DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS 
Prefeito Municipal de Iguatu-ce 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:89321D53 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1415/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a YASMIM 
DE SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF sob o Nº: 05441127333 e 
RG Nº: 20077315884 e matrícula Nº: 069550, servidor ocupante de 
cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotada 
na Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, pelo prazo de 06 (seis) 
meses, com efeitos retroativos a partir da data de 01 de Março de 
2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:C776CA3E 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1416/2024 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA 
INTERESSE 
PARTICULAR 
DE 
SERVIDOR 
PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E 
ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de 
Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no artigo 87, parágrafo 
único da Lei Nº 2.092/2014, de 16 de maio de 2014, 
  
Art. 1º - CONCEDER, licença para interesse particular a ISRAEL 
FRANCISCO DO NASCIMENTO, inscrito no CPF sob o Nº: 
10435880438 e RG Nº: 8539714 e matrícula Nº: 044762, servidor 
ocupante de cargo de provimento efetivo de Facilitador de Capoeira, 
lotada na Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e 
Cidadania - SAS, pelo prazo de 05 (cinco) anos, com efeitos 
retroativos a partir da data de 04 de Março de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7C56B4DA 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1418/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
PARA 
OCUPAR 
O 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor GERLAN CHAVES BEZERRA, 
inscrito no CPF Nº: 76033902300 e RG Nº: 244871492, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento da 
Proteção Patrimonial – código CNP-1, com lotação na Secretaria da 
Segurança Pública Municipal – SPM. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2070A2D5 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 1420/2024 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR 
PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da 
Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 
3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 
29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o senhor LEONARDO MOREIRA 
ALEXANDRE, inscrito no CPF Nº: 018.439.543-70 e RG Nº: 
2003097051840 para ocupar o cargo de provimento em comissão de 
Secretario Ajunto de Proteção Animal – código CGS-1, com lotação 
na Secretaria de Proteção Animal – SPA. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 01 de Março 
de 2024. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 05 
DE MARÇO DE 2024. 
  
EDNALDO DE LAVOR COURAS  
Prefeito Municipal de Iguatu