DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A5BA411D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1083/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora RAYSSA MARIA VIDAL DE
OLIVEIRA inscrita no CPF Nº: 023.848.853-59 e RG Nº:
2074963771 para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo a Corregedoria da Guarda
Civil Municipal – código CNI–3 com lotação na Secretaria da
Segurança Publica Municipal – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:EAD1CE91
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1261/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) a servidora
LUCIA ELIAS SILVA DE MATOS, inscrita no CPF Nº:
171.865.603-34 e RG Nº: 99029051052, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Assistente Administrativo, matrícula Nº
003403, lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:98825EFF
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1262/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora
MARCOS VINICIUS RIBEIRO BEZERRA inscrito no CPF Nº:
048.483.003-12 e RG Nº: 2004029085539, ocupante do cargo de
provimento efetivo de Agente Administrativo, matrícula Nº 044147,
lotada na Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:F1362EFA
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1263/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora
MARYANE PIRES ALBUQUERQUE inscrita no CPF Nº
806.456.313-53 RG Nº: 2006029104823 matrícula Nº: 044412,
ocupante de cargo de provimento efetivo de Merendeira, lotada na
Secretaria da Educação – SME.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:71ADEE4D
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1264/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei
Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 50% (cinquenta por cento) a servidora
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