DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               81 
 
VALOR GLOBAL: R$ 27.203,74 (vinte e sete mil, duzentos e três 
reais e setenta e quatro centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Romulo Fernandes Olinda. 
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:6EE60D04 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CONVOCAÇÃO 
 
Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. 
Convocação. Pregão Eletrônico 2023.12.29.01-PMI/SMS. Objeto: 
Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos 
e material médico hospitalar, para atender as necessidades da 
Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no 
termo de referência, anexo I do edital. A Secretaria Municipal de 
Saúde CONVOCA as empresas vencedoras do certame para 
assinatura de Ata de Registro de Preços e Termo de Contrato no prazo 
de 03 (três) dias úteis, conforme itens 11.1 e 12.1 do edital. 
Empresas: a) Liz Hospitalar Comercio Atacadista Ltda, inscrita no 
CNPJ 
26.107.229/0001-13; 
b) 
Maxxi 
Distribuidora 
De 
Medicamentos 
Hospitalares 
Eireles, 
inscrita 
no 
CNPJ 
05.199.870/0001-55; c) Cirúrgica Montebello Ltda, inscrita no 
CNPJ 08.674.752/0001-40; d) Fortal Distribuidora Importação e 
Exportação 
de 
Medicamentos 
Ltda, 
inscrita 
no 
CNPJ 
41.138.978/0001-00; e) F3 Farma Distribuidora de Medicamentos 
Ltda, inscrita no CNPJ 46.297.103/0001-66; f) Medmaia Comércio 
de Produtos Médicos Ltda, inscrita no CNPJ 13.576.534/0001-02; g) 
Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos, 
inscrita no CNPJ 01.722.296/0001-17; h) Prohospital Comércio 
Holanda Ltda, inscrita no CNPJ 09.485.574/0001-71; i) D&V 
Comércio de Material Hospitalar Ltda, inscrita no CNPJ 
05.964.983/0001-08. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) 
injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado 
outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, 
após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e 
comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem 
prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações 
legais. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária 
Municipal de Saúde. Em 21 de março de 2024. Fone: (88) 3581-9256. 
E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. 
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:5AFB0A7D 
 
SECRETARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Juarez de Souza, 
Secretário Municipal da Secretaria de Trânsito e Transporte - 
SETRAN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o 
processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL 
PARA 
REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
Nº 
2023.06.15.01-PMI-
DIVERSAS, e da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-
PMI-SEFAM, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato 
resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua 
Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 
63.500-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, 
neste ato, representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza 
Rodrigues, Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 
644.083.963-20, como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 51.124,11 (cinquenta e um mil cento e vinte 
e quatro reais e onze centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Juarez de Souza. 
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:E2888595 
 
SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através da Elma Nogueira da 
Silva, Ordenadora de Despesas da Secretaria do Gabinete - SEGAB, 
no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo 
administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS, e 
da Ata de Registro de Preços Nº 2023.09.14.01-PMI-SEFAM, vem 
por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato 
firmado 
com 
a 
pessoa 
jurídica 
R 
S 
COMERCIO 
DE 
IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede à Rua Rua Epitácio 
Pessoa, nº 316, Bairro Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-000, 
inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, 
representado (a) pelo (a) Senhor (a) Rubens de Souza Rodrigues, 
Proprietário, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 644.083.963-20, 
como abaixo discrimina: 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 
2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 
suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA 
REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.06.15.01-PMI-DIVERSAS. 
  
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de 
materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de 
Iguatu-CE, conforme especificações constantes no Termo de 
Referência, na forma descrita no anexo I do Edital. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 56.894,57 (cinquenta e seis mil oitocentos e 
noventa e quatro reais e cinquenta e sete centavos) 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 até 
o dia 31 de dezembro de 2024. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da 
presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante 
do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e 
os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de 
convênio, conforme o caso Elma Nogueira da Silva.  
  
Iguatu (CE), 20 de fevereiro de 2024.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EC390E7E