DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Ata de Registro de Preço desta Base
Naval, com vigência de 22/03/2024 à 22/03/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº
03/2024, processo nº 63105.000194/2024-71.
A presente Ata tem por objetivo o registro de preços para aquisição de anodos
de zinco e alumínio para proteção catódica dos navios e meios apoiadas pela Base Naval
do Rio de Janeiro. Empresa Registrada: SETMAR ENGENHARIA SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA,
inscrita no CNPJ: 13.094.126/0001-14, Ata de Registro de Preços com 14 itens, Valor total
da Ata: R$ 1.076.617,92. Data da assinatura: 18/03/2024.
Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO
Ordenador de Despesas
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação Nº 53 de 18/03/2024 do DOU, Seção 3, pag. 22 , referente a Base
Aérea Naval de São Pedro da Aldeia, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Pregão
Eletrônico nº 08/2023. Onde se lê: PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ
11.344.273/0001-70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$
619.005,50; leia-se: : PHOENIX COMERCIO DE SOBRESSALENTES LTDA - CNPJ 11.344.273/0001-
70, itens 03, 04, 05, 08, 09, 11, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, e 22, valor R$ 603.805,50.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 - UASG 781313
No Processo Administrativo nº63110.001252/2024-97
Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Fechaduras Eletrônicas
Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$3.599,15.(Três Mil Quinhentos
e Noventa e Nove Reais e Quinze Centavos)
Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 - UASG 781313
No Processo Administrativo nº63110.000289/2024-15
Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Fechaduras Externa Inox
Na Delegacia Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$226,28(Duzentos e Vinte e Seis
Reais e Vinte Oito Centavos)
Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 - UASG 781313
No Processo Administrativo nº63110.000246/2024-30
Contratação de Empresa Fornecimento e Instalação de Ventilador de Teto e
Fornecimento de Manta Líquida Bca 18kg e Manta Inpermeável 30cmx10mt Na Delegacia
Fluvial de Pirapora Ao Valor Estimado de R$ R$1.042,57,28(Mil e Quarenta e Dois Reais e
Cinquenta e Sete Centavos )
Capitao de Corveta (T) MUNIK HOLANDA DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
2º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.004033/2022-13.
Especie: Termo
Aditivo n
82320/2023-27/01. Contratada:
PRIME CONSULTORIA
E
ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratacao de
empresa para prestacao de servico de gerenciamento de manutencao de viaturas junto a
rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado
para gestao de frota. Valor Estimado: R$ 480.543,72 (Quatrocentos e oitenta mil e
quinhentos e quarenta e tres reais e setenta e dois centavos). Periodo de Vigencia:
19/04/2024 a 18/04/2025 . Data de Assinatura: 20/03/2024.
ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 782802
Nº Processo: 60677000059202452. Objeto: Pregão Eletrônico para Registro
de Preços visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
desinsetização, 
desratização, 
descupinização,
limpeza 
de 
caixa 
de
água 
e
desentupimento de caixas de gordura, fim suprir demandas das Organizações Militares
Apoiadas pelo Centro de Intendência da Marinha em Salvador.. Total de Itens Licitados:
6. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Estrada da Base Naval, S/n, Sao
Tome 
de 
Paripe/salvador-ba, 
São 
Tomé 
de 
Paripe 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/782802-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que
compõem o processo, prevalecerá as deste Edital..
UBIRAJARA DE JESUS SANTANA FERREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/03/2024) 782802-00001-2024NE000082
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001386202475.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 12.361.036/0001-80 - PRONTOFISIO SERVICOS FISIOTERAPEUTICOS EM GERAL
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por
intermédio de clínicas médicas especializadas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor
Total: R$ 63.028,02. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001425202434.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 35.648.971/0001-27 - F A F DIAS & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde 
da 
natureza 
contínua
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
atendimento 
de
urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor
Total: R$ 239.583,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2024 - UASG 783601
Nº Processo: 63116001423202445.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 11.088.218/0003-28 - INSTITUTO DA PRIMEIRA INFANCIA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde da natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de
urgência/emergência em regime de 24 horas diárias, por intermédio de clínicas médicas
especializadas.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2029. Valor
Total: R$ 51.270,25. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 22/2023. NUP: 63116.005056/2023-78. Objeto: Registro de preços para
a eventual aquisição de Medicamentos Especiais, a fim de atender às necessidades da Escola
de Aprendizes-Marinheiros Ceará (EAMCE) e de suas Organizações Militares Apoiadas. -
Pessoas Jurídicas: CNPJ 04.307.650/0015-30 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS. Itens:
124 e
125, Valor
R$ 203.658,00;
CNPJ
07.752.236/0001-23 - MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO
HOSPITALARES S/A. Itens: 42, 44 e 109. Valor R$ 249.622,80; CNPJ 09.092.152/0001-36 -
EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Item: 119. Valor R$ 83.160,00; e CNPJ
21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA. Itens: 65, 66, 67 e 68. Valor R$
1.245.000,00; CNPJ 35.753.111/0001-53 - NORD PRODUTOS EM SAÚDE LTDA. Itens: 108 e
110. Valor R$ 245.332,80; CNPJ 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 36,
37, 38, 39, 59 e 60. Valor R$ 18.723,00; CNPJ 43.232.006/0001-05 - W. A. COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA. Itens: 14, 16, 50, 56 e 62. Valor R$ 49.652,64; CNPJ 43.519.181/0001-
70 - ARSERVE PHARMA EPP LTDA. Itens: 01, 02, 03, 13, 19, 45, 47, 53, 69, 83, 99, 100, 111,
112 e 113. Valor R$ 269.484,00; CNPJ 44.152.616/0001-53 - UP DISTRIBUIDORA LTDA. Item:
11. Valor R$ 1.920,00; CNPJ 73.856.593/0001-66 - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Item: 18.
Valor R$ 234.000,00; Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: REGINA LUCIA FERNANDES DOS SANTOS BASILIO. Objeto: Garantir, aos
beneficiários do ssm/fusma e excepcionalmente os beneficiários dos sistemas de saúde do
exército (fusex) e da aeronáutica (funsa), nas condições especificadas neste instrumento e
no edital, por intermédio de profissional de saúde autônomo, na especialidade de alergia
e imunologia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1003/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 06.047.087/0041-26 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico-
hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em
regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos
neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços de diagnósticos, conforme descritos na
carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 903/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico-
hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em
regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos
neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços diagnósticos, conforme descritos na carta
proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 8.800.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).