DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
Art. 1º - CONCEDER, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS
RELEVANTES na proporção 100% (cem por cento) o servidor
WILLIAM ALVES MOREIRA, inscrito no CPF Nº: 992.636.023-
87 e RG Nº: 2001029132338, matrícula N.º 0012037, ocupante de
cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, lotado na
Secretaria da Segurança Pública – SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de
Fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 22
DE FEVEREIRO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:8DDE9FD7
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 01397/2024
DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
DE
SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor LEONARDO MOREIRA
ALEXANDRE inscrito no CPF Nº: 018.439.543-70 e RG Nº:
2003097051840 do cargo de provimento em comissão de
Superintendente da FUSPI – código CDS–1, com lotação na
Fundação de Saúde Pública – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 29 de
fevereiro de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:90892600
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1402/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base na Lei Complementar Nº
2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de
03 de fevereiro de 2023.
.
RESOLVE:
Art. 1º - DELEGAR a COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE
DESPESAS ao servidor JORGE TADEU DE LUCENA ROLIM,
inscrito no CPF Nº: 038.793.313-16 e RG Nº: 2004029141692
matrícula Nº: 69637, ocupante do cargo de provimento em comissão
de
Secretario
Adjunto
de
Desenvolvimento
Urbano,
da
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO – SEURB,
assim podendo exercer todas as atividades inerentes a essa função.
Parágrafo único - Fica concedida a GRATIFICAÇÃO POR
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA, enquanto perdurar a
delegação, no valor de 20% (vinte por cento) do provento bruto do
delegante, sem prejuízo ao agente delegante, de acordo com o § 2º do
artigo 37 da Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março
de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE MARÇO DE 2023.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:2E702BF4
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1404/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora VITORIA ALICE ALVES DO
CARMO, inscrita no CPF Nº: 077.713.423-37 e RG N°: 2008922350,
para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe dos
Serviços de Assistência Executiva – código CNI-3, com lotação na
Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania –
SAS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março
de 2024.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05
DE MARÇO DE 2024.
EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:BAFD1D50
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1405/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO
PARA
OCUPAR
O
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
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