DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 167416
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64594.020722/2020-82.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA - EPP. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 10/2022.. Vigência:
29/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.817,60. Data de
Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.011642/2021-15.
Inexigibilidade Nº 21/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 00.535.681/0001-92 - COMPANHIA PARANAENSE DE GAS COMPAGAS. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a aquisi¢do de gas natural encanado
fornecido por concessionaria de servigo publico, conforme especificacdes e
quantitativos estabelecidos no projeto basico, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2023 a
01/09/2028. Valor Total: R$ 160.398,04. Data de Assinatura: 21/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 160223
Nº 
Processo: 
64578018493202387. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
Medicamentos e materiais médico hospitalares para atender as necessidades do Setor de
Cirurgia Vascular do Hospital Geral de Curitiba.. Total de Itens Licitados: 25. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Praça Marechal Alberto
Ferreira 
de 
Abreu,s/n 
- 
Batel, 
Batel 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160223-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SIMONE ABREU
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160223-00001-2024NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
27º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
RESULTADO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 - 27 GAC (UASG 160375)
Vencedores: Lucas Marcelo Tiecker, Itens: 01, 07, 22 e 24. Cristiano Czizesvki
Fuhrmann, Itens: 03, 27, 28, 31 e 34. Pedro Tiecker, Itens: 11 e 14. Enio Fuhrmann, Itens: 13,
39, 42 e 44. Gustavo Fuhrmann Wagner, Itens: 19 e 40. Leonardo Leonarczyk Kusiak, Itens:
20 e 21. Mauricio Jose Krysczun, Itens: 30 e 38. Luis Megier, Item: 43. Graciele Aparecida
Tomas Ceretta Jappe, Item: 9. Felipe Kuisiak Megier, Itens: 2, 8, 10, 18 e 37. Amauri
Krawechuka, Itens: 5 e 6. Janaina Czizesvki Furhmann, Itens 12, 15, 32, 33, 35 e 44. Marleise
Rita Fioresi Valsoler, Itens: 16, 17 e 36. Igor Valsoler, Itens:16, 17 e 36. Ademir Wender,
Item: 25. Lenir Maria Raduns, Item: 41. Nutripeixe Fabricacao e Comercio de Pescados, Item:
45. Nelson Pedro Ceretta, Itens 4 e 9. Maiores informacoes pelo fone (55) 3332-7520.
MAJ - DOUGLAS LUIS DA SILVA
Ordenador de Despesas
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE PENALIDADE
Processo 
Administrativo:
65402.012450/2023-62 
Contratante:
BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA, CNPJ 09.575.381/0001-01. Contratada:
ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA., CNPJ: 30.431.797/0001-42.
O Comando da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria torna publico a punicao
a Empresa ME COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E ILUMINACAO LTDA, a penalidade de
ADVERTENCIA E MULTA, correspondente a 10% do valor da nota de empenho, nos termos
do art. 87, II da Lei 8.666/93 e item 18.2.2.3 e 18.3, tambem do Termo de Referencia, em
funcao da INEXECUCAO TOTAL DA OBRIGACAO. Data Assinatura: Santa Maria/RS,
22/03/2024. Responsavel pela publicacao:
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 NUP 65402007006202425.
Objeto Cessao de uso onerosa sob o regime de arrendamento de parte de
imovel cadastrado sob matricula nr 70467 fl 01 localizado no Campo de Instrucao de
Santa Maria CISM para fins de exploracao pecuaria sob a forma de arrendamento.
Edital disponivel a partir de 22/03/2024 de segunda a quinta feira, das 13:30h as
16:00h endereco secao de planejamento e aquisicoes da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria BAdmGuSM na AV Borges de Medeiros 1515, bairro Centro
CEP 97015090 Santa Maria RS ou www.badmgusm.eb.mil.br. Entrega das propostas a
partir de 22/03/2024 das 13:30 as 16h00h na secao de protocolo da badmgusm. Data
sessao publica 24/04/2024 as 10:00 horas no auditorio da badmgusm.
Em 21 de março de 2024
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA - UASG 160428
Objeto: CHAMADA PÚBLICA 01/2024 - UASG 160428. Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar, por meio da modalidade de Compra Institucional do
Programa Aquisição de Alimentos, destinados à Unidade Administrativa do 2º Regimento
de Cavalaria Mecanizado e 1ª Companhia de Engenharia de Combate para o ano de 2024.
Quantidade de Itens: 107; Edital disponível no 2° RC Mec Seção de licitações e Contratos
ou solicitando pelo contato telefônico (55) 99952-8310; Entrega das propostas a partir de
dia 11/03/24 até o dia 21/03/24. Abertura das propostas: 22/03/24 às 08h30min, na Seção
de Aquisições, Licitações e Contratos do 2º RC Mec. Endereço: Avenida Júlio Tróis, 2032,
Bairro José Pereira Alvarez, São Borja-RS, Cep 97670-000
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º RC Mec
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160367
Nº Processo: 64032000652202435. Objeto: O objeto é a eventual e futura
aquisição de material de consumo PE n° 05/2024.. Total de Itens Licitados: 98. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro,
S/n
-
Marques 
Ribeiro,
Marques
Ribeiro
-
Cachoeira 
do
Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160367-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUSTAVO HUMBERTO DOS SANTOS COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 160367-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000610202490. Objeto: Eventual aquisição de material de
desgaste para perfuratriz e rompedor hidráulico.. Total de Itens Licitados: 54. Edital:
22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao
Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-
5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas do 1º b Fv
(SIASGnet - 21/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160237
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64006.002507/2022-44.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO. Contratado:
37.168.895/0001-88
-
ORBITEL
TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Renovação de contratação do serviço de telefonia fixa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.602,75. Data de Assinatura:
18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160525
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64494.008145/2020-89.
Pregão. Nº 11/2020. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O.
Contratado: 10.960.962/0001-46 - TAMFSERV SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar por 12
(doze) meses o contrato 02/2021-esfcex. Vigência 22/03/2024 a 22/03/2025. Vigência:
22/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.842,56. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311007248202257.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de Lavanderia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.
Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311000426202481.
Inexigibilidade Nº 90069/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE BELEM.
Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de Serviços Postais sob monopólio da Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos (EBCT).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).