DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032200034
34
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99124/2023 - UASG 160289
Nº Processo: 64204006325202397.
Dispensa Nº 90042/2023. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE
CAXIAS.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacotes de serviços dos
correios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente
licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens
imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas RAFAEL SAINT CLAIR
URUPUKINA CNPJ:44.725.930/0001-88 o item 180 noValor Total de R$27.000,00 (vinte e
sete mil reais);DANNIEL PINTO DE MATTOS CNPJ:50.411.026/0001-09 o item 25 no Valor
Total de R$17.300,00(dzessete mil e trezentos reais);ACP DA SILVA Q COMERCIO E
SERVIÇOS CNPJ:20.473.312/0001-20 o item 220 no Valor Total de R$3.044,40(três mil e
quarenta e quatro reais e quarenta centavos);AVANÇO SERVIÇOS E COMERCIO
CNPJ:40.000.327/0001-88 os itens 91 e 222 no Valor Total de R$42.878,20 ( quarenta e
dois mil oitocentos e setenta eoito e vinte centavos);C.K COMERCIO DE FERRAGENS LTDA
CNPJ:42.152.392/0001-54 o item 36 no Valor Total de R$7.596,00(sete mil quinhentos e
noventa e seis reais);EGA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ:50.889.102/0001-88 o
item 42 no Valor Total de R$18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais);FORTHE
MECANICA AGRICOLA LTDA CNPJ:25.408.648/0001-22 o item 194 no Valor Total
deR$4.930,00(quatro
mil 
novecentos
e
trinta
reais);JOSE 
CLAUDIO
CAIXETA
CNPJ:39.607.039/0001-07 o item 63 no Valor Total de R$16.797,00(desseiseis mil
setecentos 
e
noventa 
e 
sete 
reais);MAICON
RAIMUNDO 
MARQUIORI
CNPJ:42.739.932/0001-09 os itens 31 e 33 no Valor Total de R$88.821,80( oitenta e oito
mil oitocentos e vinte um e oitenta centavos);LEWAN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ:46.316.282/0001-31 o Item 26 no Valor Total de R$17.500,00(dezessete mil e
quinhentos reais);NHC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA CNPJ:47.028.904/0001-99 os Itens
15,32,41,84 e 114 no Valor TotAl de R$65.029,70(sessenta e cinco mil e vinte e nove reais
e setenta centavos);SZATA COMERCIOVAREJISTA LTDA CNPJ:42883.960/0001-97 o item 154
no Valor Total de R$12.232,20(doze mil duzentos e trinta e dois e vinte centav o s ) ; V O LT
MATERIAIS ELETRICOS LTDA CNPJ:26.507.653/0001-55 o Item 45 no Valor Total de
R$5.173,85(cinco mil cento e setenta e tres reais e oitenta e cinco centavos).
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 21/03/2024) 160249-00001-2024NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64689.007552/2021-72.
Dispensa. Nº 43/2021. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
62.652.961/0001-38 - AGENCIA ESTADO S.A. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a prorrogação da vigência e reajuste do
contrato 002/2022-sef. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.314,88. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160089
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64689.007395/2022-86.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS. Contratado:
02.993.927/0001-03 - ROGÉRIA RITA DO AMARAL - MEI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência da cessão, para exercício de atividade de apoio (barbearia), a título oneroso..
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.250,44. Data
de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 2023-PA-0001-FE
Foram declaradas habilitadas no Credenciamento 2023-PA-0001—FE, cujo
objeto Prestacao de servicos de gerenciamento, implementacao, administracao e
disponibilizacao de creditos em cartoes eletronicos/magneticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada
- NFC, nas modalidades refeicao
e alimentacao, sob
demanda, para pagamento POS-PAGO, para a IMBEL-FE, localizada na Praca Marechal
Angelo Mendes de Moraes, S/N, Vila Inhomirim, Mage-RJ CEP: 25.933-590, na forma
definida na legislacao pertinente e dispositivos normativos que regulamentam o
Programa de Alimentacao do Trabalhador (PAT)
As empresas PERSONAL NET TECNOLOGIA DE INFORMACAO LTDA CNPJ
09.687.900/0002-04, TICKET SERVICOS S.A. CNPJ 47.866.934/0001-74, VEROC H EQ U E
REFEICOES LTDA CNPJ 06.344.497/0001-41 e LE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES
LTDA CNPJ 19.207.352/0001-40, juntamente com as empresas credenciadas em 11 de
maio de 2023
SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E
COMERCIO S.A. CNPJ
69.034.668/0001-56, IFOOD BENEFICIOS E SERVCOS LTDA CNPJ 33.157.312/000162 e
ALELO INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. CNPJ 04.740.876/0001-25.
Mage-RJ , 20 de marco de 2024
MARCIO COZZOLINO DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90007 - UASG 168005
Nº Processo 2024DL000007. Objeto: Hidrocarboneto Alifático. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa:
Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de
Dispensa em 08/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 11.473,00. CNPJ
CONTRATADA: 48.175.124/0001-34 IGUATEMI LUBRIFICANTES LTDA.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90009 - UASG 168005
Nº Processo 2024DL000009. Objeto: Revelador para ensaio e veículo de Suspensão Oleoso.
Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 19/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global:
7.770,00. CNPJ CONTRATADA: 08.424.136/0001-30 F. HENRIQUES PRODUTOS INDUSTRIAIS
LTDA. Valor: R$ 5.500,00. CNPJ CONTRATADA: 13.288.003/0001-14 MLR MÁQUINAS
LOCAÇÃO E REFORMAS LTDA - EPP. Valor: R$ 2.270,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014 - UASG 168005
Nº Processo 2024DL000014. Objeto: Escova de Aço. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Art. 29,
inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em
21/02/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
21/03/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: 3.688,00. CNPJ CONT R AT A DA :
52.547.163/0001-92 INEBRAS INDUSTRIA DE ESCOVAS DO BRASIL LTDA.
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 168004
Nº Processo: 2024/000060-FPV. Objeto: Serviço de substituição de passarela da oficina NC-
05, trecho entre tanques 04 e 08, a ser realizado na Seção de Fabricação de Nitrocelulose,
especificamente na planta de armazenamento de ácidos supracitada, da Fábrica Presidente
Vargas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo
de Referência Nº 013/2024 - DVENG.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços
produzidos ou prestados no País, que envolvam cumulativamente alta complexidade
tecnológica. Declaração de Dispensa de Licitação em 21/03/2024. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS - Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. RONALDO CESAR BRASIL
DE SOUZA - Chefe da Fábrica Presidente Vargas. Valor Global: R$ 585.850,00. CNPJ da
contratada:
37.324.534/0001-83
PLAN-SIVALHE 
INSTALACAO,
MONTAGEM
E
DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI. Valor: R$ 585.850,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168004
Número do Contrato: 1/2024.
Nº Processo: 2023/000437-FPV.
Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 38.503.373/0001-58 -
LUCILA APARECIDA DA SILVA
ALVES SANTANA
28540463822. Objeto: Adequação dos novos horários das escalas de revezamento de
fornecimento de café da manhã.. Vigência: 08/03/2024 a 02/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 427.200,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 168004
Processo Administrativo nº 2024/000056-FPV. Objeto: Aquisição de Veículos
(Ambulância para simples remoção padrão SAMU e Utilitário de Carga), conforme
especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Edital:
22/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 15 de Março, s/n°
- Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente
Vargas 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90013-2024.
Entrega 
das
propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/04/2024 às 09:00 no site WWW.gov.br/compras. Informações Gerais:
LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1852/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90887/2024.
Inexigibilidade Nº 90887/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 33.623.893/0001-80 - FEDERACAO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS
PRIVADOS, DE. Objeto: Contratação do acesso e utilização do sistema nacional de gravames
(SNG) e do sistema de transmissão de dados dos contratos de financiamento de veículos,
junto à B3 e a FENASEG, para que sejam realizadas as inclusões e baixas de gravames dos
veículos alienados à Fundação Habitacional do Exército (FHE).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/03/2024 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1842/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90879/2024.
Inexigibilidade Nº 90879/2024. Contratante: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO -
FHE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação de empresa especializada na execução de serviço de distribuição de
publicidade legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação, para atender as
necessidades da Fundação Habitacional do Exército - FHE, excluída a publicidade legal
realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficial da união, dos estados, do distrito
federal e dos municípios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/02/2024 a
15/02/2025. Valor Total: R$ 4.617,12. Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1847/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 90880/2024.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: Fundação Habitacional do Exército - FHE
Contratado: 03.881.239/0001-06 - ZETRASOFT LTDA.. Objeto: Contratação da cessão do
direito de uso do licenciamento do sistema e-consig - sistema eletrônico via internet, de
reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha de pagamento no
portal do exército brasileiro, de propriedade exclusiva pela empresa Zetrasoft LTDA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).

                            

Fechar