DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               111 
 
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:AEFCE41B 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:através da Secretaria da Saúde do 
Município de Saboeiro-CE, inscrito no CNPJ nº 11.403.448/0001-
72.EMPRESA:RENOVO MOTORS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 
nº. 
42.111.920/0001-27.OBJETO:Aquisição 
de 
Unidade 
Odontológica Móvel, com Consultório Odontológico para Zona Rural 
ou áreas de difícil acesso e para áreas descobertas de Saúde Bucal, a 
fim de atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde do 
Município de Saboeiro - CE, conforme especificações no Termo de 
Referência.PREGÃO 
ELETRONICO 
Nº. 
08.02.001/2024, 
CONTRATO Nº 21.03.001/2024 -FUNDAMENTO LEGAL:Lei 
Federal nº 14.133, de 2021.VIGÊNCIA: O prazo de vigência da 
contratação é de 10 meses, contados da data de assinatura do 
contrato.VALOR DO CONTRATO: R$ 480.000,00 (quatrocentos e 
oitenta 
mil 
reais). 
DOTAÇÃO:07.001.0701.10.301.0025.2.023, 
elemento de despesas nº 44905200, com recursos próprios e/ ou 
transferido 
de 
outras 
fontes.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:Fátima Aline Aristides Martins, Secretária da 
Saúde.ASSINA PELA CONTRATADA:José Ricardo Mota Rago - 
representante da empresa. Data da Assinatura do Contrato: 21 de 
março de 2024.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1B7F07A3 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 153241-SECULT 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°25.04.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO 
  
CONTRATADO (A).....: CONSTRUTORA LIMP. URB. EIRELI 
  
CNPJ...............................: 40.014.017/0001-12 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA 
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇOS 
DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, LOCAÇÃO 
DE GERADORES, ATRAÇÕES MUSICAIS, LOCAÇÃO DE 
BANHEIROS QUÍMICOS, SERVIÇOS DE EQUIPE DE APOIO, 
SERVIÇOS 
DE 
DECORAÇÕES 
E 
PRODUÇÃO 
ORGANIZADORA, 
DESTINADOS 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
PROMOVIDOS 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE 
SANTANA DO CARIRI-CE 
VALOR TOTAL................: R$ 2.710,00 (dois mil e setecentos e dez 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.10.02.13.392.0037.2096- 
Promoção de Eventos Artísticos, Culturais e Romarias. Elemento de 
Despesa: 3.3.90.39.00- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica. 
Fonte de recursos: 500.0000.00- Recursos não vinculados de 
Impostos. 
VIGÊNCIA...................: 15/03/2024 até 31/12/2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de março de 2024 
  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D1156164 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 20031-SMS 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°22.12.2023.01-PE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Saúde 
  
CONTRATADO (A).....: 5 ELEMENTOS COMERCIO DE 
PRODUTOS TERAPEUTICOS LTDA 
  
CNPJ...............................: 05.586.495/0001-04 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS/MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO 
PARA A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACUPUNTURA 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 27.862,00 (vinte e sete mil e 
oitocentos e sessenta e dois reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.16.01.10.122.0002.2075- 
Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde- Elemento de 
Despesa: 3.3.90.30.00- Material de Consumo, Fonte de Recurso: 
500100200-Receitas de Impostos e de Transferência de Impostos- 
Saúde. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 21 de março de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2024  
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:78FA78CA 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO - 
TOMADA DE PREÇOS Nº SF-TP001/2023 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A Secretaria de Finanças, Administração e Gestão do município de 
Senador Pompeu, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao 
Contrato nº SF-TP001/2023-01, decorrente do processo licitatório na 
modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº SF-TP001/2023, cujo 
objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE 
GESTÃO DOCUMENTAL PARA INVENTARIAR O ARQUIVO 
CENTRAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU, 
CONTEMPLANDO A HIGIENIZAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DE 
3.500 (TRÊS MIL E QUINHENTAS) CAIXAS DE ARQUIVO DE 
DOCUMENTOS, 
REFORMULAÇÃO 
DOS 
FUNDOS 
ARQUIVÍSTICOS POR SECRETARIA, REVISÃO DOS PRAZOS 
DE 
RETENÇÃO 
DOS 
DOCUMENTOS, 
REGISTRO 
E 
INDEXAÇÃO 
EM 
SISTEMA 
DE 
GERENCIAMENTO 
ELETRÔNICO 
DE 
DOCUMENTOS 
(GED), 
MEDIANTE 
ORIENTAÇÃO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR DA 
ÁREA DE BIBLIOTECONOMIA. 
  
CONTRATANTE: Secretaria de Finanças, Administração e Gestão; 
  
CONTRATADA: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA; 
  
VALOR MENSAL: R$ 20.800,00 (vinte mil e oitocentos reais);