DOMCE 22/03/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Março de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3423 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               119 
 
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:FA4854B3 
 
LICENCIAMENTO AMBIENTAL 
FRANCISCO JARBAS MARQUES CORREIRA 
 
Recebimento de Licença 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente de Várzea 
Alegre a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para 
SUINOCULTURA, localizado no SÍTIO CAJAZEIRAS, SEDE 
RURAL, Várzea Alegre – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento. 
  
RAFAEL DE MOURA CARDOSO 
Subsecretário de Meio Ambiente   
Publicado por: 
Rafael de Moura Cardoso 
Código Identificador:69C2E051 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 
Nº 2024.03.21.1 
 
A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do 
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, 
através 
da 
plataforma 
eletrônica: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do 
sistema 
GM 
TECNOLOGIA 
(GM 
TECNOLOGIA 
& 
INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade 
Concorrência n° 2024.03.21.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é 
a contratação de serviços de engenharia para manutenção e 
conservação de diversas praças públicas, ruas e estradas vicinais da 
malha viária urbana e rural do Município de Várzea Alegre - CE, 
conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e 
seus anexos, com abertura marcada para o dia 10 de Abril de 2024, a 
partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas 
comerciais ocorrerá a partir do dia 25 de Março de 2024, às 09:00 
horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços 
eletrônicos: 
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
www.varzeaalegre.ce.gov.br. 
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337. 
Maria Fernanda Bezerra – Agente de Contratação do Município de 
Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 21 de Março de 2024. 
  
MARIA FERNANDA BEZERRA 
Agente de Contratação do Município 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:DB824027 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE 
PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.31.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições 
legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará 
dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.10.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca na Rua 
Fatico, Bairro Riachinho, Município de Várzea Alegre - CE, no dia 26 
de Março de 2024 às 09:00hs., com abertura do(s) envelope(s) 
contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). 
Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua 
Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 
3541-1337, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
 
  
Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:587F0482 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE JULGAMENTO - FASE PRPOSTAS DE PREÇOS - 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.15.1 
 
Aviso de Julgamento Fase de Proposta de Preços. A Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, 
Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da fase de 
propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada 
de Preços nº 2023.06.15.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de 
manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo 
reposição de insumos, para atuação nas Unidades da Secretaria 
Municipal de Saúde, sendo o seguinte: a empresa M MINERVINO 
NETO CONSTRUÇÕES sagrou-se vencedora da presente licitação, 
com proposta no valor global de R$ 630.064,92 (seiscentos e trinta 
mil sessenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Propostas 
desclassificadas: 
AM 
BEZERRA 
SERVIÇOS, 
CONST. 
E 
PROMOÇÕES LTDA – ME, BARBOSA CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS, FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, 
RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO LTDA, A.I.L 
CONSTRUTORA LTDA-ME e V.F DA SILVA CONSTRUÇÕES 
não aplicaram corretamente o fator multiplicador no orçamento; 
PROJEMAQ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, A & P 
EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E EMPRENDIMENTOS, 
ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 
ME, AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES 
EIRELI, 
X7E 
EMPREENDIMENTO 
EIRELI, 
JUF-
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
NORDESTE 
CONSTRUÇÕES 
E 
INFRAESTRUTURA 
LTDA, 
N3 
CONSTRUTORA LTDA, S & T CONST. E LOCAÇÕES DE 
MÃO DE OBRA LTDA, ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS 
LTDA, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, J 2 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, J. H. S. SERVIÇOS E 
OBRAS, 
I.A.S 
CONSTRUCOES 
LTDA, 
TEOTONIO 
CONTRUÇÕES COM. IND. E SERVIÇOS LTDA, META 
EMPR. E SERV. LOC. MÃO DE OBRA LTDA – ME, PRO 
LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, ELO 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA e DVR DO 
NASCIMENTO deixaram de apresentar o cálculo do fator 
multiplicador na carta proposta e não aplicaram corretamente o fator 
multiplicador no orçamento; CONSTRUSER - CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM deixou de apresentar o 
cálculo do fator multiplicador na carta proposta, não aplicou 
corretamente o fator multiplicador no orçamento e não apresentou a 
planilha 
dos 
encargos 
sociais; 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS LTDA não apresentou carta proposta; T A 
FRANÇA EVENTOS e A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E 
EVENTOS EIRELI não apresentaram carta proposta, orçamento, 
encargos sociais e BDI; CALDAS EMPREENDIMENTOS E 
CONSTRUCOES EIRELI deixou de apresentar o cálculo do fator 
multiplicador na carta proposta, encargos sociais e BDI, não aplicou 
corretamente o fator multiplicador no orçamento e EVOLUÇÃO 
CONSTRUTORA LTDA deixou de apresentar orçamento e não 
aplicou o fator multiplicador na carta proposta. Maiores informações 
na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio 
Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 3541-1337, no horário 
de 08:00 às 14:00 horas. 
  
Várzea Alegre/CE, 21 de Março de 2024. 
  
EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:58EF570D