DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Março de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3423

www.diariomunicipal.com.br/aprece 91

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 15.02.2022

JATI- CE, 16 de Fevereiro de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal Finanças e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:483D0229

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-003

CNPJ Nº 07.413.255/0001-25
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.02-003
EXTRATO DO CONTRATO 2023.08.02.003-03

Processo
Administrativo:
2023.08.02-003.
Contrato
nº
2023.08.02.003-03. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: S & S INFORMATICA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
EM
SOLUÇÕES
INFORMATIZADOS,
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
EM
SISTEMAS DE CONTABILIDADE, LICITAÇÃO, PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA,
FOLHA
DE
PAGAMENTO,
CONTRA
CHEQUE OLINE, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO. JUNTO A
SCRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. Vigência: Contado a partir
de 25/07/2022 até o dia 25/07/2023, podendo ser prorrogado nos
termos do disposto no art. 107 da Lei Federal 14.133/2021. Valor
Global: 20.400,00 (vinte mil e quatrocentos reais);
Dotação Orçamentária:
Órgão: 04.01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GOVERNO
Proj/Atividade: 04.122.0001.2.005.0000 - MANUTENCAO DOS
SERVIÇOS ADMIMISTRATIVOS
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA
FICHA: 919
Fundamentação legal: Artigo 75, inciso II da 14.133, de 2021,
atualizado através do Decreto Federal 10.922/21, publicado no DOU
no dia 31.12.2021

JATI- CE, 07 de Agosto de 2023.

PATRICIA ROCHA DA SILVA
Secretário Municipal de Finança e Tributos
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:9546B72F

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA
ELETRÔNICA Nº 20242702-01/2024.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA
Nº 20242702-01/2024. A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna
público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com
o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura
de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Global, objetivando
Prestação de serviços de elaboração de projetos arquitetônicos e
urbanísticos para a Secretaria de Obras e Planejamento no valor
estimado de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Eventuais interessados
podem apresentar proposta de preço através do Portal Portal Licita
Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de
abertura agendada para 26 de Março de 2024 às 08:00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional
de Contratações Públicas (PNCP).

Jati - CE, 21 de Março de 2024.

JOÃO PEDRO DE SOUSA FIGUEIRA.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:21D4F9DC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-1/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-1/2024, assinado em
16/02/2024. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Processo
Administrativo nº 20241901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
20240130/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: BS COMÉRCIO E
SERVIÇO EIRELLI EPP, CNPJ nº 32.859.799/0001-62. Valor
Global: R$ 957.521,50 (novecentos e cinquenta e sete mil, quinhentos
e vinte e um reais e cinquenta centavos). Vigência Inicial: 16 de
Fevereiro de 2024. Vigência Final: 16 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ MARIA BARBOSA.

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2024.
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:63E7F3EC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-2/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241901-2/2024, assinado em
16/02/2024. Objeto: Aquisição de Merenda Escolar. Processo
Administrativo nº 20241901/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº
20240130/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº 30.588.500/0001-57, CONTRATADO: MARTINS POLPAS
LTDA, CNPJ nº 52.740.041/0001-18. Valor Global: R$ 73.216,00
(setenta e três mil e duzentos e dezesseis reais). Vigência Inicial: 16
de Fevereiro de 2024. Vigência Final: 16 de Fevereiro de 2025.

JOSÉ MARIA BARBOSA.

Jati - CE, 16 de Fevereiro de 2024
Publicado por:
Juarez Nogueira Dos Santos Neto
Código Identificador:DC125350

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO
AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS
AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 1503.02/2024 - AGRIC
INEXIGIBILIDADE Nº: 2103.01/2024 - AGRIC
DATA: 21 DE MARÇO DE 2024
EU, MARIA LÚCIA VITORIANO DE LIMA, Secretária Municipal
de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Prefeitura
Municipal de Madalena Ceará, ratifico o procedimento de contratação
direta para a LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, SITUADO À RUA
JOSÉ COSTA FRANÇA, S/N – CAMPINAS – DISTRITO DE
CACIMBA NOVA NO MUNICÍPIO DE MADALENA - CEARÁ,
PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE ATENDIMENTO
DA
EMATERCE,
VINCULADO
À
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE.
FUNDAMENTO LEGAL:

• Lei nº 14.133/2021 e normativas aplicáveis.

CONSIDERANDO:

• A regularidade do processo de contratação, conforme documentação
anexa;
• A compatibilidade orçamentária e financeira, atestada pela
Solicitação Financeira e Declaração correspondente;