DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta
e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema
"porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e
dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela
aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 4.486,20. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00001/2019 publicado no D.O de 2021-02-26,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 14/03/2019 a 14/03/2024. . Leia-se: Vigência: 21/03/2024 a
21/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160141
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 65325.008393/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 08.882.488/0001-30 - GLORIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 01/2022, por 180 (cento e vinte) dias da Obra de Retrofit do
Residencial Antônio João ii, em Campo Grande, MS. Vigência: 24/03/2024 a 20/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.402.403,40. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 38/2023
UASG 160157 Nº do Processo: 64047.000052/2023-27 Pregão nº 38/2023. Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento nacional de passagens visando atender as
necessidades do 9° Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º
Batalhão de Engenharia de Construção.
Foi
considerado
vencedor
do 
certame
a
seguinte
empresa:
CNPJ:
45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA, grupo: 1 no valor total de R$ 250.015,10;
CNPJ: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, grupos: 2 e
4 no valor total de R$ 550.076,40; CNPJ: 11.106.724/0001-30 - DESTAK VIAGENS E
TURISMO LTDA, grupo: 3 no valor total de R$ 3.015,10; CNPJ: 15.741.481/0001-63 -
DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, grupo: 5 no valor total de R$ 750.007,50.
Em 21 de março de 2024.
JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN CEL
Comandante do 9º BEC
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160155
Nº Processo: 64054010267202367. Objeto: Aquisição de serviço de manutenção
de ar-condicionado, câmara fria e instrumentos da banda de música... Total de Itens
Licitados: 54. Edital: 22/03/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Marechal Castelo Branco, 737, Centro, Cáceres-mt, Centro - Cáceres/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/160155-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX JESUS SOARES
Ordenador de Despesas do Comando de Fronteira
Jauru/66° Batalhão de Infantaria Mtz
(SIASGnet - 15/03/2024) 160155-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA
6º GRUPO DE MÍSSEIS E FOGUETES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160479
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64572.002617/2017-14.
Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DO EXERCIT O.
Contratado: 22.985.429/0001-18 - AFETUS CLINICA E IMAGENS MEDICAS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 09/2019 do cmdo art ex, por 12(doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2023 a 25/04/2024.
Vigência: 25/04/2023 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 21/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2023).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Centro de Instrução de Operações Especiais, em
consonância com o que preceitua o artigo 87, §2º da Lei nº 8.666/93, e consideradas as
tentativas infrutíferas de notificação no endereço cadastrado nos órgãos oficiais, NOTIFICA
a empresa ACSL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ
44.927.385/0001-02, para tomar conhecimento e exercer o direito de defesa prévia no
processo administrativo instaurado pela Portaria Proc Adm nº 002-Sect/Div Pes/CIOpEsp,
de 2022 (EB: 64181.007175/2023-44), no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir
desta publicação. Os autos do processo administrativo encontram-se disponíveis para
vistas, de segunda a quinta-feira, das 9h às 16h, e na sexta-feira, das 8h às 11h, na
Secretaria do Centro de Instrução de Operações Especiais, localizado na Avenida do Forte,
s/nº, Forte Imbuhy, Piratininga, Niterói/RJ.
CEP 24358-395. Endereço eletrônico:
protocolo@ciopesp.eb.mil.br.
Niterói-RJ, 20 de março de 2024.
DAVID MEDEIROS REGO DOS SANTOS LOPES
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o
mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual
não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não
sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jonathan das Chagas
Costa (CPF: xxx.xxx.371-83, Protocolo: NUP 64061.000544/2024-15).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 20 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o
mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual
não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não
sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leonardo Ribeiro da
Silva (CPF: xxx.xxx.051-80, Protocolo: NUP 64061.000545/2024-60).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 20 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para as alegações finais de sindicância. Informo ainda que o
mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual
não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não
sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Leovânio Costa
Miranda (CPF: xxx.xxx.371-41, Protocolo: NUP 64061.000546/2024-12).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 20 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22,
ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica
NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de
recebimento e notificação para alegações finais de sindicância. Informo ainda que o
mesmo foi procurado em sua residência, tanto pelo sindicado quanto pelos correios, o qual
não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não
sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do
primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa,
provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso
aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido
o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade
independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Michaell da Silva de
Jesus (CPF: xxx.xxx.951-06, Protocolo: NUP 64061.000547/2024-59).
Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I,
telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.
Palmas - TO, 20 de março de 2024
EDMUR BENITES RAMOS - CEL
Ordenador de Despesas do 22° BI