DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
Guaraciaba do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Assistência 
Social e Cidadania – Contratada: FRANCISCA DA SAUDE 
MAGALHAES PEREIRA LOPES, CNPJ Nº 23.993.584/0001-49 – 
Valor: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). Data da 
Assinatura do Contrato: 04/03/2024 – Vigência: 04/03/2024 à 
31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 
– Signatário: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Francisca 
da Saúde Magalhaes Pereira Lopes (CONTRATADO) 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:F61A116B 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0403- 2401/21 – 
Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição de 
água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Administração e Finanças do município de Guaraciaba 
do Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Administração e Finanças – 
Contratada: FRANCISCA DA SAUDE MAGALHAES PEREIRA 
LOPES, CNPJ Nº 23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 6.750,00 (seis mil 
e setecentos e cinquenta reais). Data da Assinatura do Contrato: 
04/03/2024 – Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação 
Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Felipe Carvalho 
Mendonça (CONTRATANTE); Francisca da Saúde Magalhaes 
Pereira Lopes (CONTRATADO) 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:9340F976 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0403- 2401/19 – 
Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição de 
água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Educação e Cultura do município de Guaraciaba do 
Norte-CE. – Contratante: Secretaria de Educação e Cultura – 
Contratada: FRANCISCA DA SAUDE MAGALHAES PEREIRA 
LOPES, CNPJ Nº 23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 11.700,00 (onze 
mil e setecentos reais). - Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2024 
– Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 
54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Antonia Evani Araújo Teles 
Gomes (CONTRATANTE); Francisca da Saúde Magalhaes Pereira 
Lopes (CONTRATADO). 
  
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:171E2873 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA 
DO 
NORTE 
– 
Título: 
AVISO 
DE 
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0403- 2401/08 – 
Processo Originário: PE 002/2023-SEDUC – OBJETO: Aquisição de 
água mineral, destinadas ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte-CE. – 
Contratante: Secretaria de Saúde– Contratada: FRANCISCA DA 
SAUDE 
MAGALHAES 
PEREIRA 
LOPES, 
CNPJ 
Nº 
23.993.584/0001-49 – Valor: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e 
cinquenta reais). - Data da Assinatura do Contrato: 04/03/2024 – 
Vigência: 04/03/2024 à 31/12/2024 – Fundamentação Legal: Art. 54, 
Lei Federal nº 8.666/93 – Signatário: Ana Maíra Ximenes Oliveira 
(CONTRATANTE); Francisca da Saúde Magalhaes Pereira Lopes 
(CONTRATADO). 
Publicado por: 
Paulo Cesar Alves Feitoza 
Código Identificador:2443BEED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
 
CAMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA 
ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI 
 
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA  
DISPENSA ELETRÔNICA Nº DL-007/2024-CMI 
  
CONTRATANTE:  
CÂMARA MUNICIPAL DE IBARETAMA/CE.  
  
OBJETO:  
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O 
FORNECIMENTO 
DE 
COFFE 
BREACK, 
PARA 
SEREM 
SERVIDOS DURANTE AS SESSÕES SOLENES DA CÂMARA 
MUNICIPAL 
DE 
IBARETAMA/CE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES COMPLETAS E QUANTIDADES NO TERMO 
DE REFERÊNCIA. 
  
VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO  
R$ 31.980,00 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E OITENTA 
REAIS) 
  
INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA:  
22/03/2024 ÀS 10:00H 
  
FIM DO RECEBIMENTO HORÁRIO:10:00 HORAS 
DO DIA: 27/03/2024 
  
ENDEREÇO DISPONÍVEL: www.camaraibaretama.ce.gov.br/ 
  
ENDEREÇO 
ELETRÔNICO 
DE 
RECEBIMENTO 
DE 
PROPOSTA:  
E-mail: gabinete@cmibaretama.ce.gov.br 
  
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:  
[MENOR PREÇO ITEM] 
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS 
SIM/NÃO  
Publicado por: 
Ana Iris Lima de Sousa 
Código Identificador:B2B497C9 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE - 
CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ - 2021 
 
Secretaria de Governo – Assessoria Jurídica 
  
6º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO 
E POSSE CONCURSO PÚBLICO DE ICAPUÍ 2021 
  
(EDITAL Nº 001/2021, DE 28 DE JULHO DE 2021) 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ – ESTADO DO 
CEARÁ, Sr. Raimundo Lacerda Filho, no uso de suas atribuições 
legais e prerrogativas que lhe são conferidas: 
  
CONSIDERANDO a homologação do resultado do concurso público 
para provimento de vagas do quadro de efetivos e formação de 
cadastro de reserva da Prefeitura Municipal de Icapuí-CE, Edital de 
Abertura nº. 001/2021, de 28 de julho de 2021;