DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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62
Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I; PROCESSO
Nº 23077.083188/2023-20; PARNAÍBA II GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 14.578.002/0001-
77. ITAQUI GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ: 08.219.477/0001-74. ENEVA S.A. CNPJ:
04.423.567/0001-21. CENTRAIS ELÉTRICAS DE SERGIPE S.A. CNPJ: 23.758.522/0001-52.
UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
RIO
GRANDE
DO NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83.
FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93.
OBJETO: a cooperação técnica e científica entre as Partes para a realização de atividades de
pesquisa relacionadas ao Projeto de Pesquisa denominado "Estudo de Materiais Resistentes
à Corrosão e Desenvolvimento de Pastas Cimentícias Adequadas para Construção de Poços
de Armazenamento e Captura de Carbono (CCS)", a serem executadas mediante a
realização, pela ICT ao PARCEIRO, dos estudos de resistência à corrosão de materiais para
poços CCS e delineação de condições limite de operação, além do desenvolvimento de
sistemas de pastas para garantia de integridade da interface cimento/revestimento de
poços para armazenamento de CO2, tudo em conformidade com os termos do Plano de
Trabalho, anexo ("Projeto"). Valor: R$ 1.341.318,84 (Um milhão trezentos e quarenta e um
mil trezentos e dezoito reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, a
partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 21/03/2024. Fundamento Legal:
Emenda Constitucional nº 85/2015, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº
9.283/2018. ASSINAM pela PARNAÍBA II, ITAQUI, ENEVA e CELSE: Marcelo Campos Habibe
(Representante Legal) e Rafael Matos Coitinho (Represente Legal), pela UFRN: José Daniel
Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor-Geral).
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23528.001665/2022-19.
Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2022-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 07/02/2024 e encerramento em 07/02/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 05/2022 -mejc.
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.600,00. Data
de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23528.013211/2022-82.
Pregão. Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos
artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência:
13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,44. Data de
Assinatura: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23528.001017/2023-35.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A) a prorrogação
do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e
150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 13/02/2024 a
13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23528.017403/2022-68.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos
artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência:
01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de
Assinatura: 29/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23528.000949/2023-61.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023-mejc por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos
artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0
a substituição da matriz, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41, pela filial da
contratada, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0025-56, na execução do contrato
administrativo. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
118.693,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23528.010951/2022-67.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2023-mejc por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 10/04/2024 e encerramento em
10/04/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de
licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor
Total
Atualizado
do
Contrato:
R$
560.563,25.
Data
de
Assinatura:
06/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 23528.010790/2021-21.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 39/2021-mejc por mais 30 (trinta)
meses, com início na data de 01/03/2024 e encerramento em 01/09/2026, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1;
a alteração da razão social de roland vigilância eireli para vpi vigilância ltda.
a redução do custos não renováveis conforme relatório - sei 19 (sei nº 36477782) .
as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.465.655,10. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23528.002692/2022-09.
Pregão. Nº 28/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado:
06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2022-mejc por mais 12 (doze)
meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 08/03/2025, com
fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce
1.1.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.600,00.
Data de Assinatura: 16/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 346 DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247,
de 29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 19/2024-
PROGESP, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº
115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os
Editais de Homologação: nº 143/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 240, de 19/12/2023,
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de
29/12/2023, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 23/2024-PR O G ES P ,
publicado no DOU nº 40, de 28/02/2024, Seção 3; CONSIDERANDO os Editais: nº 093/2022-
PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de
Homologação: nº 26/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 01/03/2023, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.020986/2024-21
Valéria Dantas de Azevedo
40H
Assistência de Enfermagem
nos Diferentes
Ciclos de Vida
. 23077.032440/2024-13
Gizelly Cardoso Lima
40H
Física /Matemática Aplicada
. 23077.033969/2024-54
CECÍLIA TAVARES GUIMARÃES
40H
Métodos
de
Pesquisa
e
Psicologia Gera
. 23077.034206/2024-21
Talita Katiane de Brito Pinto
40H
. Área do concurso: Fa r m a
c o l o g i a
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 342, DE 21 DE MARÇO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 32/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 47 de
10/03/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 90/2022-PROGESP
publicado no DOU 167 de 01/09/2022 Seção 3.
CONVOCA a candidata abaixo relacionada, habilitada em Processo Seletivo
Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos
termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de
Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos
de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme
requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o
estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A
falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à
referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
.
23077.23519/2024-53
JOICE DA SILVA SOARES
20h
Enfermagem na média
e alta Complexidade.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
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