DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1303/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
31.887.136/0031-04
-
LABORATORIO
RICHET
PESQUISAS
DE
PHYSIOPATHOLOGIA HUMAN. Objeto: Contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar
nas
especialidades
de
imagens
(ressonância
magnética,
tomografia
computadorizada, ultrassonografia, ultrassonografia com doppler, raios-x, biópsia, punção,
hemodinâmica e ecocardiograma transesofágico), com exercício de atividades em caráter
regular, vinculada aos hospitais e/ou clínicas aos quais o hnre possua credenciamento,
conforme descritos na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 440.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1403/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.239.833/0001-11 - MAXCLINICAS CLINICAS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços médicos ambulatoriais na modalidade de consulta e
procedimentos, conforme especialidades descritas na carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 121.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1103/2021 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 02.284.062/0004-40 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Contratação de
serviços de assistência médico-
hospitalar nas especialidades ambulatoriais, atendimento de urgência/emergência em
regime de 24 horas diárias, internamentos clínicos e cirúrgicos, internamentos intensivos
neonatal e adulto, serviços de terapia e serviços diagnósticos, conforme descritos na carta
proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor
Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1001/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de diagnóstico por imagem conforme procedimentos descritos na carta proposta:
ultrassonografia, mamografia digital, densitometria óssea, tomografia computadorizada,
punções e ressonância magnética.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor
Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Especie: Termo de Credenciamento n. 85600/2024-001/00, vinculado ao processo de
inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund.
Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extramarinha
(OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de
saude aos beneficiários do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Marinha e
beneficiários do FUSMA na area de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de
Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios:
Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10,
representada pelo Capitao de Fragata ALAN DE FREITAS, Ordenador de Despesas e o
HOSPITAL BAIA SUL S/A - FILIAL IMPERIAL HOSPITAL CARIDADE, inscrito no CNPJ sob n.
11.096.423/0002-54, representado pelo Sr. SÉRGIO MARCONDES BRINCAS. Assinatura:
20/03/2024; Vigencia: 20/03/2024 a 20/03/2025.
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 19/2023 - UASG 785800
Nº Processo: 63195001343202376. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de empresa para a construção de rampa de docagem. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Honorio
Bicalho,
Portão
Nº
09,
Vila
Militar
-
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/785800-3-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO HENRIQUE SOUSA DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/03/2024) 785800-00001-2024NE000036
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Extrato de Dispensa de Licitacao n 3/2024, do Processo Administrativo n
63060.000595/2024-94, publicado no DOU em 08/02/2024, Secao 3, Pagina 20. Leia-se:
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n
8/2024, do Processo Administrativo n 63060.001009/2024-29, publicado no DOU em
16/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
No Extrato de Dispensa de Licitacao
n 8/2024, do Processo Administrativo n
63060.001009/2024-29, publicado no DOU em 16/02/2024, Secao 3, Pagina 20. Leia-se:
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n
7/2024, do Processo Administrativo n 63060.000886/2024-82, publicado no DOU em
16/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
No Extrato de Dispensa de Licitacao
n 6/2024, do Processo Administrativo n
63060.0000809/2024-22, publicado no DOU em 22/02/2024, Secao 3, Pagina 24. Leia-se:
Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. No Extrato de Dispensa de Licitacao n
9/2024, do Processo Administrativo n 63060.001245/2024-45, publicado no DOU em
27/02/2024, Secao 3, Pagina 23. Leia-se: Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA.
Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA
Ordenadora de Despesas
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001241/2023-67.
Dispensa
Nº 196/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 42.274.469/0001-69 - W.M SERVICOS DE CONTABILIDADE LTDA. Objeto:
Contratação de prestação de serviço de consultoria anual tributária para atender à
necessidade do centro de intendência tecnológico da marinha em são paulo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 4.300,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 71/2023
Empresa Vencedora: SOROCROMO REVESTIMENTO DE SOROCABA LTDA, CNPJ
02.440.699/0001-36. Valor Total: R$ 2.453.294,75.
CMG (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
(SIDEC - 21/03/2024) 742050-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 63014.005716/2019-82.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.130.945/0001-77
- ATLAS INSPECOES E TESTES DE CARGAS LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no
artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o
reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta (do reajuste) do acordo
inicial, às fls. 277 dos autos . Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram
concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº
040/2023, às folhas 452/456 dos autos, emitida pela seção de contratos ( amrj-0212.2)
devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao
exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,6508%,
referente ao ipca/ibge de março de 2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme o
item 6.4 da atr nº 040/2023), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 12.386,86
(doze mil trezentos e oitenta e seis reais e oitenta e seis centavos).. Vigência: 11/03/2021
a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.726,32. Data de Assinatura:
08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 746000
Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 63073.001582/2022-21
Contratante: DIRETORIA DE OBRAS CIVIS DA MARINHA. Contratado: 49.738.636/0001-24 -
INSTITUTO BRASILEIRO DE ENGENHARIA DE CUSTOS. Objeto: O objeto do presente termo
de apostilamento consiste no reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o
INCC-DI, acumulado de 12 meses, referente ao período de outubro de 2022 a outubro de
2023, no importe de 3,57%, conforme item 15 do projeto básico nº 01.3-02/2022, da
DOCM e Cláusula Décima Sexta do contrato nº 746000/2023-001. Vigência: 18/01/2023 a
18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.073.563,52. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024)
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-011/00
Contratada:–Concessionária Águas de Paraíba S/A - CNPJ: 01.280.003/0001-99; Contratante:
Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ: 03.062.917/0001-09; TJDL nº 18/2023,
UASG: 751212, NUP 63999.001017/2023-11.
Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000152/2024
Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento
sanitário do USUÁRIO, localizado na Avenida Boa Vista, 465, Rádio Velho, Farol de São
Thomé, Campos dos Goytacazes-RJ, CEP 28.142-000 na área de concessão onde atua a
CONCESSIONÁRIA, definindo direitos e obrigações pactuados entre as partes. Valor
estimado: R$ 11.277,00. Prazo de Vigência: O prazo de vigência será indeterminado, pós a
assinatura do contrato.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021.
Data de assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 017/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e
as Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da
Armação (CNPA). Registrada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 31.900.031/0001-22.
Preço Registrado - Valor total: Item 10 - R$1,50; Item 15 - R$27,32; Item 18 - R$12,36 ;
Item 49 - R$9,00 ; Item 81 - R$68,00; Item 89 - R$3,00.
Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025
Data de assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 024/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.
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