DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 21208.000450/2020-06- Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo Conab/MG nº 006/2021 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE
ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/00119-72. CONTRATADA: SIGNORELLI, MASSON -
PROJETOS E CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA, CNPJ: 10.790.844/0001-37. OBJETO:
Prestação de serviços de regularização e acompanhamento do atendimento às condicionantes
referentes à outorga de uso de recursos hídricos da UA/Uberaba. Fundamentação LEGAL:
Artigos 488 a 498 do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 6 meses, de 23/03/2024 a 22/09/2024. DATA DA
ASSINATURA: 19/03/2024. Nota Empenho: 2024NE000017. Valor estimado: R$ 5.858,35 (cinco
mil oitocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Assina pela Conab - Paula
Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Marcelo Augusto Sabara - Gerente de
Operações - pela Contratada: Marcelo Masson Neves Rodrigues - Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21445.000450/2024-29. Contrato nº 007/2024. Declaração de Inexigibilidade de
Licitação GEFAD/MG nº 93009/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -
Conab, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: OTAVIANO LUIZ DURÃES PEREIRA, CPF
***187.106**. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de perícia odontológica.
Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa:
33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 21/03/2024
a 21/03/2029. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva -
Superintendente Regional Substituta e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Otaviano Luiz Durães Pereira, cirurgião-dentista.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 135476
Nº Processo: 21221002257202376 . Objeto: Aquisição de 2 (dois) equipamentos NoBreak para
atender às necessidades dos servidores da sede da Superintendência Regional da CONAB no
Estado da Paraíba e da Unidade Armazenadora de João Pessoa, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém
do permitido pelo Art. 416, inciso II, da RLC c/c Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.
Declaração de Dispensa em 21/03/2024. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente
de Finanças e de Administração. Ratificação em 21/03/2024. KELLY RAMALHO FREIRE.
Superintendente Regional. Valor Global: R$ 7.645,00. CNPJ CONTRATADA : 05.080.834/0001-78
INFORMAQCOMERCIO E RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 21/03/2024) 135100-22211-2024NE999999
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90217/2024 E 90218/2024
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS,
Processo Nº 71000.001121-2020/79. Objeto: Contratação de pessoas físicas para atuarem
como Oficiais de Controle de Sangue (OCS), visando atender à missão institucional da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD), conforme descrito no OFÍCIO Nº
11/2024/MESP/SE/ABCD referente ao exercício financeiro de 2024. Fundamentado no
Inciso II do Art. 25 da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Missões de controle de dopagem, que
são as etapas administrativas e técnicas que objetivam a coleta de amostra válida de
atletas, tais como chamamento, seleção de agentes, coleta, armazenamento, transporte e
logística de materiais. Declaração de Inexigibilidade de 18/03/2024. ALEXANDRE RIBEIRO
PEREIRA LOPES Secretário Executivo - Substituto. Ratificação 19/03/2024: André Luiz
Carvalho Ribeiro Ministro de Estado do Esporte. Valor Global R$ 700.000,00.
NOME
VALOR SERVIÇO
VALOR IMPOSTO
VALOR TOTAL
Aércio Silva de Oliveira
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Aide Lapa Claro de Simone
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Alexandre Jun Zerbine
Ueda
R$ 11.186,68
R$ 2.796,67
R$ 13.983,35
Alexandre Santos Veloso
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Aline Prado de Almeida
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796.67
Ana Carolina Covas Pereira
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Ana Maria Yumi Aoki
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Andrea Mei Pin Kao
R$ 16.780,02
R$ 4.195,01
R$ 20.975,03
Antônio Artur Regueira
Soares Júnior
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Bruno Macedo da Costa
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Camilo Oliveira Geraldi
R$ 11.186,68
R$ 2.796,67
R$ 13.983,35
Cláudia Paulich Loterio
R$ 18.178,36
R$ 4.544,59
R$ 22.722,95
Cristian Allisson Santos
Av i n o
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Cristine Barra Sales
R$ 18.178,36
R$ 4.544,59
R$ 22.722,95
Daniel de Oliveira
Rodrigues
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Danielle Cristina Pitão de
Fa r i a
R$ 9.788,35
R$ 2.447,09
R$ 12.235,43
Danilo Carlos Cunha
Machado
R$ 18.178.36
R$ 4.544,59
R$ 22.722,95
Denise Prado
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Eduardo de Moura Moraes
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
Fernando de Caíres
Rodrigues
R$ 11.186.68
R$ 2.796,67
R$ 13.983,35
Gustavo Behrend
R$ 11.186,68
R$ 2.796,67
R$ 13.983,35
Gustavo de Barros
Vinciprova Netto
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Hilton Moreira Gonçalves
R$ 11.186,68
R$ 2.796,67
R$ 13.983,35
Igor Stefani Nunes Mello
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Isabella Pacetti Pajaro
Grande
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Janete Mayal
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
João Roberto Serra
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Kleber Cardona de Vargas
Júnior
R$ 9.788,35
R$ 2.447,09
R$ 12.235,44
Kleber Ferreira dos Santos
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Leandro de Carvalho
Martins
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
Luiz Eduardo Cavedal
R$ 2.796,67
R$ 669,17
R$ 3.465,84
Marcelo Melo Bastos
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796.67
Marcelus Gabrig Machado
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
Maria Manuela Cardoso
Soares
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Marinella Burgos Pimentel
dos Santos
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Mozart Pucci Vasconcellos
R$ 13.983,35
R$ 3.495,84
R$ 17.479,19
Octavio da Silveira Neto
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Paulo Ricardo da S. Roza
R$ 2.517,00
R$ 629,25
R$ 3.146,25
Paulo de Vasconcellos
Netto
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Paulo Sérgio de S.
Vasconcelos
R$ 3.356,00
R$ 839,00
R$ 4.195,01
Phelipe Oliveira de
Macedo
R$ 11.186,68
R$ 2.796,67
R$ 13.983,35
Piero Vicente Venancio
Laurino
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Rafael Camargo dos Santos
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
Rafael Marques Silva
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Rafael Pinski
R$ 9.788,35
R$ 2.447,09
R$ 12.235,43
Raphael Carvalho Azevedo
R$ 19.576,69
R$ 4.894,17
R$ 24.470,87
Ricardo Galotti
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
Ricardo Mattiello
R$ 18.178,36
R$ 4.544,59
R$ 22.722,95
Roberto de Britto Filho
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Rodrigo de Sousa da Silva
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Samantha Helena de
Leonardo Rossi
R$ 13.983,35
R$ 3.495,84
R$ 17.479,19
Sandro Cesar Pereira
Biscola
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Sílvia Letícia Mazeto
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Suellen Moreira Ferreira
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Sueli Aparecida de Souza
R$ 5.593,34
R$ 1.398,34
R$ 6.991,68
Thais Cevada D'Almeida
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
Victor Mauro
R$ 2.237,34
R$ 559,33
R$ 2.796,67
Vinicius Ferro Teodoro
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Vinicius Nogueira
Rodrigues Cardoso
R$ 6.991,68
R$ 1.747,92
R$ 8.739,60
Wagner da Silva Conceição
R$ 8.390,01
R$ 2.097,50
R$ 10.487,51
Wilson Fernandes Duarte
R$ 4.195,01
R$ 1.048,75
R$ 5.243,76
T OT A L
R$ 460.891,36
R$ 115.192,82
R$ 576.084,18
Nome
Valor do Serviço
Valor do Imposto
Valor Total
Daniele Veras Alves de
Souza
RR$ 2.421,62
R$ 605,41
R$ 3.027,03
Danielle Cristina Pitão de
Fa r i a
R$ 19.372,97
R$ 4.843,24
R$ 24.216,22
Eduardo de Moura Moraes
RR$ 2.421,62
R$ 605,41
R$ 3.027,03
Jéssica Beatriz Veiga
Capela
RR$ 9.686,49
R$ 2.421,62
R$ 12.108,11
Phelipe Oliveira de
Macedo
RR$ 26.637,84
R$ 6.659,46
R$ 33.297,30
Wagner da Silva Conceição
R$ 29.059.46
R$ 7.264,86
R$ 36.324,32
Total
R$ 89.600,00
R$ 22.400,00
R$ 112.000,00

                            

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