DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
MARÍLIA GABRIELA DO CARMO, inscrita no CPF sob o Nº: 
052.043.613-08 e com o RG de Nº 20071524058 e matrícula Nº: 
68116, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Inspetor 
de Vigilância Sanitária, lotada na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:CC4823BE 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1411/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
RETORNO 
AS 
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
MARIA ISABEL RODRIGUES DE ALMEIDA, inscrita no CPF 
sob o Nº: 059.717.733-30 e com o RG de Nº: 20075285655 e 
matrícula Nº: 67098, servidora ocupante de cargo de provimento 
efetivo de Psicóloga, lotada na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:E70E69E1 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1412/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
RETORNO 
AS 
FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, o servidor 
LUCIANO GOMES RIBEIRO, inscrito no CPF sob o Nº: 
045.458.413-09 e com o RG de Nº: 20071541319 e matrícula Nº: 
64346, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Educador Físico, lotado na Secretaria da Saúde – SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C67AD64C 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1413/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO 
AS 
FUNÇÕES 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
MUNICIPAL 
E 
ADOTA 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei 
Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, a servidora 
MARIA LIVIA HOLANDA DE ASSIS, inscrita no CPF sob o Nº: 
02981487302 e com o RG de Nº 2006029022894 e matrícula Nº: 
44954, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de 
Atendente de Consultório Médico, lotado na Secretaria da Saúde – 
SMS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:77AEED5F 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1414/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
VACÂNCIA 
A 
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGUATU, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do 
Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI 
do artigo 36 da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DETERMINAR a VACÂNCIA do cargo de provimento 
efetivo de Agente Administrativo, ocupado pela servidora JOEDNA 
FERREIRA BARBOSA HOLANDA, matrícula N°: 44193, inscrita 
no CPF Nº: 02660694362 e RG Nº: 2003029002759 da Secretaria da 
Educação - SME, com efeitos retroativos a data de 04 de Março de 
2024.