DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               117 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:C4929302 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
JONATA GONÇALVES FERNANDES 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO UMARI GRAVIER, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 
2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas 
Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:386DB849 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DAMIANA DA SILVA MAXIMO 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BARRO 
VERMELHO, DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:4C3E4D32 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
DAMIANA DA SILVA MAXIMO 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO BARRO VERMELHO, 
DISTRITO NARANIU, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:D64C44F7 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA LEIDIERICA CLEMENTINO FERREIRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO LAGOA 
SECA, DISTRITO CALAÇABA, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:A5BA87BD 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCA LEIDIERICA CLEMENTINO FERREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
BOVINOCULTURA, 
localizado 
no 
SÍTIO 
LAGOA 
SECA, 
DISTRITO CALABAÇA, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui 
validade de 2 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente 
  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:2FE985EC 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
GUILHERME DE SOUSA LIMA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAJAZEIRAS, 
SEDE RURAL, Várzea Alegre – CE. Foi determinado o cumprimento 
das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Subsecretário de Meio Ambiente 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:94C7FB52 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
GUILHERME DE SOUSA LIMA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente  
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:B16A680C 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
HAMINADABIS ALVES BEZERRA 
 
Requerimento de Licença 
  
Torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de 
Várzea Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso 
(LAC) para BOVINOCULTURA, localizado no SÍTIO OLHO 
D'AGUA, DISTRITO CANINDEZINHO, Várzea Alegre – CE. Foi 
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO  
Subsecretário de Meio Ambiente