DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0956/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO
AS
FUNÇÕES
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL
E
ADOTA
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;
RESOLVE:
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora
FRANCISCA VIANA RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita no CPF
sob o Nº: 42978890304 com o RG de Nº 99029105500 e matrícula
Nº: 11857, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de
Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de fevereiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:A83CA530
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0957/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a HEMILY
SELBA DA SILVA, inscrita no CPF sob o Nº: 06818476384 e RG
Nº: 20075395244 e matrícula Nº: 065684, servidora ocupante de
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na
Secretaria da Saúde - SMS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos
retroativos a partir da data de 19 de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE
JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:8C1CF940
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0958/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PARA INTERESSE PARTICULAR DE SERVIDOR
PÚBLICO
OCUPANTE
DE
CARGO
DE
PROVIMENTO EFETIVO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014,
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a TAMYLA
NAYARA ALMEIDA DO CARMO LAVOR, inscrita no CPF sob o
Nº: 07429751342 e RG Nº: 20074724180 e matrícula Nº: 065833,
servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Agente
Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria da Saúde - SMS, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos retroativos a partir da data de 19
de Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE
JANEIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:FCE7C7C3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0959/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da servidora
QUELIANE TEIXEIRA DA SILVA CRUZ, inscrita no CPF Nº:
03527109340 e RG Nº: 2002098038459 e matrícula Nº: 64456, do
cargo efetivo de Auxiliar em Saúde Bucal, com lotação na Secretaria
da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar sua filha
com deficiência, conforme atestado médico.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de fevereiro
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22 DE
FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Kelyson Eduardo Alves Batista
Código Identificador:E66862A3
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 0960/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de
março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA, da servidora
MARIA NILMARA FELIPE DA SILVA, inscrita no CPF Nº:
05245772345 e RG Nº: 2009099102409 e matrícula Nº: 45734, do
cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, com lotação na
Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar
sua filha com deficiência, conforme atestado médico.
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