DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               79 
 
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 45.409,93 (quarenta e cinco mil quatrocentos 
e nove reais e noventa e três centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso.  
  
DANIEL GOUVEIA FILHO. 
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:A75EA77E 
 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Jose Joás Rodrigues 
Alves, Secretário Municipal da Secretaria de Cultura e Turismo - 
SECULT, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.01-PMI-
DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-
PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua 
Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 
63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, 
neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza 
Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 69.073,53 (sessenta e nove mil, setenta e três 
reais e cinquenta centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Romulo Fernandes Olinda.  
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:DCAEB40B 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SEDA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Breno Teixeira 
Ibiapina, Secretário Municipal da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário - SEDA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade 
com 
o 
processo 
administrativo 
de 
licitação 
PREGÃO 
PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 
2023.09.14.01-PMI-SEFAM, 
vem 
por 
intermédio 
desta, 
PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa 
jurídica R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com 
sede à Rua Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-
CE, CEP 63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 
04.788.639/0001-34, neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) 
Rubens de Souza Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF 
sob o nº. 644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 28.217,25 (vinte e oito mil duzentos e 
dezessete reais e vinte e cinco centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso. 
  
BRENO TEIXEIRA IBIAPINA. 
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:03789CFE 
 
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Otacilio Mariano 
Neto, Secretário Municipal da Secretaria de Esporte - SESPORTE, no 
uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e 
da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado 
com 
a 
pessoa 
jurídica 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS.