DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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37
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as
Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação
(CNPA). Registrada: ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.931.514/0001-14.
Preço Registrado - Valor total: Item 05 - R$8,53; Item 11 - R$4,84.
Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025.
Data de assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero da Ata de Registro de Preços: 028/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 032/2023.
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de
gêneros alimentícios para atender a Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN) e as
Organizações Militares Apoiadas pela Base, localizada no Complexo Naval da Ponta da Armação
(CNPA). Registrada: SHAPER DO BRASIL COM E SERV LTDA - CNPJ: 07.692.391/0001-00.
Preço Registrado - Valor total: Item 41 - R$19,99.
Prazo de Vigencia: 20/03/2024 até 20/03/2025.
Data de assinatura: 20/03/2024.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo: 63012.006603/2023-09 PE nº 04/2023 (SRP). Objeto: Registro de preços para aquisição
de materiais de expediente e materiais de limpeza, com o intuito de recompletar o paiol de
material comum, bem como assegurar a continuidade de fornecimento de itens necessários às
atividades desenvolvidas na Diretoria de Portos e Costas (DPC) e na Diretoria geral de navegação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório:
Contratante: Diretoria de Portos e Costas. CNPJ 00.394.502/0012-05.
Registrada: LUIZ TADEO DAMASCHI - CNPJ: 01.424.128/0001-45- Item: 101, totalizando o
valor de R$ 2.820,00 (dois mil oitocentos e vinte reais);
Registrada: RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ:
05.057.706/0001-03 - Itens: 133 e 135, totalizando o valor de R$ 5.964,60 (cinco mil
novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos);
Registrada: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 05.108.702/0001-07 - Itens:
81 e 103, totalizando o valor de R$ 580,95 (quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos);
Registrada: TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA - CNPJ: 05.291.541/0001-30 - Itens: 90, 112 e
116, totalizando o valor de R$ 8.576,00 (oito mil quinhentos e setenta e seis reais );
Registrada: MEIRE RODRIGUES DA SILVA - CNPJ: 11.394.628/0001-35- Itens: 123, 147 e 148,
totalizando o valor de R$ 14.256,00 (quatorze mil duzentos e cinquenta e seis reais);
Registrada: VIPE COMERCIAL LTDA- CNPJ: 17.526.067/0001-67 - Itens: 1, 2, 3, 5, 11, 13, 14, 15, 22,
24, 25, 26, 31, 33, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 56, 57, 59, 67, 68, 69, 82, 111, 146, 150 e 151, totalizando
o valor de R$ 16.703,35 (dezesseis mil setecentos e três reais e trinta e cinco centavos);
Registrada: KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITÓRIO LTDA - CNPJ:
19.590.049/0001-70 - Itens: 7, 8, 9, 10 e 36, totalizando o valor de R$ 882,55 (oitocentos
e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos);
Registrada: CRISTIANE APARECIDA ALVES - CNPJ: 23.390.187/0001-82 - Itens: 65 e 66,
totalizando o valor de R$ 659,80 (seiscentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos );
Registrada: ELAINE NEVES DE MEDEIROS - CNPJ: 30.848.671/0001-78 - Itens: 63 e 64,
totalizando o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais);
Registrada: INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E DESCARTAVEIS LTDA - CNPJ: 34.894.910/0001-87 - Itens:
118, 119, 120, 121, e 122, totalizando o valor de R$ 14.143,00 (quatorze mil cento e quarenta e treis reais);
Registrada: ELITE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 37.262.133/0001-46 - Item: 23,
totalizando o valor de R$ 3.176,00 (três mil cento e setenta e seis reais);
Registrada: ALLIANCE GESTAO DE FACILITIES LTDA - CNPJ: 46.059.175/0001-75 - Itens: 89 e 93,
totalizando o valor de R$ 1.266,10 (mil duzentos e sessenta e seis reais e dez centavos);
Registrada: ACM DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.326.278/0001-
42 - Itens: 6, 12, 16, 42, 78, 79, 80, 84, 85, 87, 91, 92, 94, 96, 97, 98, 102, 106, 107, 109, 110,
115, 117, 124, 125, 126, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 136 e 149, totalizando o valor de R$
64.485,05 (sessenta e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos); e
Registrada: DALO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 49.709.450/0001-47 - Item: 108, totalizando
o valor de R$ 15.727,40 (quinze mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 27 DE ABRIL DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES
DE OFICIAIS DA MARINHA EM 2023 (CP-QC-CA/FN/IM)
A Administração Naval resolve: retificar no Edital do Concurso Público
para Ingresso nos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha em 2023
(CP-QC-CA/FN/IM/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 80, de 27/04/2023,
conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
TABELA 2.1.2
.
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
H A B I L I T AÇ ÃO
TOTAL 
DE
V AG A S
Vaga reservada para
candidatos negros
(*)
. Concentração 
em
Cartografia
Engenharia Cartográfica e
de Agrimensura
3
1
Leia-se:
TABELA 2.1.2
.
CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN)
.
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO
H A B I L I T AÇ ÃO
V AG A
.
Concentração em Cartografia
Engenharia Cartográfica e de Agrimensura
1
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.003854/2023-81.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA.
Objeto: Contratação de transporte de carga geral, carregamento total, por via rodoviária,
para entrega porta a porta, da cidade do rio de janeiro para localidades no território
nacional, podendo atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga dessas
localidades para a cidade do rio de janeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor
Total: R$ 460.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº EGPN-26/2024-0009/00
Número do Processo NUP.: 61984.004025/2023-45 - Contratante: Empresa Gerencial de
Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31;
Contratada: ONIX S AT
RASTREAMENTO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 05.520.402/0002-11; Objeto: Prestação de
serviço satelital de Transmissão de ISM, produzidas pela Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN), na modalidade SafetyNET II da INMARSAT (International Mobile Satellite Organization),
em área de responsabilidade do Brasil, denominada NAVAREA/METAREA V, conforme
especificado no Termo de Referência (anexo A); Valor: R$ 388.000,00 (trezentos e oitenta e oito
mil reais); Prazo de Execução: 13/03/2024 a 13/03/2025; Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 54/2023
NUP: 61984.004203/2023-38.
Por
ordem 
do
Diretor-Presidente
da
EMGEPRON, 
comunicamos
aos
interessados que será realizada a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2023
para aquisição de empilhadeira elétrica, conforme condições e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo A. Entrega das propostas: a partir de 22/03/2024 às 08:00
horas no site: www.compras.gov.br. Limite de recebimento das propostas: 09/04/2024 às
09:00 horas. Início da disputa de Preços: 09/04/2024 às 09:30 horas. O Edital do Pregão
encontra-se disponível na íntegra nos seguintes endereços: www.compras.gov.br e
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br.
UGO CLARO DA COSTA CRUZ
Pregoeiro
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000544/2023-04.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 12.225.689/0001-31 - ANA CARLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de buffet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000544/2023-04.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.
Contratado: 38.418.220/0001-02 - MERCADO AUTENTICO LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comuns de buffet.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2025. Valor Total: R$ 345.500,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 110798
Nº Processo: 60094.000577/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de
impressão, pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses, prorrogáveis por mais 12 (doze)
meses, na modalidade locação de impressora e pagamento por página impressa, com
fornecimento de equipamentos novos de primeiro uso conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
22/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Df 001, Km 27, 4, Shis
- Jardim Botânico, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110798-5-90001-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço a ser prestado na Escola Superior de
Defesa- DF 001, KM 27, 4, SHIS - Jardim Botânico, Brasília - DF- CEP 71686-900 Telefone:
(61) 2023-5029 - esd-licitacao@defesa.gov.br.
TARCILO DE ARRUDA PROENCA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/03/2024) 110798-00001-2024NE000002
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.005097/2024-28.
Inexigibilidade Nº 91007/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AU D I O LO G I A
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de saúde em assistência médica, hospitalar na área de
otorrinolaringologia e audiologia, nos termos da carta proposta , em caráter suplementar, aos
servidores civis, ativos e inativos pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na
administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da
escola superior de guerra, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a
portaria normativa nº 982/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço
unitário tabelado. O presente credenciamento está vinculado às regras dispostas na lei nº
8.666/1993, no decreto 2.271/1997 e no in/slti-mp nº 05/2017..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024.
Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).

                            

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