DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 36
Iguatu-Ce em 26 de fevereiro de 2024
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Rodrigo Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:81AB026E
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Andrea Gouveia
Alipio, Ordenadora de Despesas da Procuradoria-Geral do Município
– PGMI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL
PARA
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº
2023.06.15.01-PMI-
DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-
PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua
Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP
63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34,
neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza
Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº.
644.083.963-20, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 96.138,99 (noventa e seis mil cento e trinta e
oito reais e noventa e nove centavos)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até
o dia 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de
convênio, conforme o caso.
ANDREA GOUVEIA ALIPIO
. Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:17176E1D
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.22.01-SME.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2024.02.22.01-SME. A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME do
município de Iguatu/CE, faz publicar o extrato resumido do processo
de dispensa de licitação, a seguir: OBJETO: Contratação de empresa
especializada na execução de serviços de seleção de Gestores
Escolares (Diretores Escolares e Coordenadores Pedagógicos), de
responsabilidade da Secretaria Municipal da Educação, vinculados à
Rede Municipal de Ensino do Município de Iguatu/CE, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. FAVORECIDO: F J
FELIPE
DE
LACERDA
(C.D.E
CENTRO
DINAMICO
EDUCAR), inscrita no CNPJ nº 10.775.817/0001-95, com sede na R
GENARIO DE OLIVEIRA, 1210, APT 204, LAGOA SECA,
JUAZEIRO DO NORTE/CE, CEP: 63.040-260 subscrita pelo
representante legal, o Sr. FRANCISCO JUCIE FELIPE DE
LACERDA, na qualidade de sócio administrador, portador do CPF nº
***.627.753-**.VALOR GLOBAL: R$ 39.999,99 (trinta e nove
mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos). FUNDAMENTO LEGAL: O valor global proposto, por
Unidade Gestora, conforme demonstrado na planilha acima está
inferior do teto de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil novecentos e
seis reais e dois centavos), situação em que a Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, em seu artigo 75, inciso II, permite a contratação direta,
por dispensa de licitação, e DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE
DEZEMBRO DE 2023.Declaração de Dispensa emitida pelo a
SECRETÁRIA e RATIFICADA pela a SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO-SME do município de Iguatu/CE. Iguatu-Ce, 21 de
março de 2024.
ELANE DE LAVOR BARBOSA,
Secretária de Educação.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:A13CEC66
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 807/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o senhor RAFAEL SOARES DA SILVA
inscrito no CPF Nº: 058.193.533-07 e RG Nº: 20075164315 para
ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos Serviços de
Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na Secretaria da
Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 15 de
Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 09
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:83967C82
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 931/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o(a) senhor(a) KENNEDY VIEIRA
FERREIRA, inscrito(a) no CPF Nº: 820.593.493-20 e RG Nº:
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