DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
de casas situadas na margem oeste da Rua Santo Inácio e com Rua Santo Inácio (término);
do vértice P311 a P312 divide com ocupante(s) não identificado(s) e Rua Santa Isabel
(margem sul); do vértice P312 a P314, divide com Rua Santa Isabel (margem sul); do
vértice P314 a P315, divide com Sebastião Romera; do vértice P315 a P316, divide com
fundos de terrenos de casas situadas na margem oeste da Rua São Cristóvão; do vértice
P316 a P318, divide com Maria Alves dos Santos; do vértice P318 a P319, divide com Rua
São Cristóvão e ocupante(s) não identificado(s); do vértice P319 a P321, divide com
ocupante(s) não identificado(s); do vértice P321 a P335, divide com fundos de terrenos de
casas situadas na margem leste da Rua São Cristóvão; do vértice P335 a P345, divide com
fundos de terrenos de casas situadas na margem leste da Rua Santo Antonio; do vértice
P345 a P363, divide com fundos de terrenos de casas situadas na margem norte da Rua
São Pedro; do vértice P363 a P364, divide com Rua Santa Isabel (término), ocupante(s) não
identificado(s) e Rua Santa Ana (margem norte); do vértice P364 a P366, divide com Rua
Santa Ana (margem norte); do vértice P366 a P367, divide com Pedro Assis da Silva e
ocupante(s) não identificado(s); do vértice P367 a P368, divide com fundos de terrenos de
casas situadas na margem leste da Rua São João e Rua Rui Barbosa (término); do vértice
P368 a P371, divide com Rua Rui Barbosa (margem norte); do vértice P371 a P395, divide
com Rua Rui Barbosa (margem oeste); do vértice P395 a P398, divide com Colégio Estadual
Quilombola Maria Joana Ferreira; do vértice P398 a P399, divide com Vanderlei Silveira dos
Santos, Angela Maria Zwaricz e Sebastião Jonismar Silveira dos Santos, Rosimeri Silveira
dos Santos; Rosangela Silveira dos Santos; Luiz Geraldo da Silveira dos Santos e Rosicleia
Aparecida Silveira dos Santos; do vértice P399 a P402, divide com Rosicleia Aparecida
Silveira dos Santos; do vértice P402 a P403, divide com Rosicleia Aparecida Silveira dos
Santos e Luiz Geraldo da Silveira dos Santos; do vértice P403 a P404, divide com Rosangela
Silveira dos Santos, Rosimeri Silveira dos Santos, Angela Maria Zwaricz e Sebastião
Jonismar Silveira dos Santos; do vértice P404 a P405, divide com Colégio Estadual
Quilombola Maria Joana Ferreira; do vértice P405 a P416, divide com Rua Rui Barbosa
(margem oeste); do vértice P416 a P419, divide com Lib Alves dos Santos; do vértice P419
a P420, divide com Lib Alves dos Santos, Patricia Rodrigues e Valdenor Silveira dos Santos;
do vértice P420 a P421, divide com Veronica Alves; do vértice P421 a P422, divide com
Albari dos Santos Moraes, Alisson dos Santos Lara e Janete dos Santos Machado; do
vértice P422 a P423, divide com Rua do Cedro (margem leste); do vértice P423 a P425,
divide com Lucimara Aguiar, Luis Francisco Pacheco Bernardino e Lucia Cristina Barbosa; do
vértice P425 a P426, divide com Lucimara Aguiar, Luis Francisco Pacheco Bernardino, Lucia
Cristina Barbosa e Eleni de Fatima Benites; do vértice P426 a P430, divide com o Aeroporto
Municipal de Palmas; do vértice P430 a P431, divide com ocupante(s) não identificado(s)
e com Rua Albertino Zanatta (término); do vértice P431 a P432, divide com Noemi Itamar
Lazzareti, José Vidal de Moraes e Leni Aparecida Nascimento Eschemback; do vértice P432
a P433, divide com Rua Tertuliano Bueno de Andrade (margem leste); do vértice P433 a
P434, divide com Rua Tertuliano Bueno de Andrade (término); do vértice P434 a P436,
divide com Rua Tertuliano Bueno de Andrade (margem oeste); do vértice P436 a P439,
divide com Cemitério Jardim da Paz; do vértice P439 a P440, divide com Rua João José de
Araújo (margem oeste); do vértice P440 a P441, divide com Rua Otavio Alves de Abreu
Nascimento (término), ocupante(s) não identificado(s) e Rua Jose de Araujo Bauer
(término); do vértice P441 a P442, divide com Rua Jose de Araujo Bauer (margem sul); do
vértice P442 a P443, divide com Rua Egidio Giotto (margem oeste); do vértice P443 a
P444, divide com ocupante(s) não identificado(s); do vértice P444 a P449, divide com
fundos de terrenos de casas situadas na margem oeste da Rua Egidio Giotto; do vértice
P449 a P450, divide com Rua São Sebastião (margem norte); do vértice P450 a P451, divide
com Vilmar Dalbosco, Julio Cesar Ribas Rampazio, Conrado Auffinger e Jardel Cristiano
Bordignon; do vértice P451 a P452, divide com Mitra Diocesana de Palmas; do vértice P452
a P491, divide com uma sanga; do vértice P491 a, divide com o Córrego Lajeado; do vértice
P591, segue pelo Córrego Lajeado até retornar ao vértice P1, onde se inicia o
perímetro.
Ficam excluídas deste perímetro, para fins de regularização fundiária, as vias
públicas que porventura nele incidirem.
O memorial descritivo completo da
proposta de território viável para
regularização fundiária, contendo as respectivas coordenadas de cada vértice, bem como
os azimutes, distâncias e confrontações entre os vértices, além de uma planta de
localização da proposta de território viável, ficam disponibilizados para consulta aos
interessados, 
no
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/incra/pt-br/centrais-de-
conteudos/publicacoes/quilombolas/memorial_descritivo_plantas_TQ_viavel_Adelaide.pdf
No perímetro delimitado para regularização foram identificados os seguintes
proprietários e/ou ocupantes e registros imobiliários, lavrados no Cartório de Registro de
Imóveis de
Palmas/PR (as
áreas indicadas são
aproximadas): Maria
José Batista
(propriedade) e Joel Tadeu Batista (posse), matrícula 5913 (0,168 ha.); Dulce Eliane
Mourão de Andrade, matrícula 21659 (0,3562 ha.); Lourdes D'Francis Ferreira de Andrade,
matrícula 21661 (0,18 ha.); Dalmir Pereira de Oliveira Junior e Ana Cristina Grassi Serpa
Oliveira, matrícula 21662 (0,09 ha.); Marco Antonio Schenatto e Elizete Aparecida
Schenatto, matrícula 15281 (0,2907 ha.); área ocupada pela Igreja São Sebastião e
equipamentos
comunitários,
matrícula
não 
identificada
(0,7126
ha.);
Palmas
Empreendimentos e Administração SC Ltda, matrícula 13571 (3,9051 ha.); Daniel Ricardo
Langaro, matrícula 13872 (0,2653 ha.); Daniel Ricardo Langaro e Angela Maria Langaro,
matrícula 19363 (3,8361 ha.); Ivo da Silva Camara (propriedade) e Eva Camara (posse),
matrículas 1402 e 1737 (3,3283 ha.); Mitra Diocesana de Palmas, matrícula 940 (74,4518
ha.); Nilve Maria Rosa, matrícula 8063 (14,3003 ha.); Luiz Carlos Ribeiro e Rita de Cassia
Ribeiro, matrícula 4780/R-12 (2,0565 ha.); Antonio dos Santos (propriedade) e Edilson
Grando (posse), matrículas 2239 e 4780/R-3 (2,1855 ha.); Miguel [sobrenome não
informado], matrícula não informada (1,3096 ha.); Adão de Souza, transcrição 24142 (2,0
ha.); Altevir Peters de Lorena e Altevir Brancaleone de Lorena, matrículas 3825 e 3840
(7,5912 ha.); Vilmar Jahno, matrícula não informada (0,9802 ha.); Ligiane [sobrenome não
informado], matrícula não informada (1,2383 ha.); Darci Marin e Leonilda Ana Spricigo
Marin, matrículas 8081 e 11201 (6,0972 ha.); Jose Amilton da Fonseca, matrícula não
informada (8,1226 ha.); Mauro Aparecido Martins, matrícula não informada (5,8019 ha.);
João Carlos do Nascimento, matrícula não informada (0,8845 ha.); Rubens Abreu da
Silveira, matrícula 16341 (1,0 ha.); Paulo Cesar Chaves de França, matrícula não informada
(13,1769 ha.); Dirceia Nascimento Ribeiro e Sergio Ribeiro, matrícula 10702 (4,88 ha.);
Irineo Silveira Fernandes e Marlene Mendes Stasiuk, matrícula não informada (8,2455 ha.);
Pedro Amauri Castilho e Delci Augusta de Souza, matrículas 22029 e 22030 (6,5443 ha.);
Zene Turex de Moura, matrícula não informada (5,5432 ha.); João Caetano Campos,
matrícula não informada (2,1404 ha.); Maria Cristina Leinig Maciel de Almeida e Ana
Cristina Leinig de Almeida, matrículas, 17756, 17757, 18071, 18072, 18073, 18074, 18075,
18076, 18077 e 18332 (6,9212 ha.); Nefrinho Rodrigues, matrícula 1912 (0,3645 ha.);
Cleomar Luiz Barrionuevo, matrícula 2196 (16,8798 ha.); Sebastião Ferreira da Cruz e
Hiorina Mary Zanata da Cruz, Rodrigo Zanatta da Cruz e Patrick Zanatta da Cruz, matrículas
1481, 1483 e 4834 (14,622 ha.); Jaquiline Lazzaretti, matrículas 907, 20133 e 20302 (8,6083
ha.); Prefeitura Municipal de Palmas, transcrição 1674 (18,3513 ha.), matrícula 4017 (1,66
ha.), matrícula 12700 (0,2064 ha.); União Federal (Parque Estadual de Palmas e IAPAR),
transcrição 880 (204,7826 ha.); área de mata ciliar às margens do Rio das Caldeiras,
matrícula não encontrada (0,4229 ha.).
Nestes termos, o Incra/PR COMUNICA aos presumíveis detentores de títulos de
domínio, posseiros e demais ocupantes inseridos, no todo ou em parte, no perímetro
descrito para delimitação e regularização, bem como os confinantes, tanto os já citados
quanto outros que porventura não foram mencionados no presente edital, e aos terceiros
e demais interessados, que terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do
presente edital nos diários oficiais da União e do Estado do Paraná, para apresentarem
eventuais contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. INFORMA,
ainda, que as contestações, instruídas com as provas pertinentes, bem como requerimentos
de vistas ao processo administrativo supracitado e/ou de informações relacionadas ao
processo em tela, devem ser protocolados na Superintendência Regional do Incra no
Paraná, mediante requerimento da parte interessada. O requerimento deve ser assinado e
enviado por meio de: 1) endereço eletrônico servico.quilombolas.cta@Incra.gov.br ou 2)
correio/entrega presencial no Setor de Protocolo desta Superintendência Regional situado
à Rua da Gloria, 175, CEP 80030-060, Curitiba/PR.
NILTON BEZERRA GUEDES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024-PE
O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,
autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela
Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29
de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor
Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu
Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor GIVALDO CAVALCANTE
FERREIRA, brasileiro, casado, portador do RG nº *.915.8** SDS/PE e do CPF nº
***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº
11.586, de 2023, IN 139/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa
nacional de reforma agrária denominada INSTITUTO BAHIA DO NORDESTE, inscrito no CNPJ
nº 21.103.113/0001-92, com sede na Rua Cel. Elpídio S/N, Paulistana/PI, CEP: 64.750-000,
neste ato representada por seu Presidente, RAMONE DE SANTANA ARAÚJO, casada,
portadora do RG **.180.010**SDS/PE e do CPF: ***.403.275**, conforme as condições
estabelecidas no edital de credenciamento 220/2024 e em seus anexos, o qual a
credenciada declara conhecer e acatar.
GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 28/2024
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal
criada pelo Decreto-Lei nº 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de
outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo nº 02, de 29 de março de 1989, CNPJ
nº 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do
Desenvolvimento, doravante denominado simplesmente Incra, neste ato representado pelo
seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, o Senhor Givaldo Cavalcante
Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº *.915.*** SDS/PE e do CPF
nº ***.930.874-**, no uso das atribuições que lhe confere o art. 112 do Regimento Interno do
Incra, aprovado pela Portaria/Incra nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 246, de 30 de dezembro de 2022, e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
AGROPECUÁRIOS DE CUSTODIA - APAC, entidade representativa dos beneficiários do
programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ sob o nº 35.944.499/0001-70, com
sede na Av. Gerson Gonçalves de Lima, 3150, Sala 01, Bairro Pindoba, Custódia-PE, CEP
56.640-000, neste ato representada por seu Presidente, senhor Thiago Pires Nunes, brasileiro,
casado, portador do RG *.197.***-SDS/PE e do CPF nº ***.454.944-**, resolvem celebrar o
Acordo de Cooperação Nº 28/2024, tendo em vista o que consta do Processo n°
54000.018853/2024-11, tendo por objetivo disponibilizar equipe técnica habilitada na
elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das
obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da
Superintendência Regional do Incra no Estado de Pernambuco, conforme plano de trabalho,
em observância ao Decreto Nº 11.586/2023 e a IN/INCRA/Nº 139/2023.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2024
ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a EMATER/RO.
ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 81/2024 (Processo nº 54000.133844/2024-25).
OBJETO: O presente Acordo de Adesao tem por objeto disponibilizar equipe tecnica
habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos
Créditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos
incisos II, IIIe IV do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos
projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra nos Municipios de Rondonia,
localizados na jurisdicao da Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondonia.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data
de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Luciano Brandao , Diretor Presidente EMATER/RO.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 81/2024
ACORDO DE COOPERACAO TCCNICA ENTRE: Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria
Superintendencia Regional do Estado de Rondonia, CNPJ 00.375.972/0024-57 e a EMATER/RO.
ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica N° 81/2024 (Processo nº 54000.133844/2024-25).
OBJETO: O presente Acordo de Adesao tem por objeto disponibilizar equipe tecnica
habilitada para a realizacao de acoes destinadas a concessao e a operacionalizacao dos
Créditos de Instalacao do Programa Nacional da Reforma Agraria - PNRA, estabelecidos nos
incisos II, IIIe IV do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as familias beneficiarias dos
projetos de assentamento ou areas reconhecidas pelo Incra nos Municipios de Rondonia,
localizados na jurisdicao da Superintendência Regional do Incra no Estado de Rondonia.
VIGENCIA: O prazo de vigencia deste TERMO e de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data
de sua publicacao no Diario Oficial da Uniao - D.O.U.
DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024Luis Flavio Carvalho Ribeiro, Superintendente Regional
INCRA/RO, Luciano Brandao , Diretor Presidente EMATER/RO.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO nº. 21200.001996/2024-70 - Contrato Administrativo Conab nº 021/2024.-
Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80 -
Contratada: INSTITUTO CAPH DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.646.249/0001-22. Objeto:
Curso de Media Training e Oratória com a Mídia presencial e online a ser realizado de forma
presencial, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Conab, em Brasília/DF, no
primeiro
semestre de
2024, para
27 (vinte
e sete)
superintendentes da
Conab.
Fundamentação Legal: Artigo 421, inciso II, "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes.
VIGÊNCIA:– – 06 (seis) meses, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2024. Nota Empenho: PTRES 29508, Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza da
Despesa: 339039, Plano Interno; Treinamento. Nota de Empenho 2024 NE644, de 14/03/2024.
Valor total––R$ 24.900,00 ( vinte e quatro mil e novecentos reais). Assinam pela Conab: JOÃO
EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor de Gestão de
Pessoas. Assina pela Contratada: ÉRICA FERRAZ RODRIGUES DE CARVALHO - Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Adm. n° 21205.000895/2020-16, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº
07/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-
11. Contratada: SOS Tecnologia e Gestão da Informação Ltda, CNPJ: 04.744.134/0001-
78. Objeto: Prorrogação do Contrato original, conforme item 4.1 do Termo de
Referência, com amparo legal nos artigos 497 e 498 do RLC. Vigência: de 12/04/2024
a 12/04/2025. Nota de Empenho nº 2024NE000201. Data de Assinatura: 21/03/2024.
Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente
Regional e Luana Milena do Amor Divino dos Santos - Gerente de Finanças e
Administração Substituta. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz -
Responsável Legal.