forma do que
dispõe a Lei Municipal nº 701/2018, de 11 de Dezembro de 2018,
alterada pela Lei de nº 1029/2024, de 20 de março de 2024, torna
público o Processo Seletivo, objetivando selecionar componentes para
compor a Banda Municipal de Música de Fortim e formar cadastro de
reserva, observada as disposições legais, e, em particular, as normas
contidas neste Edital, retifica o inciso II do subitem 3.3 e o inciso I
do subitem 3.4 do item 3, a seguir descrito:

ONDE SE LÊ:

3.3. Das condições para inscrição:
II - Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos de idade completos;

3.4. Documentos necessários no ato da inscrição:
I – Cópia do CPF e RG;

LEIA-SE:

3.3. Das condições para inscrição:
II - Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos de idade completos;
3.4. Documentos necessários no ato da inscrição:
I – Cópia do CPF e RG, e, no caso de menor, além desses,
autorização do responsável legal;

Fortim/CE, 21 de Março de 2024.

FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO
Secretário de Turismo e Cultura

ADRIANO PONCIANO VIRGÍNIO
Maestro Convidado

MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO
Músico Convidado
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:1633FB1D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA