DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               57 
 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:2DF24CC0 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 913/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO ELANJO BEZERRA 
inscrito no CPF Nº: 885.604.733-00 e RG Nº: 99029192012 para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do 
Departamento de Esporte – código CNP–1, com lotação na Secretaria 
do Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de fevereiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:9C3F54A3 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 915/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei 
Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 
de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de 
março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor PEDRO WEDSON DE SOUZA inscrito 
no CPF Nº: 018.884.263-22 e RG Nº: 99029049341 para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor Especial Para 
Assuntos do Esporte – código CNA–1, com lotação na Secretaria do 
Esporte e Juventude – SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 15 de fevereiro 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE 
FEVEREIRO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Kelyson Eduardo Alves Batista 
Código Identificador:A04F26CB 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Ana Luiza Bandeira 
Bastos, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Fazenda Municipal - 
SEFAM, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.01-PMI-
DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-
PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua 
Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 
63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, 
neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza 
Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 139.415,62 (cento e trinta e nove mil 
quatrocentos e quinze reais e sessenta e dois centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Ana Luiza Bandeira Bastos. 
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:4B6DAA84 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 951/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que 
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei 
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS 
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento), à servidora 
ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS, inscrita no CPF Nº: 
855.760.773-34, e RG Nº: 2005029123501, matrícula N.º: 11489, 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, 
lotada na Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de 
Fevereiro de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!