DOU 22/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 57, sexta-feira, 22 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155909
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23768.004354/2023-51.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB).
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: A alteração contratual
mediante acréscimo quantitativo do contrato original (28494256) em 24,99% (vinte e
quatro inteiros e noventa e nove centésimos por cento) de seu valor global, considerando
a necessidade de contratação de mais 259,32 m² para todos os itens que compõem o
projeto da reforma geral e ampliação do centro cirúrgico - hujbb, com fundamento no art.
103, inciso ii do rlce 1.1. Com a alteração da área total contratada, passando dos atuais
800 m² para 1.059,32 m², o fator de redução do projeto passa a ser de 75,106 %, em linha
com o que dispõe o item 18.3 do termo de referência - quadro 9.. Vigência: 20/03/2024
a 08/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.900,82. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2023
O Complexo Hospitalar Universitário da UFPA/EBSERH, através de seu Agente
de Licitação, divulga o resultado final do pregão de 95/2023 Aquisição de insumos e
utensílios para o Serviço de Produção e distribuição de dietas (SPDD) que teve como
vencedora as
empresas ALESSANDRA
AMARAL RANGEL,
BONI DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS DE LIMPEZA, MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, NOVA MESA
COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA, PINHEIROS COMERCIO LTDA E SYDDE
QUALIDADE EM SERVICOS LTDA no valor global de R$ 494.513,67 (Quatrocentos e noventa
e quatro mil, quinhentos e treze reais e sessenta e sete centavos).
VIVIANE MÔNICA DE ANDRADE FRAZÃO
Agente de licitação
(SIDEC - 21/03/2024)
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.021718/2023-38.
Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 24.681.809/0001-94 - LEITE BIAZOTTO ENGENHARIA CIVIL S/S. Objeto:
Contratação de empresa especializada em avaliação de imóveis para elaborar laudo de
avaliação das edificações existentes no hospital das clínicas da ufg/ebserh..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 5.563,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23760.011828/2021-20.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado:
34.409.656/0008-50 - PA ARQUIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 28/03/2024 a 27/03/2025 e o reajuste do valor da avença
com base no índice ipca, em 4,50%, a partir de 28/03/2024.. Vigência: 28/03/2024 a
27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.080,40. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155904
Número do Contrato: 74/2020.
Nº Processo: 23760.011871/2019-71.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 07.473.476/0003-50 - G I
EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto ajustar, a partir das respectivas datas de vigência, os valores constantes no 2º e 3º
termos de apostilamento, em razão da concessão da gratificação de 10% (dez) por cento
para os bombeiros civis que exercem seu labor em unidades hospitalares, conforme
Convenções Coletivas de Trabalho 2022/2023 nº SRT 00017/2023 e 2023/2024 nº SRT
00061/2024. Considerando que o ajuste produzirá efeitos a partir de 01/08/2022, também
faz-se necessário o ajuste do valor contratual do 3º termo aditivo ao Contrato nº
074/2020, o qual produziu efeitos a partir de 11/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.117.956,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760022045202333. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de materiais do grupo 11 - Material químico (álcool absoluto e outros), a fim de
atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade
Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus
Anexos.. Total de Itens Licitados: 72. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-
90026-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
22/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 21/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.003359/2024-61.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 59.403.410/0001-26 - INTERJET COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
tiras para determinação de reação de oxidase bacteriana e fucsina básica em pó para
microscopia..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 20/03/2024 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 888,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.003359/2024-61.
Dispensa Nº 90046/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 
06.867.357/0001-58
- 
DISTRIBUIDORA
PARANHOS 
ARTIGOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Objeto: Aquisição de teste rápido de antígeno para covid-19.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 21/03/2024 a
21/09/2024. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537000436202421.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 40.175.705/0001-64 - CEI COMERCIO EXPORTACAO E IMP DE MAT MEDICO S
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de tubo/sonda para
gastrostomia, em silicone, 14f, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 20/03/2024 a
20/09/2024. Valor Total: R$ 62.760,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.038984/2023-43.
Dispensa de Licitação nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 12.420.164/0009-04 - CM HOSPITALAR S.A.. Objeto: o objeto do presente
instrumento é a aquisição do medicamento vigabatrina 500mg comprimido, padronizado
na instituição, por dispensa de licitação, conforme inciso III do art. 79 do Regulamento de
Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0, para utilização nos pacientes submetidos a
procedimentos ambulatoriais, clínicos, diagnósticos e cirúrgicos no âmbito do Hospital das
Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, com as condições, especificações e
quantidades estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016
- Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 22/03/2024 a 22/09/2024. Valor Total: R$ 8.376,00. Data
de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.54/2023 - Processo SEI 23537.010302/2023-38
publicado no D.O.U do dia 29 de fevereiro de 2024, na página 76 da Seção 3 e informa que
os itens 13, 43, 45, 46 e 47 foram cancelados, conforme termo de julgamento anexo ao
processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de licitação
(SIDEC - 21/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 88/2023
O Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico n.88/2023 - Processo SEI 23537.027102/2023-14 para
a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Materiais Medico Hospitalares,
considerando os menores preços praticados no processo que atendem o Edital. O Agente
de Licitação informa que foram homolagodas os itens: 15 para a empresa ZAMMI
INSTRUMENTAL LTDA; 29,30,31 e 32 para a empresa MED SHARP IND E COM DE PROD
HOSP LTDA EPP; 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 39, 40, 41, 42 e 43 para a empresa
JOAOMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS; 1, 2, 26, 27, 28, 45, 46, 47, 48, 49, 50 e
51 para a empresa MEDEFE PROD MEDICO-HOSPITALARES LTDA; 7, 8, 9, 10, 11, 12, 57, 58,
59 e 60 para a empresa POLAR FIX INDUSTRIA E COM DE PPROD. HOSPITALARES; 25 para
a empresa ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS. Os itens 38,60 e 61 ficaram desertos
e o item 52 foi cancelado, conforme termo de julgamento anexo ao processo.
HEITEL ROBERTO PEGO
Agente de Licitação
(SIDEC - 21/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 23521.021133/2022-50.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 6 de abril 2024 e
encerramento em 5 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso
i, e 150, todos do rlce 2.0. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90010/2024 - UASG 155011
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, filial Hospital
de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM/EBSERH),
convoca interessadas para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação
de 
serviços
especializados 
para
atendimento 
sob
demanda, 
chaveiro
(compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras)
para atender as demandas da Unidade de Serviços Gerais do Hospital de
Clínicas da UFTM, Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos.
O Edital nº 90010/2024 de Chamamento Público e seus anexos
podem ser solicitados através do e-mail ucl.hc-uftm@ebserh.gov.br com cópia
para isabelle.yennys@ebserh.gov.br e também estão disponíveis na página do
Hospital de Clínicas da Universidade do Triangulo Mineiro HC-UFTM/Ebserh, no
link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-
uftm/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas. 
(INCOM
-
21/03/2024) 155011- 26443-2024NE800001.
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitações