DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 293/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.473-XX - FRANCISCO ERIVALDO FERREIRA BARBOSA. Objeto: Servico de coleta,
transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 73499,55. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 294/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.347/XXXX-XX - HACLECIO TRANSPORTE. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
74056,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 295/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.025-XX - LUCIO CARDOSO PINTO. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
70240,48. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.675/XXXX-XX - JOSE FABIO SOARES TOLENTINO JUNIOR. Objeto: Servico de coleta,
transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor
Total: R$ 82621,09. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 297/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XXX.XXX.145-XX - CASIO LISBOA DOS SANTOS. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
49885,92. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2024
UASG 160454 Nr Processo: 64025.000075/2024-71
Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
XX.XXX.088/XXXX-XX - JSP TRANSPORTE DE AGUA. Objeto: Servico de coleta, transporte e
distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$
52030,11. Data de Assinatura: 01/01/2024.
Aracaju, 21 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28.
Batalhao de Cacadores.
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583020781202322. Objeto: Aquisição de Materiais e insumos
Laboratoriais destinados aos Beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (Fusex),
atendidos pelo Serviço Anatomia Patologica e serviços do Hospital Militar de Área de Recife
(HMAR).. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30
às 15h30. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às
09h00 no
site www.gov.br/compras.
Informações
Gerais: Ocorrendo
possíveis
divergências entre a descrição do item contido neste Termo e a descrição vinculada ao
código do material no sistema Comprasnet(CATMAT), prevalecerá a descrição contida no
Anexo I do Edital -Termo de Referência..
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EM SINDICÂNCIA
O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da
Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFIC A DA
a cidadã abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e
notificação acerca de Solução de Sindicância, a qual configura como sindicada. Informo
ainda que a mesma foi procurada em sua residência, tanto pela Sindicante quanto
pelos Correios, a qual não houve retorno, configurando que a interessada se encontra
em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada.
Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro
dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos
quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário.
O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos
canais remotos.
Decorrido o
prazo legal
ou data
de convocação,
o Processo
Administrativo 
terá 
continuidade 
independentemente 
do 
comparecimento 
ou
manifestação da interessada.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: SÍLVIA HELENA DOS
REIS DE LIMA, Sindicância NUP: 64305.009476/2022-88.
Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, Situado à Av Alberto
Nepomuceno, s/n, Centro, Fortaleza-CE, no horário das 9:00 às 16:00h.
GEN DIV CRISTIANO PINTO SAMPAIO
Comandante da 10ª RM
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 160204
Nº Processo: 64024007871202363. Objeto: Aquisição de material esportivo..
Total de Itens Licitados: 62. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: 
Praca
Marechal 
Floriano
Peixoto 
S/n
- 
Centro,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160204-00001-2024NE800001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160004
Número do Contrato: 54/2023.
Nº Processo: 64106004027202371.
Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORI Z A D O.
Contratado: 12.307.187/0001-50 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MACEIO. Objeto:
Ajuste dos valores quantitativos e valores unitários, sem alteração do valor global do
contrato (adequação para empenho). Vigência: 21/03/2024 a 30/10/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 50.000.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160177
Nº Processo: 64107008707202353. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais,
materiais de consumo e materiais permanentes. . Total de Itens Licitados: 88. Edital:
22/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rod Br 423, Km 94 -
Heliópolis, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160177-5-00012-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
WALKER LOPES LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160177-00001-2024NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
material elétrico e eletrônico, destinados para atender a necessidade de manutenção da
rede elétrica do 72º B I Caat.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2024) 160183-00001-2024NE800001
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou nao conhecido, bem como por nao
ter sido encontrado no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercicio do
contraditorio e da ampla defesa, e para atendimento do art. 37, paragrafo unico, da
Portaria nº 107 Cmt Ex, de 13 de fevereiro de 2012, o Comando da 8ª Regiao Militar vem
através desta publicacao proceder a NOTIFICACAO do espolio do sindicado JOAO SOARES
DA SILVA, sendo seus filhos: Marcelo Pereira da Silva, Marcilene Pereira Barbosa, Marcely
Pereira da Silva Martins, PARA CIENTIFICAR ACERCA DA SOLUCAO DE SINDICANCIA, Portaria
nº 13- Sind/AsseAp/Jurd- Cmdo 8a RM, de 19 de maio de 2022, solução de 15 de dezembro
de 2022, publicada no Adt Asse As Jurd Nr 1 ao Boletim da 8ª RM nº 07, de 10 de janeiro
de 2023, para que, assim querendo, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta
publicacao,
apresente
recurso
administrativo, por
meio
das
seguintes
formas:
pessoalmente no
Comando da
8ª Regiao
Militar, atraves
do correio
eletronico
assjur8rm@gmail.com ou pelo telefone (91) 3211-3660. Extrato da solução de sindicância
do Cmt 8ª RM: "Do exposto, resolvo concordar com o parecer da sindicante e determinar
as seguintes medidas administrativas: a. a Asse Ap As Jurd/8ª RM:1) publique a presente
solução em Aditamento ao Boletim Interno; 2) adote os procedimentos necessarios para
ajuizamento de acao judicial de cobrança em face do espólio de JOÃO SOARES DA SILVA ,
Idt no 084.833.701-0, atraves da Advocacia-Geral da União (AGU); 3) remeta os autos
fisicamente ao Ordenador de Despesas (carteira SISADE) e digitalmente ao Chefe da Secao
de Veteranos e Pensionistas (carteira recuperação de ativos); b. ao Ordenador de
Despesas/8ª RM: 1) realize os registros pertinentes no SISADE; 2) ao final, remeta os autos
da presente sindicância para a Secao de Veteranos e Pensionistas (carteira recuperacao de
ativos); c. a Secao de Veteranos e Pensionistas (recuperacao de ativos): 1) adote os
procedimentos necessarios em relacao ao ajuste de contas do falecido 3º Sgt Refm JOAO
SOARES DA SILVA, Idt nº 084833701-0, junto ao CPEx; e 2) oportunamente promova o
arquivamento dos autos da presente sindicancia na pasta do de cujus."
Belem-PA, 20 de março de 2024
Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
Comandante da 8ª Regiao Militar
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575007634202366. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
medicamentos de alto custo, em proveito do Hospital Geral de Belém.. Total de Itens
Licitados: 106. Edital: 25/03/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praca Santos Dumont S/n
Umarizal,
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160166-5-00011-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DINALVA FERREIRA DA COSTA DO CARMO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160166-00001-2024NE000001